Categorias
Brasil Destaque Economia Notícias Notícias do Jornal Política Rio

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.

A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.

Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. Nesta quarta-feira (19), serão os beneficiários com o NIS final 2.  De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.

O Auxílio-gás também começa a ser pago – retroativamente a partir de hoje – para as famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 1, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52.

Cerca de 108,3 mil famílias de municípios do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia, atingidas pelas enchentes em dezembro, começaram a receber o Auxílio Gás no mês passado.

Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Matéria atualizada às 17h44 para correção de informação. O auxílio-gás equivale a R$ 52 e não R$ 56.

 

 

Agência Brasil

Categorias
Brasil Destaque Diário do Rio Economia Notícias Rio Turismo

Rio lança programa para melhorar infraestrutura turística no estado

As secretarias de Estado de Turismo (Setur-RJ) e das Cidades lançaram hoje (18), no Palácio Guanabara, o Programa Turismo Presente, que prevê diversas obras de infraestrutura nos municípios do estado. As diretrizes do novo programa constam do Decreto 47.878, assinado pelo governador Cláudio Castro em dezembro.

O programa prevê a concepção, planejamento e execução de ações voltadas para melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população do estado. O decreto prevê construção, revitalização e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico, incluindo ações de saneamento básico, sinalização turística, terminais rodoviários, fluviais e marítimos, construção e recuperação de estradas, mirantes e portais.

Para atender as finalidades do programa, a Setur-RJ vai celebrar convênios e acordos com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, para que as ações possam ser executadas.

Segundo o governador, o novo programa é uma prova de quanto o turismo é importante para o Rio de Janeiro. “O turismo tem aumentado sua relevância e tem sido um ativo importantíssimo para a recuperação da economia e da empregabilidade e, ainda, da relevância do estado do Rio no Brasil e no mundo inteiro”, disse Cláudio Castro.

O governador concordou com o prefeito de Vassouras, Severino Dias, segundo o qual, é preciso olhar tanto para as belezas da capital quanto para as do interior. “Temos um interior belíssimo, riquíssimo em turismo, que o secretário de estado Gustavo Tutuca tem conseguido mostrar”, destacou Castro. “Para fazer turismo, tem que sair da caixinha”, afirmou o governador.

Castro ressaltou que turismo passa pela segurança pública, pelas estradas, pela qualificação do operador e, ainda, pela credibilidade que o estado tem de receber bem os turistas. “Não dá para fazer turismo de qualidade sem infraestrutura de qualidade”, disse o governador, lembrando que o Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIOgaleão, um dos melhores do país, “está sendo sucateado”, por falta de infraestrutura.

De acordo com Castro, melhorar a infraestrutura aumenta a perspectiva e a possibilidade do turismo nos municípios. Para ele, a parceria entre governo do estado e prefeituras está dando exemplo para o Brasil inteiro, “demonstrando que não somos um só”.

Segundo o secretário Gustavo Tutuca, fóruns regionais realizados no interior do estado levantaram informações sobre necessidades e gargalos dos municípios e trouxeram reivindicações dos gestores sobre o que é importante para o turismo local em termos de infraestrutura. “É uma ação que visa melhorar a recepção dos turistas no interior do estado.” Algumas obras já estão em andamento, como a reforma da estrada Paraty-Cunha, na Costa Verde.

Na área da segurança, o secretário citou o reforço do patrulhamento nas linhas Vermelha e Amarela, bem como o patrulhamento nas saídas de fins de semana nas principais vias da capital que dão acesso às regiões turísticas do estado. “E agora, avançamos também, nesse programa, na possibilidade de ter centros de monitoramento, controle e segurança nas cidades.”

Pelo programa, o município deve levar seu projeto à Setur-RJ da forma mais avançada possível, para ganhar tempo, explicou Tutuca. A curadoria da secretaria analisa e, após comprovar que se trata de obra de interesse turístico, encaminha à Secretaria das Cidades, que se encarrega da licitação e acompanhamento dos a trabalhos.

Segundo o secretário, vários projetos já deram entrada na secretaria e, agora, após o lançamento do Programa Turismo Presente, os processos devem ser acelerados processos.

