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Governo do Estado lança Escola da Cultura RJ para capacitar profissionais da área

Para democratizar o acesso a recursos financeiros para produções culturais e garantir a recuperação econômica do setor, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira (11) a Escola da Cultura RJ. O programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa vai oferecer cursos livres para orientar profissionais da área e o público em geral na elaboração de projetos e inscrições em editais e chamadas públicas. A primeira capacitação acontece na próxima quinta-feira (13).

“Muito atingido pela pandemia, o setor cultural ganha mais uma ajuda do governo estadual. Iremos auxiliar profissionais, agentes públicos e sociedade a entender melhor sobre a Lei Estadual de Incentivo e o Fundo Estadual de Cultura, por exemplo, para que possam concorrer nos editais de apoio ao setor. Em um ano, lançamos nove editais, que somam recursos no valor de R$ 110 milhões. Um investimento importante também para a retomada da economia fluminense”, disse o governador Cláudio Castro.

Segundo a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, o Governo do Estado vai fechar parcerias, acordos e convênios com instituições públicas, como o Detran, e privadas, como a Caçula, para que possam auxiliar nas qualificações. A Escola da Cultura será itinerante e vai percorrer todas as cidades fluminenses.

“A escola vai atuar no apoio aos municípios, refletindo o ato administrativo em ações por todo o Estado do Rio de Janeiro, com aumento quantitativo e qualitativo das produções culturais, com impactos na economia local, no turismo e na geração de emprego e renda”, afirmou a secretária.

Primeira ação

Na primeira capacitação promovida pela Escola da Cultura, uma consultora do Senac/RJ vai destrinchar as regras dos editais de Carnaval, voltados para escolas de samba e blocos. Ao todo, serão destinados R$ 4,3 milhões para as agremiações. As inscrições podem ser feitas até dia 25 deste mês.

Para se inscrever na palestra, é preciso acessar o link https://loja.rj.sebrae.com.br/loja/evento/312133773-elaboracao-de-projetos-culturais-edital-carnaval-nas-redes-rj.

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Julgamento do Impeachment de Witzel é marcado para dia 30 de abril

O julgamento do pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, foi marcado para o dia 30 de abril por decisão do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que também preside o Tribunal Especial Misto (TEM). O relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro, protocolará o relatório final do processo até o dia 29 de abril e dará seu voto na sessão de julgamento do TEM.

]O voto do relator poderá ser seguido ou não pelos outros nove integrantes do TEM (cinco desembargadores e quatro deputados estaduais). Se houver sete votos pelo impeachment, Witzel deixará definitivamente o cargo.

O prazo das alegações finais da Defesa do governador afastado venceria na quarta-feira(21), até 23h59, mas houve uma solicitação de prorrogação de cinco dias, aceita pelo Tribunal. Assim, poderão ser apresentadas até dia 26, às 23h59.

“Os advogados atuais de Witzel, que não estavam no início do processo, solicitaram cinco dias a mais de prazo para suas alegações finais e o presidente do TEM agiu com prudência aceitando essa dilatação para que não paire nenhuma dúvida quanto ao mais amplo direito de defesa. Meu voto vai levar em conta tudo o que li a respeito deste processo: os documentos, as oitivas e as alegações finais da acusação e da defesa”, afirmou Waldeck.

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Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias para ajudar a combater problemas financeiros

Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterados em 2021. Conforme as regras da Medida Provisória 1039/21, o pagamento já está sendo feito, desde o dia 6 de abril, em quatro parcelas mensais, de abril a julho. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

Mesmo com a redução dos valores, por conta de questões orçamentárias, o benefício deve ter impacto para as famílias que o receberem. “O auxílio emergencial tem se mostrado uma fonte de subsistência para boa parte da população. Promove a redução da pobreza e faz girar a economia como um todo, pois as pessoas que recebem vão gastar e favorecer principalmente os pequenos comércios”, destaca Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Além da mudança dos valores, dessa vez só um membro de cada residência poderá receber o pagamento. “Não será preciso fazer novo cadastro ou atualizar o já existente, pois a nova rodada é uma extensão dos primeiros pagamentos e não serão aceitos novos cadastros”, explica a advogada. No ano passado foram duas rodadas de auxílio: cinco parcelas de R﹩ 600 e quatro de R﹩ 300. Mulheres chefes de família receberam o dobro desses valores e mais de uma pessoa por família tinha direito ao recurso.

