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Justiça suspende liminar e aulas presenciais podem ser retomadas no Rio

A presidência do Tribunal de Justiça do Rio atendeu a pedido da prefeitura da cidade e deu decisão favorável à retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares da capital.

O recurso, peticionado pela Procuradoria Geral do Município na noite de segunda-feira (05), foi aceito pelo presidente do TJ, desembargador Henrique Figueira  e as aulas presenciais nas escolas municipais e particulares estão autorizadas a ocorrer normalmente.

Para derrubar a decisão provisória e em caráter liminar que impedia o funcionamento das unidades de ensino,  a Procuradoria Municipal alegou que está cumprindo todos os protocolos sanitários pelas escolas do município e disse que tem aval do comitê científico para o funcionamento das escolas da cidade, sejam elas públicas ou particulares.

A procuradoria especializada em Serviços públicos, que assinou o recurso, também alegou ser de competência do Executivo a decisão quanto ao funcionamento de creches, escolas e estabelecimentos de ensinos, argumento ratificado pelo desembargador.

Em sua decisão, Henrique Figueira destacou que “o controle  judicial de políticas públicas constitui medida de caráter excepcional em prestígio ao princípio da separação dos poderes” e  acrescentou que “o que prevalece é o  respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem por preceito e índole constitucional cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia”.

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Decreto suspende aulas presenciais da rede estadual até 12 de abril

As aulas presenciais estão suspensas em toda a rede estadual de ensino entre os dias 5 e 12 de abril, conforme decreto 47.556, publicado pelo governo do Rio no Diário Oficial do sábado (04).

As unidades escolares permanecerão abertas para expedição de documentos, matrículas, retirada de material didático, além do kit alimentação. As aulas seguirão remotas (on-line), pela plataforma do Google Classroom, dentro do aplicativo de navegação gratuita Applique-se.

De acordo com parágrafo único do documento, as escolas vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, como grande parte das unidades particulares, podem funcionar com até 50% da capacidade da unidade, se a situação epidemiológica e o regramento municipal permitirem.

O governo ressaltou que a legislação municipal sempre prevalecerá se for mais rígida do que a estadual.

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Secretaria de Educação do Rio oferece reforço on-line para alunos que farão o Enem

Desta terça-feira (23) até 0 domingo (28), os alunos que terminaram o Ensino Médio em 2020 e tiverem interesse em participar do Enem deste ano poderão se inscrever no reforço escolar on-line oferecido pela rede estadual de ensino do Rio: o “RegresSeeduc”.

A matrícula para o RegresSeeduc deve ser feita pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br.

Com a matrícula especial, os estudantes poderão ter acesso, via Google Sala de Aula e pelo aplicativo de navegação gratuita Applique-se, oferecido pela Secretaria de Estado de Educação, aos conteúdos de até sete disciplinas: Português, Matemática, Biologia, Química, Física, Geografia e História. Serão ofertados turnos de aulas com foco no Enem em dias úteis e também aos sábados.

As aulas começam no dia 12 de abril. Dentro da plataforma do Google Sala de Aula, os alunos terão monitorias em tempo real com os professores de cada matéria, material didático em formato pdf, além de exercícios e simulados de provas do Enem.

“Após um ano de pandemia e suspensão das aulas presenciais, muitos dos estudantes que terminaram a 3ª série do Ensino Médio em 2020 não se sentiram aptos para realizar a prova do Enem em janeiro. Queremos dar a esses jovens a oportunidade de reforçar as disciplinas que sintam mais necessidade”, diz o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt.

Os alunos que estão atualmente cursando a 3ª série do Ensino Médio também poderão se matricular no reforço escolar entre os dias 1º e 6 de abril. No caso desses estudantes, não será permitida a inscrição no turno que esteja cursando sua matriz curricular regular.

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Mais 151 escolas da rede municipal de Educação do Rio retomarão o ensino presencial

Mais 151 escolas da rede municipal de Educação do Rio retomarão o ensino presencial na próxima quarta-feira, dia (10). Com isso, a rede terá 271 unidades escolares recebendo alunos da pré-escola, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, que são os anos escolares que fazem parte da primeira fase do Plano de Volta às Aulas presenciais.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.

