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CNJ liberou mais de 22 mil presos entre junho e agosto de 2023

 

“Maníaco do Parque das Nações Indígenas” foi um dos soltos, porém, foi novamente preso ao cometer mais quatro crimes.

Quase 22 mil detentos foram soltos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após análise do programa Mutirão Processual Penal, realizado entre os dias 24 de julho e 5 de agosto. O dado foi divulgado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Rosa Weber, durante seu último pronunciamento em sessão antes de sua aposentadoria.

“Os expressivos números alcançados em apenas 30 dias de mutirão são testemunhos da imprescindibilidade da vigência dessa política judiciária, de modo a torná-la permanente”, afirmou a ministra Rosa Weber.

O programa do CNJ teve apoio dos 27 tribunais de Justiça e Regionais Federais (TRFs) espalhados pelo país. No total, foram mais de 100,3 mil processos analisados, e o público-alvo era quem tivesse duração de pena maior que um ano, gestantes, mulheres responsáveis por crianças, pessoas com deficiência presas e pessoas em cumprimento de pena que não condiz com a gravidade do crime.

A maior parte dos casos era de presos que estavam detidos por medidas cautelares por pelo menos um ano, representando até 49% dos casos revisados.

Veja os resultados dos casos analisados pelo CNJ

Foram 100.396 processos analisados;

Número de prisões indevidas: 21.866 casos;

Casos de gestantes, mulheres, e pessoas com deficiência libertas: 3.212.

O grupo de gestantes, mulheres e pessoas com deficiência que deixaram a prisão representa até 60% dos processos analisados, com um total de 6,3 mil ações envolvendo esse público. Apesar disso, apenas 3,2 mil foram presos.

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