A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa divulgou nesta quarta-feira (9) a lista das entidades habilitadas e inabilitadas que se inscreveram no edital #CarnavalNasRedesRJ, criado pelo Governo do Estado para auxiliar ligas, escolas de samba e profissionais do setor durante a pandemia.
O resultado preliminar dos 120 projetos inscritos foi divulgado no Diário Oficial, no site da Secretaria e no sistema Desenvolve Cultura.
“O cancelamento dos desfiles foi uma lástima, mas algo necessário para evitarmos um agravamento da pandemia. Blocos e escolas de samba fizeram sua parte. Agora, temos a responsabilidade de ajudá-los a manterem atividades virtuais, que os foliões vão amar, e assim já contribuir com os preparativos do Carnaval do ano que vem. Estamos realizando o processo com total transparência e participação democrática dos grupos envolvidos na atividade carnavalesca, tão vital para a cultura e a economia do estado”, afirma a secretária Danielle Barros.
O Sistema Desenvolve Cultura recebeu 120 inscrições, que foram avaliadas pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura. Os proponentes que não tiveram seus projetos aprovados têm prazo até a próxima segunda-feira, dia 14, às 18h, para recorrer.
O detalhamento das razões de inabilitação das escolas de samba e entidades representativas de blocos pode ser acessado através do sistema, na página Proposta. O proponente que fizer a contestação precisa utilizar o mesmo endereço apresentado na inscrição da proposta, com login e senha já cadastrados no sistema. A Secretaria esclarece que não serão aceitos documentos encaminhados por e-mail e/ou protocolados na sede do órgão.
Socorro ao Carnaval do Estado
A chamada pública #CanarnalNasRedesRJ destinou R$ 4,3 milhões para financiar apresentações com transmissão pela internet, com o objetivo de fomentar essa atividade cultural, estimular a cadeia produtiva do setor e gerar renda para profissionais da área. Como forma de gerar renda, é necessário que os projetos beneficiados destinem pelo menos 25% da verba para o pagamento dos profissionais do setor.
Na chamada #NãoDeixaOSambaMorrer, as escolas de samba do Grupo Especial, vinculadas à Liesa, terão direito a R$ 150 mil cada uma e podem, a partir do pagamento, realizar a escolha dos sambas-enredo e outros eventos virtuais. As agremiações filiadas à Lierj podem ser premiadas com R$ 40 mil, enquanto a verba para as escolas filiadas a outras ligas, incluindo escolas mirins, é de R$ 20 mil para cada uma.
No edital #BlocoNasRedesRJ, a chamada pública atende a entidades que representem agremiações. No caso de dez ou mais agremiações a premiação é de R$ 100 mil. O valor para quem reúne entre cinco e nove blocos é de R$ 50 mil. Já as entidades com até quatro blocos têm direito a R$ 25 mil pelo edital. Pelas regras de distribuição das vagas do edital, 60% dos prêmios vão para organizações do Interior e 40% para a capital.