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Opinião: Não podemos ficar calados

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Estamos vivendo sob o chicote da censura, não há dúvidas. Até as piadas estão sendo censuradas, ou seja, aquelas piadas do tempo dos saudosos humoristas da categoria de Chico Anysio, Ary Toledo, Dercy Gonçalves, Ronald Golias, Os Trapalhões, Jô Soares, Costinha, entre outros, hoje seriam censurados, processados e presos.

A liberdade de expressão já se foi há muito tempo, vide a confissão do presidente Lula em evento do Partido Socialista, que revelou sua posição sobre liberdade de expressão, ignorando o art. 5º. Da CF de 1988, que dispõe: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. E, o art. 53 “a inviolabilidade de deputados e senadores por quaisquer palavras”.

A censura é a arma usada por todos os tiranos para se manter no poder.  Começam censurando a liberdade de expressão e o livre pensamento. É assim que o atual governo vem atuando, com o apoio incondicional do judiciário, principalmente os ministros milicos encastelados no STF.

Outra prova de que o governo apoia e pratica a censura, foi o comportamento da Primeira-Dama, num jantar em Pequim. Durante o evento ela reclamou diretamente a Xi Jinping alegando que o TikTok estaria favorecendo publicações da direita.

Para todo democrata, a regulação das redes sociais amordaçará  o debate público e impedirá críticas aos governantes e ao seu braço protetor o STF, estabelecendo autocensura, onde as pessoas evitarão  emitir opiniões por medo de ser punido com condenações ilegais.

Não podemos esquecer  um fato significativo ocorrido em 2024, quando bloqueando o X,  Alexandre de Moraes estabeleceu multa de R$ 50 mil para quem acessasse a rede social utilizando uma rede privada.

A censura implantada pelo atual governo com o apoio incondicional dos “milicos” do STF está a pleno vapor, criminalizando qualquer movimento de expressão política, principalmente as de opiniões e críticas dirigidas aos poderosos encastelados no poder central e judiciário.

Mandam prender sem condenação, confiscam salários e redes sociais e aplicam multas pesadas.  A intolerância ao contraditório atinge a todos que ousam contestar os atuais mandantes. Até a imprensa está tolhida de exercer seu papel essencial de informar.

É o que aconteceu recentemente em uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou a colunista de política Rosane Oliveira e o jornal Zero Hora, ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais à desembargadora Iris Medeiros Nogueira, por ter divulgado o contracheque dela. 

Em 2023, o jornal publicou os maiores salários pago aos magistrados. O contracheque da desembargadora, no mês de abril daquele ano, apresentou o valor de R$ 662.389,16, no mínimo uma afronta, ao povão que ganha salário mínimo e é obrigado a pagar os polpudos  salários dos magistrados.

Essas decisões estapafúrdias, inconstitucionais se tornam de fato uma ameaça à democracia e ao Estado Democrático de Direito. São os poderosos protegendo seus interesses pessoais, vale tudo, inclusive o de intimidar veículos de imprensa.

Essa questão da liberdade de imprensa ultrapassa as fronteiras do Mundo. Em recente pronunciamento o Papa Leão XIV pediu a libertação de todos os jornalistas presos por dizerem a verdade. Em seu primeiro encontro com a imprensa, o Pontífice fez um discurso incisivo em defesa da liberdade de expressão.

E como não podemos ficar calados, é sempre bom atualizarmos as informações sobre essa casta privilegiada que habita o Poder Judiciário em nosso país.

Os números comprovam que as despesas do Poder Judiciário em 2023 atingiram recorde de R$ 132,8 bilhões, representando 1,2% do PIB, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.  A maior parte dos gastos é com pagamento de salários e encargos trabalhistas dos magistrados e servidores, representando cerca de 80% do total. 

Os gastos com salários dos tribunais estaduais, magistrados e servidores em 2024, consumiram R$ 73,38 bilhões. O Brasil é um dos países que mais gastam com o Judiciário no mundo, atrás apenas de El Salvador.

O mais interessante é que os “milicos” encastelados no STF, cometendo as maiores barbaridades em decisões judiciais, tomaram conta do País, mesmo estando desacreditados perante a opinião pública. Apenas 16% da população aprovam a atuação dos supremos “milicos” segundo o “PoderData”.

Fato é que o custo do Judiciário aos bolsos do povão não tem limites.

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