Ele destaca que a volta presencial é opcional e os pais e responsáveis decidem se vão levar os alunos. Quem preferir não retornar presencialmente, poderá continuar estudando regularmente pelo modo remoto (pela TV, aplicativo Rioeduca em Casa e material didático impresso).

A próxima fase, para alunos do 3º ao 5º Ano, 6º Ano Carioca, 9º Ano e Carioca II, tem início no dia 17 de março. E a Fase 3, para alunos de creche, 6º ao 8º Ano, Educação de Jovens e Adultos e Classes Especiais, começa a partir de 31 de março. As aulas presenciais estão retornando em unidades adequadas ao protocolo sanitário, validado pelo Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19.

Ensino remoto

Desde o início do ano letivo, 8/2, os estudantes da Rede Municipal podem conferir as videoaulas elaboradas e apresentadas por professores da Rede Municipal. O Rioeduca na TV vai ao ar pelo sinal aberto da TV Escola (canal 2.3) e também pela TV fechada: NET/Claro (canal 15), Claro TV (canal 8), Oi TV (canal 25), Sky (canal 21) e Vivo (canal 7). As videoaulas de Rioeduca na TV também ficam disponíveis no canal da MultiRio no YouTube (www.youtube.com/multiriosme). Além disso, no Portal MultiRio, uma área especial (http://multi.rio/rioeducanatv) reúne informações sobre o Rioeduca na TV, como a programação, e conteúdos relacionados.

Aplicativo

A SME disponibiliza ainda o aplicativo Rioeduca em casa, que pode ser baixado em smartphones dos estudantes e responsáveis, disponível para IOS e Android. O acesso é gratuito, pois a SME disse que está pagando pelos dados de internet para os alunos.

Estudantes que não têm equipamentos para acessar a internet ou morem em áreas sem cobertura, vão receber material didático extra impresso e, frequentemente, irão às escolas deixar as atividades didáticas, informou a secretaria. Caso o aluno tenha alguma dúvida, ela será respondida na próxima vez em que ele for à escola buscar suas atividades didáticas.

Veja a lista das escolas que voltam ao ensino presencial dia 10/3:

