O Estados Unidos anunciou nesta semana apoio do governo do país a uma suspensão da proteção de patentes para as vacinas contra a Covid-19, com o objetivo de acelerar a produção e a distribuição de imunizantes em todo o mundo. Trata-se de uma mudança bastante significativa de posição do país em relação ao assunto, divulgada agora que as doses para os cidadãos americanos já estão asseguradas.

As patentes protegem a propriedade intelectual de um determinado produto, para evitar cópias. No caso da indústria farmacêutica, quando um medicamento é desenvolvido, a empresa responsável patenteia sua descoberta para que ninguém mais possa fabricá-la sem sua autorização.

Anteriormente, o Estados Unidos se posicionava totalmente contra a quebra das patentes, ao lado do Reino Unido, Suíça e nações europeias, mas a crise mundial gerada pela pandemia fez o país mudar de opinião.

‘Trata-se de uma crise sanitária mundial e as circunstâncias extraordinárias da pandemia exigem medidas extraordinárias’, disse a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, em um comunicado. Ela ainda destacou que, no país, embora os direitos de propriedade intelectual para as empresas sejam importantes, Washington “apoia a isenção destas proteções para as vacinas para a Covid-19”.

A ideia da quebra da patente das vacinas contra a Covid-19 tinha sido apresentada pela África do Sul e Índia e é apoiada por dezenas de países em desenvolvimento, exceto o Brasil, que se posicionou contra a suspensão no caso das vacinas anticovid.

“Iremos participar ativamente de negociações necessárias com a Organização Mundial do Comércio para que isso aconteça”, afirmou ainda o comunicado. “Essas negociações levarão tempo, considerando a natureza consensual da instituição e a complexidade dos assuntos envolvidos”, alerta Tai.

A representante destacou que o objetivo é garantir o maior número de vacinas seguras e eficientes para mais pessoas no menor período de tempo possível, e agora que as doses para norte-americanos já estão asseguradas, os esforços serão ampliados para auxiliar a expansão e distribuição.