O Senado Federal retomou as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem diminuição salarial. O tema, que volta à pauta após quase uma década de tramitação, reacende o debate sobre produtividade, qualidade de vida e equilíbrio nas relações de trabalho no Brasil.

Relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta estabelece um processo gradual de redução, começando pelo limite de 40 horas semanais, com diminuição de uma hora por ano até atingir as 36 horas. A medida busca garantir uma transição equilibrada para empresas e trabalhadores, preservando empregos e a sustentabilidade econômica.

De acordo com o senador Paulo Paim, a iniciativa representa um avanço social e econômico para o país. “A proposta oferece segurança jurídica, protege a economia nacional e reforça a justiça social, assegurando dois dias consecutivos de descanso por semana. Não se trata apenas de diminuir horas, mas de valorizar o tempo de vida, a saúde e o convívio familiar dos trabalhadores”, destacou.

Especialistas em relações trabalhistas apontam que a redução gradual pode estimular a geração de novos empregos, ao distribuir melhor o tempo de trabalho e permitir a contratação de mais profissionais. Além disso, estudos internacionais citados por Paim indicam que países com jornadas menores registram aumento de produtividade e bem-estar, sem prejuízo econômico.

A proposta ainda precisa avançar na CCJ antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovada, a PEC 148/2015 representará uma das maiores mudanças na legislação trabalhista das últimas décadas, com potencial de redefinir o modelo de trabalho brasileiro e alinhar o país às práticas adotadas em nações desenvolvidas.