O Ministério da Cidadania destinou R$ 6,5 milhões para municípios que receberão imigrantes e refugiados venezuelanos. O repasse emergencial dos recursos federais para ações socioassistenciais acontecerá em parcela única, referente a seis meses de atendimento.
A Portaria nº 641/2021 foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a situação de vulnerabilidade dos imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado pela crise humanitária no país vizinho foi agravada pela pandemia de covid-19, por isso a necessidade de assegurar medidas de assistência emergencial.
Por meio da Operação Acolhida, o governo federal atende os venezuelanos que chegam ao país pelas fronteiras de Roraima e Amazonas. Parte da operação, a estratégia de interiorização leva voluntariamente refugiados e imigrantes dos estados do Norte para outras cidades no país, como forma de reduzir a pressão sobre comunidades locais que acolhem essas pessoas e proporcionar novas oportunidades aos cidadãos.
Os municípios beneficiados pela portaria receberão 2.730 pessoas. São eles: Venâncio Aires e Nonoai (RS); Chapecó e Xaxim (SC); Maringá (PR); Montes Claros e Belo Horizonte (MG); Teresina (PI); Palmas (TO); Itabuna (BA); Garanhuns (PE); São José do Ribamar e São Luís (MA); Itaituba e Santarém (PA); e Santana (AP).
O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social, dará assessoramento técnico aos estados e municípios nas atividades de planejamento e implementação das ações.
Segundo dados divulgados, ao final de 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil. Apenas em 2020, foram feitas 28.899 solicitações da condição de refugiado, sendo que o CONARE reconheceu 26.577 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens (50,3%) como as mulheres (44,3%) reconhecidos como refugiados encontravam-se, predominantemente, na faixa de 25 a 39 anos de idade. A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2020, é a venezuelana (46.412). Os números de 2021 ainda não foram atualizados.
