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Vitória indígena: STF forma maioria contra Marco Temporal

 

Apenas dois ministros foram a favor da proposta, Nunes Marques e André Mendonça.

O STF formou maioria para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas, uma vitória para os indígenas. A tese do marco temporal defendia que só terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988 poderiam ser demarcadas. No entanto, a maioria dos ministros considerou que isso fere a Constituição. Votaram contra o marco temporal: os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dois ministros foram a favor: Nunes Marques e André Mendonça. 

Os indígenas argumentam que a posse histórica da terra não está necessariamente ligada à ocupação em 1988, pois muitas comunidades são nômades ou foram removidas durante a ditadura militar. A decisão do STF terá ampla repercussão e orientará a demarcação de terras indígenas em todo o país.

O próximo passo agora é o STF analisar as propostas sobre as demarcações, dentre elas, a indenização de não-indígenas que ocupam as áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas quando não for  possível conceder a área reivindicada. Tais decisões irão repercutir nos demais poderes daqui para frente, ou seja, esferas inferiores ao judiciário.

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