O pagamento de valor 2.640 reais será feito em parcela única

O governo federal implementará um auxílio excepcional de R$ 2.640 destinado aos pescadores artesanais que estejam registrados no seguro-defeso e vivam nos municípios da Região Norte em situação de emergência devido à seca. Este auxílio será concedido mesmo que o pescador seja beneficiário de outros auxílios ou benefícios previdenciários. O pagamento ocorrerá em parcela única.

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social estão encarregados de regulamentar a medida provisória (MP) publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União em 1º de novembro. Essa regulamentação definirá os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos.

A previsão é de que cerca de 94 municípios da Região Norte, conforme estabelecido na MP, beneficiem pescadores profissionais artesanais. O governo federal já destinou aproximadamente R$ 627 milhões para combater a crise hídrica no Amazonas, valor que não inclui o seguro-defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.