Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC e os desafios para se manter ativo diante de tantas mudanças nas relações de consumo, foram temas mediados pelo deputado estadual Danniel Librelon (REPUBLICANOS) no I Simpósio de Direito do Consumidor promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, realizado nesta… Continue a ler UNALE realiza I Simpósio sobre Direito do Consumidor
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Saiba quais são os Direitos do Consumidor na compra de materiais escolares
Segundo especialista, listas devem conter apenas materiais necessários para atividades pedagógicas do aluno e escolas não podem exigir que a compra seja feita em local determinado Com o início do ano letivo, os pais começam o planejamento da compra do material escolar e do material didático dos filhos. E já faz um bom tempo… Continue a ler Saiba quais são os Direitos do Consumidor na compra de materiais escolares
Defensoria do Rio questiona Cedae e quer fazer acordo de ressarcimento financeiro para a população
A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, defensora Patrícia Cardoso, disse que “há indícios de vícios” na prestação do serviço de fornecimento de água da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). A defensoria trabalha para formular um acordo de ressarcimento aos consumidores que receberam água… Continue a ler Defensoria do Rio questiona Cedae e quer fazer acordo de ressarcimento financeiro para a população