O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro regulamentou nesta quinta-feira (18), a Lei nº 9.182, que cria o primeiro sistema de alerta por telefone do país que busca solucionar desaparecimentos de crianças e adolescentes.
Segundo a Delegacia de Descoberta de Paradeiros, 4.545 pessoas entre 0 e 17 anos de idade desapareceram apenas na cidade do Rio de Janeiro em 2020. Deste total, mais de 96% dos casos foram solucionados. Para o governador, o Alerta Pri será mais uma ferramenta importante na elucidação desse tipo de crime.
Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o “Alerta Pri” será usado pela Polícia Civil e torna obrigatória a divulgação de fotos e informações das vítimas pelas companhias de telefonia celular. O sistema ganha esse nome em homenageia Priscila Belfort, desaparecida há 17 anos.
“Nosso objetivo é aumentar o índice de solução de casos, além de reduzir esse tipo de crime no Estado. Não solucionar esses tristes casos é deixar uma ferida aberta. É preciso ter um fim para que haja um recomeço. O Alerta Pri vem ao encontro do que todos querem: o melhor para a segurança da população”, disse Castro.
A mensagem de urgência enviada pelo Alerta Pri vai conter o nome, a idade, as características físicas, o local de desaparecimento e todas as demais informações selecionadas pela Polícia Civil. O objetivo é agir rapidamente quando esse tipo de crime for registrado no sistema.
O Alerta Pri foi elaborado nos moldes do Alerta Amber, dos Estados Unidos, que também é utilizado em outros 27 países como ferramentas no combate ao desaparecimento de pessoas.
“Num estado onde desaparecem mais de 20 pessoas por dia, precisávamos de uma lei como essa. A divulgação, nas primeiras 24 horas, dos dados das criança ou adolescentes desaparecidos, aumentam as chances de localização”, disse o deputado Alexandre Knoploch (PSL), autor do projeto de lei.