Confira as principais dúvidas:

Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
Pessoa que mora sozinha: R$ 150; mãe solteira que sustenta a família: R$ 375 e demais famílias: R$ 250

Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

Quais são as datas de pagamento?
Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

É possível pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R﹩ 600 ou a extensão de R﹩ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

Como posso saber se vou receber o auxílio?
A consulta pode ser feita na plataforma especial do auxílio, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?
Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

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Rio distribui medicamentos do kit intubação para municípios do estado

Da Agência Brasil

A secretaria de estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) faz hoje (19) a distribuição de 279 mil unidades de sedativos e de bloqueadores, que compõem o chamado kit intubação, enviadas pelo Ministério da Saúde, para uso em 70 hospitais do estado. Com a entrega desta segunda-feira, a SES completa a distribuição de 373 mil unidades dos medicamentos, que começou na quinta-feira passada (15). A previsão da secretaria é de que a quantidade enviada pelo Ministério da Saúde seja suficiente para o período de até dez dias de atendimento. De acordo com SES, o lote é composto por cisatracúrio, besilato 10mg; fentanila, citrato 0,05 mg/ml; midazolam 5 mg/ml; e propofol 10 mg/ml.

A operação logística de hoje inclui helicópteros da SES, do governo do estado, que decolam desde as 7h, do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar e do 12º BPM, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. As aeronaves levam medicamentos para 34 municípios. Outra parte dos insumos é retirada por hospitais do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá diretamente na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) do estado, também em Niterói.

Na semana passada, 94 mil unidades de medicamentos já tinham sido liberadas a 75 hospitais. Segundo a SES, esses remédios são para uso específico do tratamento de pacientes com covid-19 em leitos Sistema Único de Saúde (SUS).

Na visão do governo do estado, as ações da SES para manter o abastecimento dos sedativos e bloqueadores nos hospitais públicos e privados com leitos covid-19 inseridos no Plano de Contingência do estado têm surtido efeito. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, todos os esforços estão voltados para salvar vidas e o momento depende de muito planejamento e uso consciente dos medicamentos.

Chaves garantiu que a SES tem se empenhado para que as unidades não fiquem desabastecidas e, para isso, fez inclusive a aquisição dos medicamentos, que devem ser comprados pelas próprias gestões das unidades. O secretário também destacou que os gestores dos hospitais precisam destinar o uso desses medicamentos de forma prioritária aos pacientes que necessitam de intubação dentro do protocolo do tratamento da covid-19. “O cenário é preocupante, não só no Estado do Rio de Janeiro, como em todo o país, mas estamos trabalhando diuturnamente para solucionar esta questão com legalidade e agilidade necessária”, completou.

Conforme a secretaria, a entrega da última semana foi composta por medicamentos comprados pela própria pasta, por meio da adesão a uma ata do Ministério da Saúde, que incluía um aditivo de 50% do quantitativo. A SES informou ainda que também realiza um processo de compra para suprir a necessidade do estado para os próximos três meses. “Todas as etapas dos processos serão compartilhadas com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, visando dar transparência às aquisições”.

“Ressaltamos que os medicamentos entregues complementam os estoques dos hospitais, que também são compostos por medicamentos adquiridos pela gestão da própria unidade e/ou município”.