 

Agência Brasil

Categorias
Brasil Destaque Economia Notícias

Safra de café deve registrar aumento de 16,8% em 2022, diz Conab

Dá Agência Brasil

Após a queda na produção no ano passado, a primeira estimativa da safra de café em 2022 aponta que a colheita do grão deve ter um aumento de 16,8% em relação ao ano passado, ficando em 55,7 milhões de sacas de 60 kg. Em 2021, o volume total de café produzido foi de 47.7 milhões de sacas. Os números foram divulgados hoje (18) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O resultado previsto, entretanto, ainda está abaixo do que foi colhido em 2020, quando a safra recorde foi de de 63,08 milhões de sacas de 60 kg.

De acordo com a companhia, a queda na safra de 2022 é reflexo das condições climáticas, com a estiagem e as geadas registradas principalmente entre os meses de julho e agosto em 2021 e que afetaram principalmente os cafezais dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Essas condições climáticas adversas afetaram mais a espécie arábica, que não deve manifestar seu pleno potencial produtivo. Ainda assim, a Conab informou que a produção para esta variedade de café deverá ser acrescida em 23,4% em relação à safra anterior, sendo estimada em 38,7 milhões sacas.

Nesta safra, a área cultivada com café arábica no país está estimada em 1.809,98 mil hectares corresponde a quase 80% da área total destinada à cafeicultura nacional. Minas Gerais concentra a maior área com a espécie, 1.316,59 mil hectares, correspondendo, a cerca de 70% da área ocupada no país.

“Quando houve a geada estive in loco, tanto em Minas Gerais, quanto no interior de São Paulo. Em Franca pudemos identificar que para a safra de 2021 não teria nenhum problema, mas iria afetar esses números agora na safra 2022”, disse o diretor-presidente da Conab, Guilherme Ribeiro. “No nosso segundo levantamento, que será realizado em maio, esses números podem sofrer alguma alteração se ocorrer alguma coisa com o clima”, acrescentou.

Já para a variedade do café conilon, a expectativa é de um novo recorde com a colheita podendo chegar próxima a 17 milhões sacas, um aumento de 4,1% em relação à safra anterior. O resultado combina a elevação da área plantada estimada em 3%, passando de 375,2 mil hectares (ha) para 389,1 mil (ha), e uma ligeira melhora na produtividade de 0,4%, saindo de 43,4 sacas colhidas por hectare cultivado (sc/ha) para 43,6 sc/ha.

O destaque é para o Espírito Santo onde está a maior área destinada à espécie no país. O estado produz mais de 60% do volume total do país. A estimativa da Conab é que as plantações ocupem cerca de 285,4 mil hectares no estado, seguido por Rondônia, com 71,7 mil hectares e Bahia, com 42,6 mil hectares.

A Conab informou que houve um aumento de 2,23 milhões de hectares na área destinada à cafeicultura, quando consideradas as duas variedades, representando acréscimo de 1,7% sobre o ciclo anterior. O aumento também é reflexo das condições climáticas adversas registradas no ano passado, uma vez que as baixas temperaturas exigem um manejo de poda mais intenso.

O boletim da companhia destaca que a safra atual deve ser marcada pela presença do efeito da bienalidade positiva, especialmente no café arábica, em muitas regiões produtoras do país. O ciclo bienal é uma característica do cultura e consiste na alternância de um ano com grande florada seguido por outro com florada menos intensa.

“Considerando apenas as lavouras em produção, o índice fica próximo da estabilidade e soma 1,824 milhão de hectares, em relação ao período anterior. Em contrapartida, a área de formação deverá ter acréscimo de 6,4%, alcançando 416,7 mil hectares. Se compararmos com 2020, último ano de bienalidade positiva, o crescimento para as áreas que não registram produção chega a ser de 50%”, disse a Conab.

Mesmo com o aumento da safra no país, a companhia disse que o cenário neste início de ano é de restrição da oferta de café no mercado interno, influenciado pela redução na produção em 2021, demanda exportadora aquecida e pelo período de entressafra.

