Medida pode enfraquecer consideravelmente o ministério de Marina Silva (Rede)

A Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, proposta pelo relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), está causando preocupação entre os defensores do meio ambiente. Além de afetar o Ministério do Meio Ambiente, a proposta também tem impacto sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O objetivo do relator e seus aliados é diminuir os poderes do Ibama e permitir que outras entidades, como o Ministério de Minas e Energia, possam conceder licenças ambientais. Essa iniciativa tem recebido críticas por parte de especialistas e organizações ambientais, que veem nela um retrocesso nas políticas de proteção ambiental.

A informação sobre as intenções do relator chegou ao Palácio do Planalto, e a Casa Civil está tomando medidas para evitar que essas mudanças avancem para a votação em plenário. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), já vem enfrentando dificuldades com as alterações propostas, que podem resultar em um enfraquecimento significativo de sua pasta.

Recentemente, uma Comissão Mista criada no Congresso para discutir a MP aprovou um parecer favorável a uma proposta que tira força das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, entre outras. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado para ser aprovado.

Entre as mudanças propostas está a transferência da responsabilidade de reconhecimento e demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça. Essa decisão foi criticada pela ministra Sonia Guajajara, que ressaltou a importância de tratar os povos indígenas com respeito e em conformidade com a Constituição Federal de 1988.

Segundo a ministra Guajajara, as alterações propostas vão de encontro aos objetivos globais de enfrentamento à crise do clima e abrem espaço para a devastação ambiental, representando uma ameaça aos biomas brasileiros.