Capital

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que retirou, na quinta-feira (15) e no sábado (17), lotes de sedativos e bloqueadores neuromusculares na central de distribuição da Secretaria de Estado de Saúde. “Todas as unidades encontram-se abastecidas, com estoque para os próximos dias. Novas entregas pelo Ministério da Saúde estão previstas para ocorrer, mantendo o abastecimento”, disse, sem revelar para quantos dias o estoque é suficiente.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse na sexta-feira (16), que com a escassez de medicamentos foi feito remanejamento de insumos, inclusive os que estavam no Centro de Controle de Zoonoses. “Todas as cirurgias eletivas estão suspensas na cidade do Rio de Janeiro. A medida inclui as cirurgias no centro de veterinária. Não faz o menor sentido continuar consumindo itens essenciais de intubação para a saúde humana nas unidades veterinárias, então, a gente está utilizando todo esse material relativo a sedativos e intrabloqueadores neuromusculares nas unidades em que têm um alto atendimento de pessoas com covid-19 ou outras doenças que são necessárias a intubação”, informou durante a apresentação do 15º Boletim Epidemiológico da Prefeitura do Rio.

Soranz explicou que o Ministério da Saúde centralizou a compra desses medicamentos e faz as entregas, por meio do governo do estado, que é responsável pela logística da distribuição às unidades municipais, federais e universitárias e também para o remanejamento da rede privada. “A gente insiste que nenhum hospital deve ter estoques muito longos para não faltar em outro e para que a gente possa fazer o remanejamento e manter a rede abastecida”.

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No Barquinho da Paciência Notícias do Jornal

Educação nos transportes públicos em tempos de pandemia

 

Já se passou mais de um ano da pandemia e aqui no Rio de Janeiro já são mais de 24 mil mortos, contando desde o início. E mesmo assim muitas pessoas continuam descumprindo as regras básicas para combater a Covid-19. E nos transportes públicos, esse desrespeito fica bem claro. Já não basta toda a aglomeração dentro dos veículos, muitos passageiros usam máscaras no queixo, outras abaixo do nariz e há também aqueles que nem usam, indo totalmente contra as medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e colocando a vida dos outros e até de seus familiares em risco.

Cabe ao Governo e a Prefeitura do Rio de Janeiro, intensificar a fiscalização dentro dos transportes públicos quanto ao uso da máscara e conter a aglomeração. O ideal seria diminuir os intervalos nos coletivos e colocar mais carros para circulação, principalmente nos horários de pico. A OMS recomenda também que as pessoas evitem tocar os olhos, a boca ou o nariz, pois são a porta de entrada para o vírus. Assim como cobrir a boca com a parte de dentro do cotovelo ao tossir e espirrar.

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Cultura Fica a Dica Rio

Festival Coro na Quarentena começa nesta sexta-feira 29/01

 

Governo Federal, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura, Economia Criativa do Rio de Janeiro, através da Lei Aldir Blanc e Corbelino Cultural, apresentam:

FESTIVAL CORO NA QUARENTENA


Projeto criado no início da pandemia como rede solidária de acolhimento e motor para gerar renda para quarentenas mais vulneráveis reúne artistas e profissionais da área de saúde, com nomes como Mel Lisboa, Maria Rezende, Natasha Corbelino, Ramon Nunes Mello, entre outros.

Em 42 lives, com apresentações de teatro, dança, performance, entrevistas e conversas, a ideia é compartilhar criações e arrecadar doações para trabalhadorxs mais afetados economicamente.

As ações do Festival têm como pilares a cultura e a saúde coletiva. Entre cenas, performances, espetáculos, shows, coreografias, filmes e leituras, entrevistas e conversas com profissionais de diferentes áreas serão 42 lives. Haverá, ainda, duas conversas com movimentos sociais parceiros do CORO na quarentena: a “Frente de Mobilização da Maré” e o “Pela Vida de Nossas Mães”, que reúne filhos que se mobilizaram para arrecadar dinheiro para que suas mães empregadas domésticas possam se manter em isolamento seguro. Outra atividade é uma oficina de instrumentalização nos recursos técnicos das plataformas do Instagram e do Zoom como possíveis campos de trabalho na área da cultura. Para finalizar, o projeto inclui a publicação dos “Cadernos de Coro”, com textos críticos sobre as apresentações da programação e registro das memórias do coletivo. “Por meio de parcerias, articulamos uma rede criativa ampla, onde a solidariedade é o motor. Buscamos arrecadação financeira emergencial e através do compartilhamento de conhecimentos para a saúde coletiva em tempos de pandemia. Somos coro para não ser corona”, finaliza Natasha.

