A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 4.730/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB).

O texto autoriza enfermeiros, no exercício de suas atribuições, a realizar a Classificação de Risco e o Manejo do Paciente com Suspeita de Dengue, conforme o Protocolo de Diagnóstico e Manejo Clínico da Dengue do Ministério da Saúde.

A medida também permite a solicitação de hemograma completo e a prescrição de hidratação oral, antitérmicos, analgésicos e antieméticos para pacientes classificados no Grupo A, de acordo com a Nota Técnica nº 01/22 do Ministério da Saúde.

As atribuições serão exercidas por enfermeiros que atuam nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Postos de Saúde, integrados às equipes multiprofissionais.

Segundo Lilian Behring, a iniciativa fortalece a resposta da rede pública diante do aumento dos casos de dengue e garante mais agilidade no atendimento à população.

“Quando o paciente recebe rapidamente a classificação de risco e a conduta adequada, aumentamos as chances de evitar o agravamento da doença. Esse é um projeto que respeita os protocolos do Ministério da Saúde, valoriza a atuação técnica da Enfermagem e contribui para um atendimento mais eficiente no SUS.”

A deputada destaca que a Enfermagem já possui qualificação para desempenhar essas atividades e que o reconhecimento dessa atuação beneficia diretamente a população.

“Os enfermeiros estão na linha de frente do atendimento e têm competência para realizar esse cuidado com segurança. Ao aproveitar todo o potencial desses profissionais, reduzimos o tempo de espera e ampliamos o acesso da população a uma assistência qualificada.”

Após a aprovação em primeira discussão, a matéria retorna ao plenário para segunda votação. Se aprovada, seguirá para sanção ou veto do governador.