Ministério Público Militar aponta pagamento de propina a médico da Marinha por fornecedora de materiais hospitalares

A Justiça Militar recebeu a denúncia apresentada pela 4ª Procuradoria no Rio de Janeiro contra quatro investigados por um suposto esquema de corrupção no Serviço de Hemodinâmica do Hospital Naval Marcílio Dias, localizado na zona norte. O caso é resultado de um Inquérito Policial Militar que apurou irregularidades em contratações e no fornecimento de materiais hospitalares à unidade da Marinha.

Segundo o MPM (Ministério Público Militar), entre junho de 2010 e abril de 2018, representantes de uma empresa fornecedora de materiais hospitalares teriam pago propina ao então chefe do Serviço de Cirurgia Vascular do hospital para garantir a preferência na utilização de seus produtos, independentemente de critérios técnicos.

De acordo com a denúncia, as vantagens indevidas correspondiam a 10% dos valores das notas de empenho emitidas em favor da empresa, totalizando R$ 289.722,54 em 28 episódios distintos.

Ainda conforme o MPM, o empresário responsável pela fornecedora liderava o esquema, coordenando os pagamentos e, em alguns casos, realizando pessoalmente a entrega dos valores. A sócia da empresa e uma vendedora também teriam participado da operacionalização e da entrega do dinheiro ao médico militar.

O empresário foi denunciado por 28 crimes de corrupção ativa e por integrar organização criminosa. A sócia e a vendedora responderão pelos mesmos delitos. Já o capitão de Mar e Guerra foi denunciado por 28 crimes de corrupção passiva e por integrar organização criminosa.

Além do recebimento da denúncia, a Justiça Militar determinou o sequestro e a indisponibilidade dos bens do oficial. A medida atende a pedido do Ministério Público Militar para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e o bloqueio patrimonial de R$ 579.445,08.