Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça a todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Promover instituições fortes, inclusivas e transparentes, a manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos são a base para o desenvolvimento humano sustentável. Estes são alguns dos princípios que sustentam as metas do ODS 16, que também inclui temas sensíveis, como combate à exploração sexual, ao tráfico de pessoas e à tortura. Outros temas incluídos nas metas do ODS 16 são o enfrentamento à corrupção, ao terrorismo, a práticas criminosas, especialmente aquelas que ferem os direitos humanos.
O ODS 16 fala sobre “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável”. Isto também envolve a garantia de que todas as pessoas tenham acesso à justiça e o fortalecimento das instituições. Vamos entender como se dá na prática? Está no terceiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Garantir estes direitos significa promover uma transformação: de uma cultura de violência para uma cultura de paz. E essa transformação precisa permear todas as relações, em todos os lugares.
Mas, antes de falarmos em transformação, é necessário falarmos de entendimento. O que vem à sua cabeça quando você se depara com o termo “cultura de paz”? Algo concreto ou algo abstrato? Prático ou distante da realidade? Este é um daqueles conceitos que parecem mesmo difíceis de definir. Mas entendê-lo é simples! A definição dada pela UNESCO é a cultura de paz.
A cultura de paz não presume a ausência dos conflitos, e, sim, a prevenção e a resolução não violenta deles. É baseada em valores como a tolerância e a solidariedade e tem o diálogo como pilar para resolver problemas. Não é um ponto ao qual chegamos e nos acomodamos. A cultura de paz é um processo constante e cotidiano, que demanda da humanidade esforço de promoção e de manutenção. Esse esforço de promoção e de manutenção embasa o ODS 16, que nos desperta para a impossibilidade de haver desenvolvimento sustentável sem paz.
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime. Assegurar o acesso à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais. Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global. Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis. Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
Reduzir a corrupção e o suborno em todas as suas formas. Até 2030, reduzir os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados, e combater todas as formas de crime organizado.
Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos. Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças. Reduzir todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas. Podemos e devemos fazer a nossa parte. É possível!
