A Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao estimular a reciclagem dos materiais, incluiu entre os instrumentos da Política Nacional das coletas seletivas o incentivo à criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis .
A atividade realizada por estes trabalhadores, aproximadamente 800 mil profissionais informais no país, consiste em catar, separar, transportar, acondicionar e, às vezes, beneficiar os resíduos sólidos com valor de mercado para reutilização ou reciclagem. Os catadores realizam um serviço de utilidade pública importante no contexto atual das coleta de materiais para reciclagem que, caso fossem descartados, iriam para os aterros sanitários e lixões. Através desta atividade, transformam o “lixo” em mercadoria outra vez. O montante coletado por eles chega a quase 90% de todo o resíduo reciclados no Brasil, segundo o IPEA.
A transformação desses materiais e a sua reinserção no ciclo produtivo gera benefício positivos para a natureza e para a sociedade, promovendo a economia de recursos naturais.
Apesar de serem responsáveis pela transformação do “lixo” em mercadoria de interesse de grandes indústrias, o que os coloca como verdadeiros agentes ambientais ao efetuarem um trabalho essencial no controle da limpeza urbana, a verdade é que estes trabalhadores ocupam uma posição marginal na sociedade.
Vários são os riscos a que estão sujeitos, por exemplo: exposição ao calor, a umidade, a chuva, o risco de quedas, atropelamentos, contato com animais, o cheiro dos gases exalando dos resíduos sólidos acumulados, a sobrecarga de trabalho e levantamento de peso e as contaminações por materiais biológicos ou químicos. Faltam equipamentos de proteção e disponibilidade de locais adequados para o trabalho.
Para que possamos ter sucesso na gestão compartilhada dos resíduos sólidos, conforme preconiza a Política Nacional, é preciso que o poder Público Municipal insira de maneira efetiva estes agentes no programa de coleta seletiva.