1- Escola Municipal Thomas Jefferson – Acari
2- Escola Municipal Menezes Vieira – Alto da Boa Vista
3- Escola Municipal Lúcio de Mendonça – Anchieta
4- Escola Municipal Paraíba – Anchieta
5- Escola Municipal Poeta Mário Quintana – Anil
6- Espaço de Desenvolvimento Infantil Comendador Serafim Sofia Araújo – Cosmos
7- Ciep Professora Célia Martins Menna Barreto – Bangu
8- Escola Municipal O’higgins – Bangu
9- Escola Municipal Almeida Garret – Barra da Tijuca
10- Escola Municipal Jackson de Figueiredo – Barra da Tijuca
11- Escola Municipal Vice Almirante Alvaro Alberto da Motta e Silva – Barra da Tijuca
12- Escola Municipal Vice Almirante Paulo Castro Moreira da Silva – Barra da Tijuca
13- Escola Municipal Floripes Angladas Lucas – Barra De Guaratiba
14- Escola Municipal IV Centenário – Bonsucesso
15- Escola Municipal Nova Holanda – Bonsucesso
16- Escola Municipal Osmar Paiva Camelo – Bonsucesso
17- Espaço de Desenvolvimento Infantil Doutor Antônio Fernandes Figueira – Bonsucesso
18 – Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Kelita Faria de Paula – Bonsucesso
19 – Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Valéria Pereira de Souza Pinto – Bonsucesso
20- Escola Municipal Vereadora Marielle Franco – Bonsucesso (Maré)
21- Escola Municipal David Perez – Braz de Pina
22- Escola Municipal Marcílio Dias – Braz de Pina
23- Escola Municipal José Lins do Rego – Cachambi
24- Ciep Anita Malfatti – Campo Grande
25- Ciep Lamartine Babo – Campo Grande
26- Escola Municipal Alfredo Cesário Alvim – Campo Grande
27- Escola Municipal Jonatas Serrano – Campo Grande
28- Escola Municipal Professor Felipe Santiago – Campo Grande
29- Escola Municipal Rainha Vitoria – Campo Grande
30- Escola Municipal São Camilo de Lelis – Campo Grande
31- Escola Municipal Tóquio – Campo Grande
32- Espaço de Desenvolvimento Infantil Isabel – Campo Grande
33- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor André Luiz Gils – Campo Grande
34- Escola Municipal do Catumbi – Catumbi
35- Escola Municipal Guatemala – Centro
36- Espaço de Desenvolvimento Infantil Campos Salles – Centro
37- Escola Municipal Tenente Antônio João – Cidade Universitária
38- Escola Municipal Cornélio Pena – Coelho Neto
39- Espaço de Desenvolvimento Infantil Ana de Barros Câmara – Coelho Neto
40- Espaço de Desenvolvimento Infantil Firmino Costa – Coelho Neto
41- Escola Municipal Alfredo Gomes – Cordovil
42- Escola Municipal Roraima – Cordovil
43- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Emmanuel Pereira Filho – Cordovil
44- Escola Municipal Antonia Vargas Cuquejo – Cosmos
45- Ciep Rubens Paiva – Curicica
46- Escola Municipal Engenheiro Lafayette de Andrade – Deodoro
47- Escola Municipal Antônio Pereira – Engenho Da Rainha
48- Escola Municipal Liberato Bittencourt – Engenho da Rainha
49- Escola Municipal Reverendo Álvaro Reis – Engenho da Rainha
50- Escola Municipal Londres – Engenho De Dentro
51- Espaço de Desenvolvimento Infantil Maurício Cardoso – Engenho De Dentro
52- Escola Municipal Canadá – Estácio
53- Escola Municipal Edgard Werneck – Freguesia ( Jacarepaguá )
54- Escola Municipal Duque de Caxias – Grajaú
55- Escola Municipal Noel Rosa – Grajaú
56- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Lucia Maria Quitete de Carvalho Amaral – Grajaú
57- Escola Municipal Gilberto Amado – Guadalupe
58- Escola Municipal Isaias Alves – Guadalupe
59- Escola Municipal Lia Braga de Faria – Guadalupe
60- Escola Municipal Bertha Lutz – Guaratiba
61- Escola Municipal Giuseppe Melchiori – Padre José – Guaratiba
62- Escola Municipal Leôncio Correia – Guaratiba
63- Escola Municipal Professor Castilho – Guaratiba
64- Espaço De Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Izaquias Queiroz Dos Santos – Guaratiba
65- Escola Municipal D. João VI – Higienópolis
66- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Eliane Monte Chiari Dantas – Inhaúma
67- Espaço de Desenvolvimento Infantil Tânia Cristina Moreira – Inhaúma
68- Escola Municipal Eurico Vilela – Inhaúma
69- Escola Municipal José Aparecido do Prado Sarti – Inhaúma
70- Escola Municipal Olavo Josino de Salles – Inhaúma
71- Escola Municipal Professora Arminda Moreira Padova – Inhaúma
72- Creche Municipal Vitória da Paz – Inhoaíba
73- Escola Municipal Adlai Stevenson – Irajá
74- Escola Municipal Alfredo de Paula Freitas – Irajá
75- Escola Municipal Irã – Irajá
76- Creche Municipal Benedita Siqueira Lopes – Itanhangá
77- Escola Municipal Lopes Trovão – Itanhangá
