Em um plenário com poucos presentes, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (23/6), o balanço dos gastos da rede de Saúde da Prefeitura referente ao terceiro quadrimestre de 2025. A aprovação ocorreu de forma tácita, pois nenhum vereador apresentou voto contrário, apesar das críticas quanto à transparência do relatório.
O documento, apresentado pelo secretário de Saúde, Rodrigo Prado, foi considerado aprovado por ausência de oposição formal. No entanto, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Gilberto de Oliveira, expressou preocupações significativas sobre a falta de detalhes nas informações prestadas, especialmente no que tange à aplicação dos recursos públicos.
Conforme divulgado pela Câmara Municipal, o relatório de gastos da Secretaria de Saúde foi criticado pela sua superficialidade. O secretário Rodrigo Prado apresentou um documento extenso, mas que, segundo os vereadores, se limitou a dados de produtividade, sem detalhar a alocação financeira. A falta de clareza sobre como os quase R$ 4 bilhões empenhados foram efetivamente gastos gerou o principal ponto de questionamento.
Falta de detalhamento e auditorias em pauta
O vereador Gilberto de Oliveira destacou que o relatório continha 505 páginas, entregue minutos antes da audiência pública, o que impossibilitou uma análise aprofundada. Ele apontou que, embora o documento mencione 294 auditorias realizadas, não especifica as unidades investigadas nem os resultados obtidos. “Espero que no relatório do primeiro quadrimestre deste ano nos seja enviado um documento detalhado para que possamos analisar de fato”, declarou Oliveira.
O parlamentar ressaltou a importância de focar as audiências de prestação de contas no orçamento e na aplicação dos recursos. “O que interessa de fato à população é como os recursos estão sendo empregados, para onde vai o dinheiro público”, enfatizou. Dúvidas sobre as transferências de fundos e os desdobramentos das auditorias foram levantadas, com questionamentos sobre as providências tomadas após as investigações.
Secretário promete melhorias e números do quadrimestre
Em resposta às críticas, o secretário Rodrigo Prado considerou o trabalho detalhado, mas se comprometeu a incluir as ponderações dos vereadores na elaboração do próximo levantamento. O relatório já havia sido validado pelo Conselho Municipal de Saúde, presidido por Osvaldo Mendes, que considerou os números apresentados dentro da legalidade.
O balanço do terceiro quadrimestre de 2025 revelou uma queda no número de atendimentos ambulatoriais, que passou de 42,901 milhões em 2024 para 34,305 milhões em 2025. Quanto à dotação orçamentária atualizada, de R$ 3,952 bilhões, foram empenhados R$ 3,927 bilhões, liquidados R$ 3,909 bilhões e pagos R$ 3,821 bilhões.
Origem dos recursos e distribuição no sistema de saúde
No terceiro quadrimestre de 2025, o Município recebeu R$ 1,251 bilhão do Fundo Nacional de Saúde, R$ 41,452 milhões do Fundo Estadual de Saúde e R$ 39,752 milhões para o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem. A maior parte dos recursos do Fundo Nacional de Saúde foi destinada à Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (R$ 844,327 milhões).
O Fundo Estadual de Saúde repassou R$ 41,452 milhões, com dificuldades devido à ausência de repasses anteriores. Os repasses para os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, de R$ 3 milhões para cada, só ocorreram no último quadrimestre de 2025. No Sistema de Regulação (Sisreg), o número de procedimentos oferecidos no terceiro quadrimestre de 2025 foi de 892.345, inferior aos 919.313 do mesmo período em 2024.
