Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, é alvo de investigação que apura suspeitas envolvendo recursos públicos e possíveis irregularidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento, por 180 dias, de Daniel Itapary Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão ocorre no contexto de uma investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de irregularidades envolvendo recursos públicos, incluindo emendas parlamentares.

Daniel Brandão é sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), e ocupa a presidência do tribunal responsável pela fiscalização das contas públicas no estado. Com a decisão, ele fica impedido de exercer as funções no TCE-MA durante o período determinado pela Justiça.

Investigação da Polícia Federal

Segundo informações divulgadas sobre o caso, a investigação da PF envolve um suposto esquema relacionado ao desvio de recursos públicos e também apura possíveis tentativas de interferência nas investigações. O caso ganhou novos contornos após a apuração de um homicídio ocorrido em 2022, que teria ligação com disputas envolvendo pagamentos e contratos públicos.

A investigação também alcança suspeitas relacionadas à utilização de emendas federais e à atuação de diferentes agentes públicos e privados. Relatórios da PF apontam possíveis conexões entre os episódios investigados e pessoas ligadas à estrutura política e empresarial do Maranhão.

Afastamento cautelar

A medida determinada por Dino tem caráter cautelar e busca preservar as investigações. Além do afastamento do cargo, Daniel Brandão foi proibido de acessar as dependências do TCE-MA e de manter contato com outros investigados, segundo informações divulgadas sobre a decisão.

O caso ocorre em meio a uma série de decisões do ministro Flávio Dino relacionadas à fiscalização e à transparência na utilização de emendas parlamentares. Em julho, o magistrado já havia determinado novas medidas para ampliar o controle sobre a destinação e a execução desses recursos públicos.

As suspeitas ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, uma condenação. Os envolvidos têm direito à defesa e ao devido processo legal.