Apesar do acordo não atingir a eliminação progressiva desejada pela maioria dos países, nenhum documento anterior da COP mencionou explicitamente o abandono do petróleo e do gás

Encerrando duas semanas intensas de negociações entre 195 países, a 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28, apresentou, na última quarta-feira (13) o texto final apoiando a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpas até 2050.

A decisão marca um avanço histórico no combate às mudanças climáticas, após um ajuste de linguagem. “Estabelecemos as bases para alcançar uma mudança transformadora histórica. Pela primeira vez, temos uma linguagem sobre combustíveis fósseis em uma declaração,” declarou o presidente da conferência, Sultan Ahmed Al Jaber.

O documento ainda define a década atual como determinante para a aceleração da transição das energias que provocam o aquecimento do planeta. Há também o reconhecimento da necessidade de efetuar reduções profundas, rápidas e sustentáveis nas emissões de gases de efeito estufa, alinhadas com trajetórias de 1,5°C. Para isso, foi proposto “triplicar a capacidade energética renovável” e “dobrar a eficiência energética média” até 2030.

O texto afirma claramente que é necessário realizar uma transição das energias que provocaram o aquecimento do planeta, como petróleo, gás natural e carvão mineral. Contudo não estipula que o uso desses combustíveis deve ser eliminado até o prazo estabelecido.

Mais de 80% das emissões de gases do efeito estufa são provocadas por essas fontes de energia. Especialistas apontaram que o termo “transition away”, utilizado no texto final em inglês, poderia conter uma ambiguidade que agradou aos países mais resistentes, pois indicaria a mudança, ao mesmo tempo em que mantém certa flexibilidade em relação ao uso e à comercialização de produtos à base de combustíveis fósseis.

Motivo de uma negociação acirrada, o texto pede às partes que contribuam com uma lista de ações climáticas, com base nas circunstâncias nacionais. A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, celebrou a aprovação do primeiro acordo na COP28, mas cobrou dos países ricos a liderança no abandono dos combustíveis fósseis.

“É fundamental que os países desenvolvidos tomem a dianteira na transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis e assegurem os meios necessários para os países em desenvolvimento”, declarou a ministra.

Por Gabriel Cézar