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III Congresso Franco-Brasileiro de Direito Marítimo reúne especialistas no Rio de Janeiro

III Congresso Foto Divulgação

O Rio de Janeiro sediou, no dia 12 de maio de 2026, o III Congresso Franco-Brasileiro de Direito Marítimo, realizado na Casa FIRJAN, em Botafogo. Com o tema central abrangendo transporte, óleo e gás, meio ambiente, segurança e arbitragem, o congresso reuniu ao longo de um dia inteiro alguns dos principais nomes do direito marítimo brasileiro e internacional.

A abertura contou com palavras da Ministra aposentada e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet, e reuniu representantes de alto nível como Martin Ndendé, Diretor do Centro de Direito Marítimo e Oceânico da Universidade de Nantes e Conselheiro Jurídico das Nações Unidas, além do Presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, e do Presidente da FIERJ, Luiz Césio Caetano.

A programação foi dividida em quatro painéis temáticos. O primeiro debateu a arbitragem marítima e comercial no Atlântico, com foco em construção, energia e logística, moderado por Raphael Vianna e com participação de Camila Mendes Vianna Cardoso, Lawrence Teh e Paula Westmann.

O segundo painel tratou dos novos desafios da logística internacional, reunindo nomes como Daniela Revoredo, François Guiziou, pesquisador do CNRS, Luana Santos e Verlaine Etame Sone, professor da Universidade de Nantes.

O terceiro painel abordou meio ambiente marinho, energia e sustentabilidade, com participação de Eliane Octaviano, diretora da Maritime Law Academy, Carmen Sarmento Pimenta, Jean-Christophe Barbato, da Escola de Direito da Sorbonne, Tomás Braga Arantes, Odile Delfour e Frantz Mynard. O quarto e último painel discutiu segurança da navegação, seguros e crime organizado no transporte marítimo, moderado pelo árbitro Sergio Ferrari, com participação do juiz Leonardo Grecco, de Rubens Machado, de Bruno Francerie, adido aduaneiro da Embaixada da França, e de Awa Sam, especialista em segurança marítima da Ecole Nationale Supérieure Maritime.

O encerramento ficou a cargo do Cônsul-Geral da França no Rio de Janeiro, Eric Tallon.O congresso foi realizado com patrocínio e apoio de entidades como a Kincaid Mendes Vianna Advogados, a Maritime Law Academy, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, o Centro de Direito Marítimo e Oceânico de Nantes, a Firjan e diversas associações nacionais e internacionais de direito marítimo e arbitragem.