A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central sindical do Brasil e da América Latina e a 5ª maior do mundo, congrega cerca de 3.806 entidades filiadas, 7,8 milhões de trabalhadores associados e cerca de 24 milhões na base.
A CUT, que sempre se posicionou pelo fim do imposto sindical, não está sendo coerente com suas teses sindicais. Segundo Vagner Freitas, secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, “o Brasil precisa de uma reforma sindical urgente e o primeiro passo para isso é romper com a estrutura arcaica, vigente em nosso país desde Getúlio Vargas”. “Esse sistema tem como pilar o famigerado imposto sindical, que estimula a proliferação de sindicatos.”
Afirma que a Central defende a implantação da contribuição negocial em substituição ao imposto sindical (compulsório). “A contribuição negocial é a principal alternativa para o fim do imposto, especialmente, por ser democrática.”
Ora, a na verdade, é trocar somente o nome de imposto sindical para contribuição negocial. Então na prática a CUT defende o imposto travestido de “democrático”, na medida em que os trabalhadores “decidirão” em assembleia viciadas o tal famigerado imposto.
Para nossa surpresa, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em reunião com representantes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central única dos Trabalhadores (CNM/CUT), resgatou as questões relativas ao imposto sindical e a reestruturação das pautas sindicais, entre outros temas relacionados ao assunto.
É sempre bom lembrarmos que o imposto sindical obrigatório foi extinto em 2017, durante a Reforma Trabalhista implementada no governo do Michel Temer. O valor era referente a um dia de trabalho, descontado anualmente. Em aceno aos sindicalistas, o presidente Lula se mostrou favorável à revisão de alguns pontos da reforma trabalhista.
Sem sombra de dúvidas, o governo pretende retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório que, segundo a minuta do projeto a ser enviado ao Congresso até setembro, terá um limite três vezes e meio maior do que o extinto em 2017.
Na proposta em debate no Ministério do Trabalho, a taxa equivale a 1% do rendimento anual e o ministro afirma que o novo modelo proposto é diferente do imposto sindical anterior. Marinho argumenta que quem não quiser pagar, vai precisar ir à assembleia dos trabalhadores e votar contra. Sabemos como funcionam essas assembleias…
O “peleguismo de cofres cheios”
O peleguismo que sempre reinou no movimento sindical, com o fim do imposto, se viu na obrigação de buscar alternativas tais como imposto negocial, taxas confederativas etc… Entretanto, nada fizeram em prol dos trabalhadores nesses 20 anos passados, vide a reforma trabalhista e previdenciária, que detonou os direitos dos trabalhadores e seu instrumento de defesa, a CLT.
O que vemos hoje, salvo raras exceções, são os dirigentes sindicais muito mais atuando em defesa de seus interesses pessoais, principalmente com a estabilidade no emprego garantido por lei. Enquanto isso, milhares de empregos são dizimados anualmente aumentando o exército de desempregados, vide os trabalhadores bancários, que nas décadas de 80 e 90, somavam cerca de 1,2 milhões de empregados no setor, hoje não passam de 400 mil.
A velha estratégia do movimento sindical combativo sempre teve suas finanças mantidas com a contribuição associativa, ou seja, através da associação do trabalhador espontaneamente.
Sindicato é pra lutar!!!
