A obsolescência programada constitui-se de uma prática comercial onde o fornecedor reduz a durabilidade com tempo programado dos produtos tornando-os obsoletos ou inutilizáveis, normalmente após a garantia, perdendo seu valor econômico e compelindo os consumidores ao consumo constante.
Atualmente existem três estratégias utilizadas como motores da economia e do consumismo, que acabam por tornar produtos obsoletos. São elas: a obsolescência programada, a obsolescência perceptiva e a obsolescência tecnológica.
Conhecida também como obsolescência planejada ou de qualidade, se refere à interrupção ou programação da vida útil de um produto feita intencionalmente pelo fabricante. São produtos produzidos estabelecendo o término da vida útil. Trata, portanto, da diminuição da vida útil de um produto, de forma que os consumidores sejam obrigados a comprar outros em um curto espaço de tempo, para a mesma finalidade, aumentando a lucratividade das empresas. Assim são vendidos propositalmente produtos com tempo de vida útil menor com a intenção de acelerar o consumo.
Outro caso dessa prática pode ser observado no ramo das impressoras de tinta a jato. Elas teriam um sistema especialmente desenvolvido para travar o equipamento depois de um certo número de páginas impressas, sem a possibilidade de reparo. Para o consumidor, a mensagem passada é a de que a impressora quebrou e não há conserto. Mas, na realidade, foi descoberta a existência de um chip, que indicaria a duração do produto. Quando um determinado número de páginas impressas é atingido, a impressora simplesmente para de funcionar.
A Obsolescência perceptiva também é conhecida como obsolescência psicológica ou de desejabilidade. Ela ocorre quando um produto, que funciona perfeitamente, passa a ser considerado obsoleto devido ao surgimento de outro, com estilo diferente em sua linha de montagem. Essa estratégia é referida como sendo a desvalorização prematura de um produto ou serviço sob o ponto de vista emocional e é amplamente utilizada por empresas com o objetivo principal de aumentar as vendas.
A estratégia da obsolescência perceptiva pode ser considerada uma subdivisão da obsolescência programada . A grande diferença entre as duas estratégias é que a obsolescência programada torna um produto obsoleto por meio do encurtamento de sua vida útil, fazendo com que perca sua funcionalidade, e a obsolescência perceptiva torna o produto obsoleto frente aos olhos do consumidor, não sendo mais percebido como uma tendência de estilo, mesmo que ainda esteja perfeitamente funcional.
Essa estratégia é diferente das apresentadas anteriormente. A obsolescência tecnológica, ou obsolescência de função, como também é conhecida, ocorre quando um produto, mesmo funcionando e cumprindo a função para a qual foi projetado, é substituído por um novo, com tecnologia mais avançada, que acaba desempenhando com mais eficiência as necessidades do consumidor. Esse é um tipo de obsolescência que acontece quando há a introdução de um produto genuinamente aperfeiçoado no mercado.
A obsolescência programada é uma prática que reduz de maneira proposital a durabilidade dos produtos para torna-los obsoletos, inutilizados, desvalorizados, para obrigar o consumidor fazer uma nova compra, o que torna uma prática abusiva frente a legislação e princípios que norteiam o consumo.
O CDC em face da obsolescência programada, objetivou identificar as práticas abusivas em relação à legislação que protege o consumidor.
A redução da durabilidade, de forma proposital, de um produto com o intuito de torná-lo obsoleto, velho, inutilizável, desvalorizado, denomina-se obsolescência programada.
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