No Rio de Janeiro, a alta será de R$ 42,9%
De acordo com o Sindigás, o preço médio do gás de botijão no país vai subir 11,9% a partir de 1º de maio. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. Atualmente, o valor médio do ICMS cobrado é equivalente a R$ 14,60 e com o novo sistema sobe para R$ 16,34.
Com esse ajuste, o aumento do preço do gás vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%. No Rio de Janeiro, a alta será de R$ 42,9%, enquanto em São Paulo, de 28,5%. A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos estados.
A medida, que entraria em vigor em 1º de abril, acabou postergada para o início deste mês, para itens como gás, biodiesel e diesel, de forma a permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação. A decisão veio após reunião do Comsefaz, entidades do setor de óleo e gás com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).