A violência contra a mulher continua sendo uma realidade alarmante no Brasil, e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não está imune a esse problema. Casos recentes no município mostram que a violência de gênero ocorre em diversos contextos, inclusive entre profissionais encarregados de combatê-la. O exemplo mais recente ocorreu em 4 de fevereiro de 2025, quando um policial civil, Vinícius Silva de Souza, de 29 anos, disparou contra sua ex-namorada, a também policial Viviane Maia da Rosa, de 33 anos, dentro da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias. O agressor foi morto dentro da delegacia, e a vítima permanece internada em estado grave.
O caso repercutiu amplamente e levantou debates sobre a eficácia das medidas de proteção existentes. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é um marco importante no combate à violência contra a mulher, oferecendo instrumentos como medidas protetivas e assistência jurídica. Entretanto, casos como esse demonstram que apenas o endurecimento de normas penais e processuais pode não ser suficiente para evitar novas tragédias.
A violência contra a mulher em Duque de Caxias tem números preocupantes. Dados indicam que o município está entre os que mais registram ocorrências desse tipo no estado do Rio de Janeiro. Somente em 2021, foram mais de 5.600 casos, sendo 1.901 de violência física e 2.001 de violência psicológica. O crescimento desses números aponta para a necessidade de políticas públicas mais eficazes, com foco na prevenção e na assistência às vítimas.
O episódio na DEAM de Duque de Caxias chama a atenção para o fato de que nem mesmo dentro de instituições projetadas para garantir a segurança das mulheres elas estão protegidas. O caso evidencia a importância da fiscalização de medidas protetivas e do acompanhamento psicológico de vítimas e agressores.
Especialistas alertam que o endurecimento das leis pode aumentar a conscientização sobre o problema, mas não necessariamente reduzir a violência de gênero. Há também o risco de uma maior pressão sobre o sistema carcerário, sem que haja efetiva diminuição das ocorrências. Dessa forma, medidas preventivas são essenciais, como campanhas educacionais sobre gênero, treinamento especializado para agentes de segurança e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas.
A luta contra a violência de gênero exige uma abordagem integrada, que combine repressão eficaz, prevenção e suporte às mulheres. A sociedade civil, os órgãos públicos e as instituições de segurança precisam estar alinhados para garantir que tragédias como a que ocorreu em Duque de Caxias não se repitam. Só assim será possível construir um futuro mais seguro para todas as mulheres.