78- Escola Municipal Delfim Moreira – Jacaré
79- Ciep Governador Roberto da Silveira – Jacarepaguá
80- Escola Municipal Adalgisa Monteiro – Jacarepaguá
81- Escola Municipal Jorge Amado – Jacarepaguá
82- Espaço de Desenvolvimento Infantil Cônego Fernandes Pinheiro – Jardim América
83- Escola Municipal Albino Souza Cruz – Manguinhos
84- Escola Municipal Ema Negrão de Lima – Manguinhos
85- Ciep Ministro Gustavo Capanema – Maré
86- Escola Municipal Medalhista Olímpico Lucas Saatkamp – Maré
87- Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Evandro Motta Marcondes Guerra – Maré
88- Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico William Peixoto Arjona – Maré
89- Escola Municipal Affonso Taunay – Méier
90- Escola Municipal Isabel Mendes – Méier
91- Escola Municipal Guandu – Nova Iguaçu (Baixada Fluminense)
92- Espaço de Desenvolvimento Infantil Compositor Neoci Dias de Andrade – Olaria
93- Espaço De Desenvolvimento Infantil Miguel Couto – Olaria
94- Escola Municipal Viriato Corrêa – Oswaldo Cruz
95- Creche Municipal Trinta e Um de Outubro – Paciência
96- Espaço de Desenvolvimento Infantil João Corrêa – Paciência
97- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Raquel Kelly Lanera – Paciência
98- Escola Municipal Antônio Maceo – Parque Anchieta
99- Escola Municipal Guilherme Tell – Parque Anchieta
100- Escola Municipal Eugenia Dutra Hamann – Pavuna
101- Escola Municipal Max Fleiuss – Pavuna
102- Escola Municipal Octavio Tarquinio de Souza – Pavuna
103- Escola Municipal Otávio Kelly – Pavuna
104- Escola Municipal Zilda Nunes da Costa – Pavuna
105- Ciep Gregório Bezerra – Penha
106- Escola Municipal Conde de Agrolongo – Penha
107- Escola Municipal Joracy Camargo – Penha
108- Escola Municipal Alagoas – Pilares
109- Escola Municipal Leonel Azevedo – Portuguesa
110- Escola Municipal Dom Armando Lombardi – Praça Seca
111- Escola Municipal Domingos Paschoal Cegalla – Praça Seca
112- Escola Municipal Morvan de Figueiredo – Praça Seca
113- Escola Municipal Conjunto Praia da Bandeira – Praia da Bandeira (I. do Governador)
114- Escola Municipal Carlos Chagas – Ramos
115- Escola Municipal Professor Carneiro Ribeiro – Ramos
116- Escola Municipal Professor Carlos Delgado de Carvalho – Recreio dos Bandeirantes
117- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Ruth Cardoso – Recreio dos Bandeirantes
118- Escola Municipal Senegal – Riachuelo
119- Escola Municipal Narbal Fontes – Ricardo de Albuquerque
120- Escola Municipal José de Mello – Santa Cruz
121- Escola Municipal Júlio Cesário de Melo – Santa Cruz
122- Escola Municipal Lourdes de Lima Rocha – Santa Cruz
123- Escola Municipal Medalhista Olímpico Robson Donato Conceição – Santa Cruz
124- Escola Municipal Meralina de Castro – Santa Cruz
125- Escola Municipal Pestalozzi – Santa Cruz
126- Escola Municipal Professora Maria Helena Alves Portilho – Santa Cruz
127- Escola Municipal Professora Zulmira Telles da Costa – Santa Cruz
128- Escola Municipal Ronald de Carvalho – Santa Cruz
129- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Antonio Alfredo Mercadante – Santa Cruz
130- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Celso de Almeida Chaves – Santa Cruz
131- Escola Municipal Julia Lopes de Almeida – Santa Teresa
132- Escola Municipal Ernesto Nazareth – Santíssimo
133- Escola Municipal Ariena Vianna da Silva – Senador Camará
134- Escola Municipal Engenheiro Pires do Rio – Senador Camará
135- Escola Municipal Ernesto Franciscone – Senador Camará
136- Escola Municipal Rio Grande do Norte – Senador Vasconcelos
137- Escola Municipal Nair Da Fonseca – Sepetiba
138- Escola Municipal Juan Montalvo – Taquara
139- Escola Municipal Julio Verne – Taquara
140- Escola Municipal Marechal Thaumaturgo de Azevedo – Taquara
141- Escola Municipal Vítor Meireles – Taquara
142- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Edilia Coelho Garcia – Taquara
143- Espaço de Desenvolvimento Infantil Ugocione José de Medeiros “Seu Ugo” – Vargem Pequena
144- Escola Municipal Eneyda Rabello de Andrade – Vigário Geral
145- Escola Municipal Heitor Beltrão – Vigário Geral
146- Escola Municipal Miguel ngelo – Vila Da Penha
147- Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Suely de Pinho Cavalcante – Vila Isabel
148- Escola Municipal Carlos de Laet – Vila Valqueire
149- Escola Municipal José Enrique Rodó – Vila Valqueire
150- Escola Municipal Maria da Silva França – Vila Valqueire
151- Espaço de Desenvolvimento Infantil Debret – Vila Valqueire