Em 2021, o Brasil exportou cerca de 42,4 milhões de sacas de 60 quilos de café verde, o que representa um recuo de 3,3% em relação ao volume exportado no ano anterior, mas equivale um aumento na receita de 15,3%, chegando a US$ 6,4 bilhões.

“A tendência é que os preços do produto se mantenham pressionados, uma vez que é esperada uma redução nos estoques mundiais de café para o ciclo 2021/22. Este panorama de preços elevados estimula as vendas externas”, explicou a Conab.

Categorias
Brasil Destaque Economia Notícias

Petrobras atinge recorde de produção no pré-sal em 2021, garante estatal

Da Agência Brasil

A Petrobras atingiu recorde anual de produção no pré-sal em 2021, ao alcançar 1,95 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed). Esse volume corresponde a 70% da produção total da companhia, que foi de 2,77 milhões de boed no ano passado. O recorde anterior foi em 2020, quando atingiu a marca de 1,86 milhão de barris de óleo equivalente por dia, representando 66% da produção total da empresa.

De acordo com a companhia, a produção no pré-sal vem crescendo rapidamente, e o recorde registrado em 2021 “representa mais do que o dobro do volume que produzimos nesta camada há 5 anos. Com a manutenção do foco de atuação nas suas atividades em ativos em águas profundas e ultraprofundas, a Petrobras continuará investindo na aceleração do desenvolvimento dos campos do pré-sal, que possuem alta produtividade, maior resiliência a baixos preços de petróleo e mais eficiência em carbono gerando um petróleo competitivo na transição para a economia de baixo carbono”.

A Petrobras vai investir no Plano Estratégico 2022-26, US$ 57 bilhões no segmento Exploração e Produção, sendo 67% desse total no pré-sal, que receberá 12 das 15 novas plataformas previstas para entrar em operação neste período. A produção do pré-sal deverá ser responsável por 79% da produção total da companhia em 2026.

Categorias
Brasil Destaque Diário do Rio Economia Notícias Notícias do Jornal

Atividade econômica cresce 0,69% em novembro, diz Banco Central

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,69% registrado em novembro de 2021, na comparação com outubro, percentual já dessazonalizado para compensar eventuais diferenças entre os períodos, como o número maior de feriados ou fins de semana.

O dado, espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. foi divulgado hoje (17), em Brasília, pelo Banco Central. Apesar da alta, o trimestre ainda apresenta número negativo (-0,79%), devido a sequência anterior de recuos, segundo os números apresentados pela autoridade monetária.

Na comparação com novembro de 2020, quando os efeitos da pandemia estavam mais acentuados, o indicador tem alta de 0,43%; e no acumulado do ano (janeiro a novembro de 2021) a variação observada, sem ajuste sazonal, ficou em 4,59%. No acumulado de 12 meses, novembro tem alta de 4,30%.

O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos. O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 9,25% ao ano.

A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2022, é 11,75% ao ano, conforme boletim divulgado pelo Banco Central no início do mês.

 

Agência Brasil

Categorias
Brasil Destaque Economia Notícias

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Da Agência Brasil

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Categorias
Brasil Destaque Economia Notícias

Governo amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico

Dá Agência Brasil

O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Esses mecanismos foram criados pela Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro do ano passado. 

A MP publicada em dezembro previa o uso de recursos que seriam arrecadados por meio de encargo tarifário, para lidar com os gastos a mais do setor elétrico. Por meio desses recursos buscou-se amortizar os impactos financeiros no setor.

Já o decreto publicado hoje (14) cria a Conta Escassez Hídrica, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ela receberá os recursos necessários para cobrir, “total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP possibilitou a estruturação de operações financeiras garantidas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de forma a mitigar os efeitos do aumento de custos de geração de energia elétrica sobre as distribuidoras e os consumidores de energia elétrica.

E para evitar que os consumidores que migrassem para o Ambiente de Contratação Livre se furtassem de arcar com os custos adicionais suportados pelas distribuidoras, a MP previu instituir encargo tarifário para os casos de migração.