Viabilizado com recursos da Lei Aldir Blanc, o primeiro Festival CORO na Quarentena acontecerá num viradão cultural
de 29 a 31 de janeiro com mais de dez lives diárias pelo
Instagram: @coro.naquarentena 

Cada espectador escolhe com quanto quer contribuir, com valores entre R$ 10 e R$ 200. As contribuições são feitas pelo site do Sympla: https://www.sympla.com.br/corona-quarentena-janeiro__1095945

Ficha Técnica

Idealização e articulação: Natasha Corbelino

Elenco: Adriana Schneider Alcure, Allegra Ceccarelli, Ana Fialho, Andréa Cals, Bárbara Abi-Rihan, Camila Rocha, Carmem Gadelha, Claudia Olsieski da Cruz, Diogo Oliveira, Flavia Milioni, Gláucio Gomes, Gricel Osorio Hor-Meyll , Gustavo Acioli, Helena Borschiver de Medeiros, Inez Viegas, Larissa Siqueira, Luci Vilanova, Ludmila Rosa, Maria Rezende, Marina Monteiro, Mel Lisboa, Monique Vaillé, Natasha Corbelino, Patricia de Castro Moreira Dias, Patricia Pinho, Paulo Hamilton Santos Silva, Poliana Paiva, Ramon Nunes Mello, Renato Carrera, Rodrigo Acioli Moura, Silvia Vieira, Suzana Nascimento, Tatjana Vereza, Vini Couto

Direção de Produção: Natasha Corbelino

Produção Executiva: Monique Vaillé

Produção de Base : Waleska Arêas

Assistente de Produção Programação – Apresentações artísticas e Mídias Sociais: Tatjana Vereza

Tradução para Libras: JDL Traduções

Assessoria de Imprensa: Júnia Azevedo – Escrita Comunicação

Programador Visual: Lucas Moratelli

Administração Financeira: Carla Torrez Azevedo

Supervisão da Prestação de Contas: Natália Simonete

Realização: Corbelino Cultural

Serviço

FESTIVAL CORO NA QUARENTENA
Dias: 29 a 31 de janeiro de 2021

Horários: das 9h às 23h
Duração: cada live terá uma hora de duração

Local: Instagram @coro.naquarentena

Classificação etária: 16 anos
Ingresso: gratuito

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Destaque Rio

Sede do Governo do Rio será transferida para a Região Serrana 

 

Para marcar os dez anos da tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, o governador em exercício Cláudio Castro decretou nesta quarta-feira (06/01) a transferência provisória da sede do governo para os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis e luto oficial em todo Estado do Rio nos próximos dias 10, 11 e 12.

“Há dez anos, os moradores da Região Serrana sofreram com o maior desastre natural da história do país, e não podemos deixar de relembrar a data. Vamos transferir a sede do governo para ouvir as demandas das prefeituras e da população e definir prioridades de ações para a prevenção a novas tragédias. Em memória às vítimas, vamos celebrar atos ecumênicos. Também iremos homenagear bombeiros que ajudaram a salvar vidas e resgatar as vítimas fatais “, explicou o governador.

As agendas na região começam no próximo domingo (10/01), com um sobrevoo entre as cidades de Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Em Friburgo, o governador e seu secretariado visitam locais simbólicos da tragédia e de obras em andamento. Na segunda-feira (11/01), em Teresópolis, o grupo se reúne com a Associação de Vítimas da Tragédia e participa de encontro com prefeitos e secretários municipais da Serra. Em Petrópolis, na terça-feira (12/01), a comitiva vistoria obras de unidades habitacionais e anuncia melhorias para a região.

Foto: Fotos Públicas