A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo na terça-feira (6) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício na cidade. A regra, que será promulgada pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (sem partido), proíbe qualquer utilização de fogos de artifício por indivíduos isolados, mas permite o uso… Continue a ler Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
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Comunidade do Amapá recebe laboratório-escola flutuante
A comunidade do Arraiol, no Arquipélago do Bailique (AP), a 180 quilômetros de Macapá, recebeu nesta semana, o Laboratório-Escola Flutuante da Agrobiodiversidade do Bailique. A unidade integra o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da Agrobiodiversidade Bailique-Rio Grande, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Com quase 200 metros quadrados, o laboratório-escola dispõe de estrutura de… Continue a ler Comunidade do Amapá recebe laboratório-escola flutuante
Senado aprova texto-base do primeiro turno da PEC da Transição
O Senado aprovou na noite de ontem (7), em primeiro turno por 64 votos a 16, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600… Continue a ler Senado aprova texto-base do primeiro turno da PEC da Transição
Censo 2022 entrevistou quase 80% da população estimada do Brasil
O Censo 2022 entrevistou, de 1º de agosto até segunda-feira (5), 78,73% da população estimada do país, que representam 168.018.345 pessoas, em 59.192.875 domicílios no país. Do total de pessoas recenseadas, 51,6% eram mulheres e 48,4%, homens, 39,54% são do Sudeste, 29,43% do Nordeste, 14,76% no Sul, 8,79% no Norte e 7,44% no Centro-Oeste. “É… Continue a ler Censo 2022 entrevistou quase 80% da população estimada do Brasil
IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa potencialidade ao desenvolvimento agrícola. Outros 33,5% apresentam potencialidade moderada, com problemas relativamente fáceis de serem corrigidos. As áreas com restrições significativas são 21,4% do território nacional e em 11% do país as áreas têm restrições muito fortes… Continue a ler IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
Busca Ativa iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022
Desde agosto de 2022, 62 crianças e adolescentes já foram identificados pelo novo programa de Busca Ativa e tiveram o processo de adoção iniciado. A Busca Ativa Nacional é a medida mais nova posta em prática pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar na adoção de crianças e adolescentes fora do perfil mais buscado… Continue a ler Busca Ativa iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022
Projeto utiliza bordado para inclusão de mulheres no Pará
Projeto que objetiva utilizar a arte do bordado para apoiar até 80 famílias em situação de vulnerabilidade social em Canaã dos Carajás (PA) recebe apoio da Fundação Banco do Brasil, através de parceria com a Vale. O acordo de cooperação tem como primeiro contemplado o projeto Bordando a Paz, que receberá R$ 2,13 milhões. A partir… Continue a ler Projeto utiliza bordado para inclusão de mulheres no Pará
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome… Continue a ler Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
Chuvas obrigam mais de 8,6 mil a deixarem suas casas em todo o país
Diante dos temporais registrados em diversos locais do Brasil nas últimas semanas, ao menos 8,6 mil pessoas precisaram deixar suas casas. O número considera os balanços divulgados em cinco estados. De acordo com os dados atualizados ontem (30) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de mais chuvas até segunda-feira (5) e há… Continue a ler Chuvas obrigam mais de 8,6 mil a deixarem suas casas em todo o país
Pirataria de livros é alvo de operação em quatro estados
As Polícias Civis dos estados do Maranhão, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais cumprem, na quarta-feira (30), seis mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para bloqueio e/ou suspensão e desindexação de sites ilegais de download e exclusão de perfis em plataformas de redes sociais. A ação faz da Operação Last Page, do Ministério da… Continue a ler Pirataria de livros é alvo de operação em quatro estados