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Aulas presenciais são retomadas em 38 escolas do Rio

As aulas presenciais foram retomadas nesta quarta-feira (24) em 38 escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. Nesta primeira fase, voltam parcialmente alunos da Pré-escola, 1.º e 2.º ano do Ensino Fundamental, que reúne cerca de 7 mil alunos nestas turmas. [Confira abaixo a lista de escolas que retomaram as atividades presenciais]

Veja também: Aplicativo para alunos da rede municipal que permite aulas on-line é lançado

A Secretaria Municipal de Educação informou que este retorno é opcional para as famílias e será progressivo.

Participam deste primeiro momento das aulas presenciais cerca de 210 professores. A prefeitura disse que toda semana uma lista de escolas aptas ao retorno presencial será atualizada no site da SME.

Ainda segundo o executivo municipal, as aulas presenciais ocorrem em unidades adequadas ao protocolo sanitário aprovado pelo Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19.

A quantidade de alunos em cada escola fica condicionada à conjuntura epidemiológica de cada Região Administrativa da cidade: se a situação estiver Moderada (bandeira amarela), as unidades escolares poderão receber 75% de seus alunos; se estiver Alta (bandeira laranja), 50% de sua capacidade; e. se estiver Muito Alta (bandeira vermelha), 30% da capacidade.

A prefeitura disse que uma pesquisa  com responsáveis de alunos das turmas aptas ao retorno presencial constatou que 82% deles desejam que seus filhos e filhas retornem às unidades escolares.

Fases

De acordo com o Plano de Volta às Aulas, na segunda etapa, voltam parcialmente alunos de creches, 3.º ao 6.º ano e 9.º ano. Na 3.ª e última etapa, mais alunos de creches, 6.º ano ao 8.º ano, PEJA e Classes Especiais. Conforme as escolas se adequem às regras, toda quinta-feira serão anunciados os nomes das unidades que retornarão na quarta seguinte.

O retorno é optativo para os alunos, e os professores que tiverem comorbidades não atuarão nas escolas, mas sim no modo remoto.

Material pedagógico

A prefeitura informou que os estudantes que optaram por retornar às aulas nesta quarta e os demais que seguirem no ensino remoto iniciarão o ano letivo presencial com uniforme e material pedagógico novo. O cartão alimentação no valor de R$ 54,25 também será entregue.

A retirada ocorrerá nas escolas. Os responsáveis serão convocados, de forma escalonada, pelas direções das unidades escolares para a retirada dos kits. Estarão disponíveis: materiais pedagógicos com lápis, borracha, caneta e outros itens; livros do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD); cadernos pedagógicos; uma camisa de uniforme para todos os alunos e uma camisa extra para estudantes em aula presencial; e um par de tênis por aluno em aula presencial.

Ensino remoto

Os estudantes da Rede Municipal também podem conferir as videoaulas elaboradas e apresentadas por professores da Rede Municipal pela televisão.

O Rioeduca na TV vai ao ar pelo sinal aberto da TV Escola (canal 2.3) e também pela TV fechada: NET/Claro (canal 15), Claro TV (canal 8), Oi TV (canal 25), Sky (canal 21) e Vivo (canal 7). As videoaulas de Rioeduca na TV também ficam disponíveis no canal da MultiRio no YouTube (www.youtube.com/multiriosme). Além disso, no Portal MultiRio, uma área especial (http://multi.rio/rioeducanatv) reúne informações sobre o Rioeduca na TV, como a programação, e conteúdos relacionados.

Aplicativo

A Secretaria de Educação ainda disponibiliza o aplicativo Rioeduca em casa, que poderá ser baixado em smartphones dos estudantes e responsáveis.

O acesso é gratuito, pois a SME informou que irá patrocinar os dados para os alunos. Estudantes que não têm equipamentos para acessar a internet ou morem em áreas sem cobertura, vão receber o material didático impresso, o Material Rioeduca, e, em algum momento, irão às escolas deixar as atividades didáticas.

Caso o aluno tenha alguma dúvida, ela será respondida na próxima vez em que ele for à escola buscar suas atividades didáticas.

