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Prefeitura do Rio multa Cedae em R$ 150 mil por vazamento de esgoto de elevatória no Recreio

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que vai multar a Cedae em R$ 150 mil por despejo de esgoto no Canal das Taxas, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade.

Segundo a prefeitura, fiscais da Coordenadoria de Defesa Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio identificaram dois pontos de vazamento ligados à estação elevatória do Recreio, operada pela companhia estadual, que, conforme o executivo municipal, não informou qualquer tipo de problema à Prefeitura.

A ação, que aconteceu na tarde de segunda-feira (19/04), contou com parceria da Subprefeitura da Barra. Na manhã desta terça-feira (20/04), um vazamento ainda ocorria no local.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere, afirmou que a companhia estadual de saneamento será multada, com base no descumprimento à Lei federal de Crimes Ambientais (9.605/1998).

O local do crime ambiental fica entre dois parques municipais: Chico Mendes e Marapendi, e conta com a presença de fauna silvestre, como o jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris). Há inclusive estudo em tramitação para a área ser anexada ao Parque Chico Mendes.

“É inaceitável essa quantidade de esgoto numa área extremamente sensível. A cidade do Rio tem autoridade ambiental, e contamos com o apoio da sociedade para denúncias”, disse Cavaliere.

A prefeitura disse que um dos locais com maior despejo fica no encontro da Avenida Gláucio Gil com Rua Professor Hermes Lima.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a Cedae é reincidente, visto a ocorrência do dano em anos anteriores.

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Quase 35 milhões vivem sem água potável no Brasil

Na semana em que se comemorou o Dia Mundial da Água, recurso natural básico para a manutenção da vida, um dado divulgado pelo Instituto Trata Brasil aponta uma situação preocupante: quase 35 milhões de pessoas vivem sem água potável no Brasil, sendo 5,5 milhões nas 100 maiores cidades do país.

O Dia Mundial da Água foi criado em 1992 pela ONU e visa à ampliação da discussão sobre esse tema, que é também um dos “17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, um apelo universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. A água limpa e o saneamento são o sexto objetivo da ONU, que chama a atenção para a necessidade de se garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos. Isso, no entanto, parece ainda longe de ser alcançado.

Ainda conforme o Instituto Trata Brasil, 100 milhões ainda não tem acesso à coleta de esgotos (21,7 milhões moram nas 100 maiores cidades).

Dados referentes a 2019, com base em informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, evidenciam que as maiores cidades do país entraram no 1º ano da pandemia, em 2020, com déficits de abastecimento de água e esgotamento sanitário, apesar das recomendações de higiene feitas pelos órgãos de saúde.

O Brasil ainda não trata metade dos esgotos que gera (49%), o que representa jogar na natureza todos os dias 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias.

Entre 2012 e 2019, a população do país com acesso à rede de água no país evoluiu timidamente (de 82,7% com acesso para 83,7%). Com relação à coleta de esgoto, o país saiu de 48,3% da população atendida para 54,1%.

As cidades mais bem posicionadas no novo Ranking do Saneamento são Santos (SP), Maringá (PR) e Uberlândia (MG). Já entre as piores cidades estão Macapá (AP), Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA).

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Cedae recebe multa de R$ 1 milhão por vazamento de esgoto

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que a Secretaria de Meio Ambiente multou em R$ 1 milhão a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), nesta quinta-feira (18), por vazamento de esgoto no Rio dos Macacos, que desemboca na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul.

A prefeitura disse que descobriu o vazamento após fazer análises minuciosas da água da Lagoa, em função de uma mudança na coloração, o forte cheiro e a reclamação constante de moradores e frequentadores da área.

Técnicos concluíram que a Cedae vinha executando os serviços de reparo de forma paliativa. (Foto: Prefeitura do Rio)

Conforme a prefeitura, desde o início do ano, a Cedae havia sido notificada duas vezes (dias 14 e 22 de janeiro) para que resolvesse o problema de uma bomba elevatória próxima à comporta que fica na Rua General Garzon, nas imediações da Ilha Piraquê. No entanto, o problema persistiu.

Segundo a prefeitura, técnicos da Coordenadoria de Defesa Ambiental da Secretaria concluíram que a Cedae vinha executando os serviços de forma paliativa, o que impedia a resolução do crime ambiental.

A poluição no Rio dos Macacos, diz a prefeitura, reduz a quantidade de oxigênio na Lagoa, num momento de altas temperaturas e poucas chuvas, o que torna o equilíbrio do ecossistema ainda mais difícil, elevando o risco de morte de peixes.

A Cedae ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Multa foi por despejo de esgoto no Rio dos Macacos. (Foto: Prefeitura do Rio)