“Dada a natureza sistêmica dos referidos custos adicionais, o encargo será suportado por todos os consumidores atendidos pelas distribuidoras impactadas, exceto na parcela dos diferimentos, os quais recairão sobre os consumidores de cada distribuidora que obtiver financiamento para esse componente”, justificou a Secretaria.

A expectativa é de que, com o novo decreto, se garanta a “higidez de todo o sistema elétrico, de forma a permitir a célere injeção de recursos nas distribuidoras”. Ao mesmo tempo, acrescenta, busca-se possibilitar que o repasse aos consumidores dos custos adicionais observados na geração de energia elétrica se faça “de forma suave e diluída no tempo”.

Categorias
Brasil Destaque Economia Notícias

Criminosos aplicam golpes usando Pix e QR Code e empresa de segurança digital ensina a não cair em golpes

Da Agência Brasil

O avanço tecnológico no campo do internet banking traz muitas comodidades para o correntista, mas com elas vêm as dores de cabeça. Criminosos encontraram uma forma de utilizar o pagamento via Pix e a tecnologia de QR Code para aplicar golpes.

Criminosos estão falsificando faturas de empresas e enviando para clientes. Essas faturas trazem códigos da tecnologia QR Code, pagas pela vítima usando o Pix pelo aplicativo bancário. Em alguns casos, a fatura falsa traz um código de barras e um QR Code. Em ambos, o dinheiro vai para a conta dos criminosos.

“A vantagem do Pix para os golpistas (assim como outros métodos de pagamento digitais é que eles são instantâneos, e consequentemente mais eficientes para quem usa a tecnologia de forma maliciosa”, afirmou a empresa de segurança cibernética Kaspersky, que detectou a fraude.

As faturas falsas são copiadas de forma quase idêntica às originais. Além disso, cibercriminosos imitam o visual das faturas ou sites das empresas reais, criam e-mails mascarados (remetentes) para simular os oficiais. Inclusive, oferecem desconto de 5% nos pagamentos via QR Code.

Além disso, os ladrões têm enviado e-mails com ofertas falsas de sites de streaming, como Netflix e Amazon Prime. O e-mail traz o QR Code para pagamento dos supostos planos mais em conta, como planos trimestrais.

Fique atento

A Kaspersky dá dicas para o consumidor não cair nesse tipo de golpe:

– Atenção ao destinatário. Apenas na primeira fraude é usada uma máscara, no segundo caso, o endereço é genérico e não tem relação com as marcas citadas no golpe.

– Atenção aos dados pessoais. Na fatura falsa não há a informação do nome do cliente, apenas o código do assinante, um número poucos sabem de cor. Além disso, a identificação do cliente é diferente. Existe um número na mensagem e outro na fatura.

– Fique de olho no código de barras. Contas de consumo (gás, energia, telefonia) sempre começam com o número 8. Por se tratar de uma fatura falsa, o código de barra começa com o número da instituição financeira na qual a fatura foi gerada ilegalmente.

– Visite o site oficial das empresas de streaming. Para a suposta promoção de filmes e séries, é importante que a pessoa cheque a veracidade da promoção no site das empresas. Se não houver nada, ainda é possível entrar em contato com eles pelos canais oficiais. Nunca use os contatos informados no e-mail, pois eles podem ser falsos também.

– Confirme os dados do destinatário antes de concluir o pagamento via Pix. Como em todos os esquemas fraudulentos, os criminosos usam nomes de laranjas para receber o dinheiro dos golpes. Apenas pagamentos legítimos mostrarão os nomes das empresas (razões sociais) corretos.

Categorias
Brasil Destaque Diário do Rio Economia Notícias Política

Venda de produtos de consumo em supermercados cresce 1,9% em novembro

O consumo de produtos do setor supermercadista nos lares brasileiros cresceu 1,97% em novembro de 2021, na comparação com outubro. Na comparação com novembro de 2020, houve alta de 4,43% e, no acumulado de janeiro a novembro, de 2,88%. Os dados foram divulgados hoje (13) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Segundo o vice-presidente Institucional da Abras, Marcio Milan, o crescimento de novembro ante o mesmo mês do ano anterior deve ser analisado pensando nas restrições existentes naquele período. “Havia uma restrição muito grande, diferente deste ano em que tivemos a economia e o comércio totalmente abertos, a volta ao normal do trabalho das pessoas, além do saldo positivo na empregabilidade.”