Confira lista de escolas que retomaram atividades presenciais: 

– EM MARECHAL ESPERIDIÃO ROSAS – CAJU
– EM MEM DE SÁ – RIO COMPRIDO
– EM PEREIRA PASSOS – RIO COMPRIDO
– EM HUMBERTO DE CAMPOS – MANGUEIRA
– EM EDUCANDÁRIO ROMÃO DE MATTOS DUARTE – FLAMENGO
– EM VITAL BRASIL – CATETE
– EM BOMBEIRO GERALDO DIAS – TIJUCA
– EM FREI CASSIANO – TIJUCA
– EM MÁRIO FACCINI – ALTO DA BOA VISTA
– EM PROFESSOR AFONSO VÁRZEA -INHAÚMA
– EM JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES – LINS DE VASCONCELOS
– EM MEDEIROS E ALBUQUERQUE – ENGENHO NOVO
– EM WALT DISNEY – RAMOS
– EM CLÓVIS BEVILÁQUA – OLARIA
– EM SUÍÇA – PENHA
– EM SÃO JOÃO BATISTA – CORDOVIL
– EM PRESIDENTE GRONCHI – JARDIM AMÉRICA
– EM ALBERT SABIN – VILA DA PENHA
– EM MÁRIO PENNA DA ROCHA – HONÓRIO GURGEL
– EM MOZART LAGO – OSWALDO CRUZ
– EM ROSTHAM PEDRO DE FARIAS – CAVALCANTE
– EM MAURICE MAETERLINCK – GUADALUPE
– EM PROFESSOR ESCRAGNOLLE DÓRIA – PAVUNA
– EM TEMISTOCLES DALMÁCIO PEREIRA – BARROS FILHO
– EM LINCOLN BICALHO ROQUE- CURICICA
– EM GOLDA MEIR – BARRA DA TIJUCA
– CIEP JOÃO BATISTA DOS SANTOS – CIDADE DE DEUS
– EM SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINI – SENADOR CAMARÁ
– EM FERNANDO MAXIMILIANO – SANTÍSSIMO
– EM RAUL FRANCISCO RYFF – SENADOR CAMARÁ
– EM PROFESSOR LAURO TRAVASSOS – REALENGO
– EM ALBERTO NEPOMUCENO – COSMOS
– EM MIGUEL DE LARREINAGA – CAMPO GRANDE
– EM COMUNIDADE JARDIM PEDREGOSO – CAMPO GRANDE
– EM PROf DIONE FREITAS FELISBERTO DE CARVALHO – SANTA CRUZ
– EM RIVADÁVIA MANOEL PINTO – GUARATIBA
– EM PADRE JOSÉ DE ANCHIETA – JARDIM GUANABARA – ILHA DO GOVERNADOR
– EM ANITA GARIBALDI – BAIRRO GALEÃO – ILHA DO GOVERNADOR

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Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da UniãoA medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso.

A resolução entra em vigor em 3 de novembro e a adesão ao programa poderá ser solicitada ao banco até 31 de dezembro e será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores.

No caso de quitação, em parcela única, do débito vencido ou saldo devedor total, haverá redução de 100% dos encargos moratórios, desde que o pagamento seja feito até 31 de dezembro. Também poderá ser feita a liquidação do saldo devedor em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021.

Já os parcelamentos do saldo devedor feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, ficará suspensa automaticamente a obrigação do pagamento da primeira parcela em janeiro, exceto no caso da liquidação total em parcela única.

O valor da parcela mensal resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que isso implique redução do prazo máximo de parcelamento. Os descontos concedidos no programa são referentes apenas aos encargos moratórios, permanecendo a cobrança dos débitos contratuais.

Será permitida apenas uma renegociação no âmbito do programa. Em caso de não pagamento de três parcelas consecutivas ou alternadas do saldo devedor renegociado, o cidadão perderá o direito ao desconto concedido sobre os encargos, e o valor correspondente será reincorporado ao saldo devedor do financiamento.

As pessoas que têm dívidas em discussão judicial e queiram aderir ao programa de regularização deverão renunciar em juízo à ação. Nesse caso, a renúncia sobre quaisquer alegações de direito é irretratável e não exime o autor da ação do pagamento de custas e honorários advocatícios.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Com informações: Agência Brasil

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Rio reinicia hoje aulas para alunos do terceiro ano do ensino médio

As escolas estaduais do Rio de Janeiro reiniciam hoje (19) as aulas presenciais para alunos do terceiro ano do ensino médio e do quarto módulo de educação de jovens e adultos (EJA). A volta será opcional para os estudantes e ocorrerá apenas nos municípios onde a prefeitura não fizer nenhuma oposição a atividades presenciais escolares.

As aulas serão retomadas em 416 escolas localizadas em 16 municípios do estado do Rio e 63 mil alunos são esperados.

