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O prédio do Grupo Sendas tera o leilão mantido pela Justiça do Rio

Foto: Gabriel Freitas / CBN
Foto: Gabriel Freitas / CBN

O leilão do prédio do Grupo Sendas foi mantido pela Justiça do Rio de Janeiro após decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública, que rejeitou o pedido de liminar apresentado pela empresa para suspender a venda do imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, nº 50, em Botafogo, na Zona Sul da cidade. Com isso, a disputa judicial entre o grupo empresarial e a Prefeitura do Rio segue para a segunda instância.

O leilão está previsto para o próximo dia 28 e permanece autorizado com base no entendimento do magistrado de que não havia elementos suficientes para interromper o processo neste momento. Na decisão, foi destacada a presunção de legalidade dos atos administrativos e os limites da atuação do Judiciário na interferência de políticas públicas conduzidas pelo Executivo.

A controvérsia teve início em março, quando a Prefeitura avançou com a proposta de desapropriação do imóvel sob a justificativa de interesse público. A iniciativa foi contestada pelo Grupo Sendas, que apontou possíveis irregularidades no decreto municipal. Em decisões anteriores, outra vara da Fazenda Pública chegou a considerar nulo o ato, citando indícios de desvio de finalidade e possível direcionamento.

Com a manutenção do leilão, o Grupo Sendas informou que pretende recorrer à segunda instância para tentar suspender novamente a venda. Em nota, a companhia afirmou lamentar a decisão e sustentou que pontos centrais apresentados pela defesa não foram analisados de forma adequada.

A empresa argumenta ainda que o imóvel não está ocioso e mantém atividade econômica em funcionamento, com contratos vigentes no local. Para o grupo, a desapropriação de um bem em uso, sem justificativa objetiva de interesse público, gera insegurança jurídica e pode impactar o ambiente de negócios na cidade.

Outro ponto levantado pela companhia refere-se à falta de clareza quanto à destinação do imóvel, além de alegações de possível favorecimento a interesses privados. Segundo a empresa, haveria a existência de um projeto apresentado por uma entidade antes mesmo da realização do leilão.

Atualmente, o prédio abriga uma academia. A Prefeitura do Rio pretende assumir a área e vendê-la à Fundação Getulio Vargas (FGV), que projeta a implantação de um centro de pesquisas em inteligência artificial. Moradores da região também contestam a desapropriação e defendem a manutenção de um supermercado no local, função que o imóvel já desempenhou por muitos anos.

Com mais de seis décadas de atuação no Rio de Janeiro, o Grupo Sendas afirma já ter investido mais de R$ 600 milhões no município desde a abertura de sua primeira unidade, em 1966, reforçando sua relevância econômica e histórica para a cidade.

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