Proposta do presidente da Comissão de Esporte da Alerj, deputado Carlinhos BNH, prevê advertência e multa aos estabelecimentos que infringirem a lei
Nos dias de jogos de futebol, a venda de bebidas e demais produtos em recipientes de vidro poderá ser proibida no entorno de estádios no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, apresentado pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O objetivo da proposta de número 631/2023 é preservar a segurança e a integridade física da população, justifica o presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, deputado Carlinhos BNH.
No mês passado, morreu a torcedora do Palmeiras Gabriela Anelli, após ser atingida por uma garrafa de vidro, em uma confusão no entorno do Allianz Parque, em São Paulo, antes da partida entre Palmeiras e Flamengo.
De acordo com o projeto de lei, a proibição da venda ocorreria a 400 metros dos estádios, e qualquer pessoa, nas 5 horas que antecedem e sucedem a partida de futebol, ficaria proibida de utilizar e distribuir produtos em recipientes de vidro, na distância citada.
Infelizmente, garrafas e outros materiais de vidro acabam funcionando como armas nas mãos de pessoas que saem de casa com o intuito de promover brigas e confusões, por isso a necessidade urgente de promover essa proibição, para que as partidas de futebol, grande paixão nacional, não sejam maculadas com a vitimização dos torcedores”, explica o deputado Carlinhos BNH.
Pela proposta, as secretarias competentes ficariam responsáveis pela fiscalização e punição aos estabelecimentos que infringirem a proibição, podendo aplicar advertência ou multa que poderá variar de 50 a 50 mil UFIRs.
O PL 1631/2023, com coautoria da deputada Índia Armelau (PL), será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Esporte e Lazer; Segurança Pública; e Orçamento.
Rafael Wallace/Alerj
