A tornozeleira para agressores de mulheres foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. A medida estabelece o uso obrigatório do dispositivo em casos considerados de risco, ampliando os mecanismos de proteção para vítimas de violência.

Pelo texto aprovado, a autoridade policial deverá determinar o monitoramento sempre que houver indícios de ameaça à integridade da vítima, com base no Protocolo Nacional de Avaliação de Risco. Após a instalação do equipamento, o caso será encaminhado à Justiça, que terá até 24 horas para manter ou revogar a decisão, sendo necessária justificativa formal em caso de cancelamento.

Uma das principais mudanças trazidas pela proposta é a criação de um sistema de alerta em tempo real. Caso o agressor ultrapasse o limite de aproximação estabelecido, a vítima será imediatamente avisada por meio de aplicativo ou dispositivo eletrônico, permitindo reação rápida diante de possíveis situações de perigo.

Além disso, o sistema também prevê o acionamento automático da polícia mais próxima, o que pode reduzir o tempo de resposta das autoridades e aumentar as chances de evitar novos episódios de violência. A expectativa é que a medida funcione como um instrumento de prevenção e também de inibição de reincidência.

A aprovação ocorre em um contexto preocupante. Dados recentes apontam que o Brasil registrou, em 2025, 1.470 casos de feminicídio, o equivalente a uma média de quatro mulheres mortas por dia, reforçando a urgência de políticas públicas mais eficazes.

Para os autores do projeto, a vigilância contínua é fundamental para proteger as vítimas e criar barreiras mais rígidas contra a repetição de agressões. A proposta busca transformar o monitoramento em uma ferramenta ativa de segurança, e não apenas em uma medida simbólica.

Com a decisão do Senado, o texto agora depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor em todo o país.

Em um cenário onde cada minuto pode fazer a diferença, medidas como essa colocam a tecnologia no centro da proteção — e reacendem o debate sobre até onde o Estado deve ir para salvar vidas.