Milan disse que também contribuíram para o aumento do consumo no setor as ações promocionais dos supermercados em novembro, a diversidade de marcas como alternativas para os consumidores de menor poder aquisitivo e o pagamento do 13º terceiro aos trabalhadores assalariados.

Mesmo com o anúncio de medidas restritivas por causa do aumento dos casos de influenza e covid-19 , feito ontem pelo governo paulista, o setor não tem intenção de implantar ações para reduzir o movimento de pessoas nos supermercados, disse o dirigente da Abras. “Até porque fomos o primeiro segmento da economia a estabelecer seus protocolos, que, ao longo do tempo, foram se aprimorando.”

De acordo com Milan, a orientação neste momento é que todas as lojas reforcem os cuidados com os consumidores, principalmente onde há mais contato, como nas áreas onde ficam as cestinhas e os carrinhos, intensificando a limpeza. Além disso, ele recomenda que continue a vigilância constante sobre o uso de máscaras de proteção, a oferta de álcool gel para limpeza das mãos e o respeito às marcações delimitadas na frente de caixas e áreas de serviço para que mantenha o distanciamento entre as pessoas.

Conforme boletim mensal do setor, a cesta Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, teve discreto recuo (-0,32%) em novembro, na comparação com outubro e fechou o mês em R$ 697,80. Na comparação com novembro de 2020, o indicador cresceu 13,1%.

Os itens que mais subiram de outubro para novembro foram cebola (25,2%), extrato de tomate (22,3%), café torrado e moído (10,0%), biscoito de maisena (6,5%) e sabão em pó (5,8%). Os que tiveram maior queda de preço foram carne dianteiro (-4,6%), queijo muçarela (-3,1%), leite longa vida (-2,7%), batata (-2,6%) e queijo prato (-2,1%).

Entre as localidades que registraram maior queda no preço dos produtos da cesta em novembro, estão Brasília (-3,0%), Grande Porto Alegre (- 0,95%), interior do Rio Grande do Sul (-0,75%), Grande Rio de Janeiro (-0,70) e Grande Belo Horizonte (- 0,38). As maiores altas ocorreram em Natal (2,96%), Curitiba (2,61%), Fortaleza (1,79%), Goiânia e João Pessoa (1,39%).

 

 

 

Agência Brasil

Categorias
Brasil Destaque Diário do Rio Economia Notícias Política

Caixa deposita hoje retroativo do auxílio emergencial a pais solteiros

Um total de 823,4 mil pais solteiros recebem hoje (13) o pagamento retroativo de cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial, pagas entre abril e agosto de 2020, informou a Caixa Econômica Federal. O pagamento totalizará R$ 4,1 bilhões e havia sido autorizado por medida provisória (MP) editada no dia 24 de dezembro.

O crédito será feito por meio do aplicativo Caixa Tem na mesma conta poupança digital usada para receber o auxílio emergencial. O aplicativo permite o pagamento de contas domésticas, compras em estabelecimentos conveniados e a transferência para outras contas-correntes. A situação do benefício pode ser consultada na página do Ministério da Cidadania na internet.

Cada pai solteiro receberá entre R$ 600 e R$ 3 mil, dependendo de quando começou a receber o auxílio emergencial. Não será possível pedir a inclusão do benefício porque o pagamento ocorrerá apenas para quem recebeu as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020. O pagamento extra não vale para o auxílio emergencial extensão de R$ 300, que vigorou entre setembro e dezembro de 2020, nem para as sete parcelas da rodada do auxílio emergencial de 2021.

Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família monoparental o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de covid-19. Com o veto, somente mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600).

Em 1º de julho do ano passado, o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o veto. Somente no fim de 2021, o governo manifestou-se sobre a questão e editou uma MP com a ampliação do benefício.

“Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, informou o Palácio do Planalto ao editar a medida provisória.

 

 

Agência Brasil