As aulas presenciais de todas as redes de ensino foram suspensas em março deste ano por causa da pandemia de covid-19. As escolas particulares já haviam recebido autorização para retomar as atividades presenciais no início de setembro.

Os alunos de ensino fundamental, dos dois primeiros anos do ensino médio e dos primeiros módulos de EJA continuarão com aulas remotas. Já os estudantes de ensino médio e do quarto módulo de EJA poderão optar pelo ensino remoto ou presencial.

A ideia é que esses estudantes possam concluir seus estudos a tempo de participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em janeiro de 2021.

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Começam amanhã as inscrições para o Fies

Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.

Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificadas inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.

Lista de espera

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada e do Programa Universidade Para Todos, para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio, a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação superior particulares que participam do programa.O Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo ter juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

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Dicas para aproveitar melhor as aulas online

A crise provocada pelo coronavírus criou uma situação antes só imaginada na ficção, em livros e filmes catástrofe. No mundo inteiro, pessoas, empresas e governos tiveram que se adaptar e se reinventar. Isolamento social, hábitos mais severos de higiene, formas completamente novas de viver. Nessa reviravolta, estudantes precisaram reaprender a aprender e professores tiveram que reaprender a ensinar.

Pensando no desafio desse “novo normal”, a gerente pedagógica da rede YES! Idiomas, Bianca Alves, compilou algumas sugestões para facilitar a rotina.

Para os alunos: dicas para aproveitar melhor as aulas online

1) Preparar o ambiente para estudar. Escolher um cantinho de sua casa em que a chance de distrações seja a menor possível.  Um ambiente iluminado e silencioso é o ideal para se concentrar nos estudos.

2) Separar o material necessário.  Deixar ao seu alcance o essencial para o estudo como lápis, borracha, canetas, marcadores, blocos de anotações, caderno e livros, celular, tablet ou notebook, carregadores, suportes, etc. Ter o material próximo evita a necessidade de parar a todo o momento as atividades para buscar algo e diminui a possibilidade de distrações.

3) Fazer um cronograma de estudos e seguir uma rotina. A dica é seguir a rotina que você teria se fosse à escola: acordar cedo, vestir-se adequadamente, tomar o café da manhã no horário normal e focar nas atividades seguindo os conteúdos programáticos que foram disponibilizados pela escola.

Lembre-se de incluir os períodos de pausa no seu cronograma.  Estipular alguns minutos entre as disciplinas ou aulas para se alongar, comer algo ou conversar com a família, por exemplo.

4) Conectar-se com os colegas. Falar com os amigos para trocar informações relevantes e tirar dúvidas uns com os outros.

Para os professores: dicas para preparar boas aulas online

1) Preparar-se com antecedência vai ajudar ao professor a revisar melhor o conteúdo, a analisar se as ideias estão claras e a saber se o tempo será suficiente.
Ter em mente que o ambiente virtual é diferente do presencial, logo, explorar diferentes formatos de materiais, que muitas vezes não são tão utilizados em sala de aula: citar ilustrações, animações, infográficos, podcasts, webinários, livros digitais, dentre outros. O importante é que esses conteúdos sejam objetivos e tragam a quantidade de informação necessária.

2) Ter um cenário adequado. Gravar os vídeos em um espaço com boa iluminação natural ou bem iluminado. Um vídeo muito escuro fica mais difícil de visualizar, dificultando o aprendizado. Apresentar suas aulas em ambientes mais limpos, claros e neutros, com mobiliário adequado (estante ou prateleira de livros), utilizar recursos visuais, como slides, mapas, etc.

3) Oratória.  A primeira dica é falar pausadamente. Reduzir um pouco o ritmo natural da fala colabora para que os estudantes acompanhem todo o conteúdo passado sem que tenham dificuldades de entendimento. O tom de voz também é importante, pois se comunicar de maneira segura transmite autoridade sobre o conteúdo que está sendo passado.

4) Interagir com os alunos.  Manter a proximidade com seus alunos e criar momentos de empatia e interação com eles. Embora a aula seja à distância, os alunos precisam sentir que o professor está presente. O professor pode oferecer diferentes canais de comunicação para que os alunos possam conversar entre eles e tirar dúvidas. Incentivar o diálogo e se colocar à disposição fará com que a adaptação dos alunos para esse novo formato de aulas aconteça com mais naturalidade.