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Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep

A Polícia Federal (PF) desencadeou nesta terça-feira (7), a Operação Bancarrota, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa das buscas. A ação investiga licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018.

De acordo com a CGU, uma auditoria realizada em 2019 revelou irregularidades nos contratos assinados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com uma empresa responsável pela impressão dos exames, incluindo as provas do Enem.

Segundo a PF, de 2010 a 2018 o Inep contratou para realização do Enem, sem observar as normas de inexigência de licitação, empresa que recebeu um total de R$ 728.645.383,37 dos cofres públicos neste período.

Além disso, acrescentou a PF, apurou também o envolvimento de servidores do Inep com diretores da empresa, bem como com companhias de consultoria subcontratadas pela multinacional.

Segundo a CGU, as investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do instituto com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas para impressão das provas.

Em 2019, a empresa entrou com pedido de falência, o que levou o Inep a realizar novo pregão eletrônico, resultando na contratação de empresa classificada em terceiro lugar no certame, após a desclassificação das duas primeiras.

Segundo a PF, os contratos sob investigação totalizaram um pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Deste montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que seria composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.

A PF diz ainda que as investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões de servidores do Inep suspeitos de participação no esquema criminoso. Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.

São cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da CGU para o cumprimento das diligências.

Fonte: Agência Brasil

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No Senado, presidente do Inep descarta risco à realização do Enem

Dá Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar hoje (17) qualquer risco quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês.

A declaração de Dupas ocorre em meio à crise que atinge a autarquia, após 37 servidores ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações terem pedido exoneração dessas funções.

“O Enem 2021 será realizado normalmente. Não há qualquer risco às aplicações”, disse Dupas, que participou, na manhã desta quarta-feira, de uma audiência pública no Senado para tratar do tema. Na semana passada, o presidente do Inep já havia comparecido à Câmara dos Deputados também para falar sobre as exonerações no instituto.

Ao abordar novamente a questão, Dupas repetiu o que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou ontem (16): que não há interferência política na elaboração do Enem. Segundo Dupas, as exonerações estão relacionadas a questões administrativas e não com as provas do Enem.

“As provas foram montadas pela equipe técnica seguindo a metodologia que vem sendo adotada, a Teoria de Resposta ao Item (TRI). A prova possui um conjunto de questões de diversos níveis de dificuldade que são calibradas para garantir certo nível de prova. É comum, portanto, que durante a montagem da prova tenha itens que são colocados e itens que são retirados justamente para garantir o nivelamento das provas”, justificou.

Gratificação

Segundo Dupas, a crise na instituição teria, entre outros motivos, o debate sobre uma gratificação dada a alguns servidores, a Gratificação por encargo de Curso ou Concurso (GECC), paga para aquelas atividades que não estão previstas nas competências da área ou da carreira do servidor.

“Somos questionados se é natural que esse elevado número de servidores peça exoneração ao mesmo tempo. A resposta é não, mas também não é natural que 37 servidores, aparentemente preocupados com os exames e com o Inep, peçam exoneração ao mesmo tempo e na véspera da realização das provas”, criticou.

Já o presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal, rebateu as acusações e disse que os servidores que pediram exoneração, que atuam em funções ligadas à logística e ao desenvolvimento da aplicação do exame, atribuíram os pedidos à fragilidade técnica e administrativa da atual gestão do Inep. Retamal voltou a afirmar que a posição não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical, e citou ainda a existência de denúncias de assédio moral.

“Para nós servidores do Inep, o que está acontecendo não é uma situação por conta de briga ideológica ou por motivação ideológica ou política ou uma situação por motivações financeiras”, disse. “Os servidores do Inep não confiam nessa gestão. Se confiassem, nós não estaríamos vivendo essa situação. E eu acho que cabe ao presidente do Inep um exame, mais do que ficar só nos acusando, para tentar entender por que que os servidores do Inep não estão confiando na sua gestão”, acrescentou.

Segundo Retamal, os servidores apontam, como saída para a crise no Inep a adoção de “solução estrutural”, com autonomia para a autarquia. O servidor disse ainda que a prova do Enem deve acontecer sem incidentes graças ao trabalho realizado pelos servidores.

“O Inep precisa ter autonomia para produzir suas estatísticas e dadas para guiar políticas públicas”, disse. “Pode ter certeza, toda a sociedade, se o Enem 2021 for aplicado normalmente é graças à dedicação dos servidores do Inep e nossa responsabilidade e pedimos que os servidores sejam respeitados”, finalizou.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, o deputado federal Israel Batista (PV-DF), afirmou que não é normal que um número elevado de servidores tenha pedido exoneração em conjunto e disse que o presidente do Inep não conseguiu esclarecer as questões levantadas. Batista disse que a questão não pode ser resumida ao embate entre servidores e a presidência do Inep, como apontou Dupas. O deputado manifestou ainda preocupação com a elaboração das provas do Enem.

“Não é um debate de servidores contra a direção por causa de gratificação. Esse tensionamento começou em 2019 e nada tem a ver com gratificação. Estão se queixando de interferências amplamente defendidas pelo alto escalão do governo, inclusive o presidente da República. O Enem é uma prova que precisa ter a cara do Brasil. É uma política de Estado, e não de um governo. Traz uma parte do país para os grandes debates públicos”, opinou.

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Contagem regressiva para o Enem

 

Faltam poucos dias para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas os estudantes ainda têm um tempinho para tirar aquelas dúvidas pendentes e reforçar os estudos. E eles podem recorrer a diversos conteúdos online disponibilizados gratuitamente para isso. Nessas plataformas é possível realizar cursos de reforço, assistir videoaulas, fazer simulados, aprender por meio de jogos educativos e também acessar as provas anteriores do exame.

Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as provas do Enem 2020 foram adiadas serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. Além da redação, o exame tem 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, disponibilizou, a partir de cinco de janeiro, o Cartão de Confirmação de Inscrição para o exame, contendo número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante.

O cartão também registra se o participante deve contar com atendimento especializado, e se deve ser tratado pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão nos dias de aplicação das provas.

 

Uso de máscara e máscara extra

Os estudantes que vão participar do Enem também devem prestar atenção às medidas de prevenção para garantir a segurança sanitária e evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação do exame. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.

Além disso, os que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer as provas, na reaplicação. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o estudante deverá entrar em contato pelo telefone 0800 616161.

 

Plataformas gratuitas

Confira abaixo algumas sugestões de plataformas online gratuitas para auxiliar os estudantes a se preparar para a prova.

 

Aplicativo do Enem

É uma ferramenta que transforma qualquer smartphone em uma opção para obter mais informações sobre o exame. O aplicativo tem o simulado oficial do exame.

Lá também é possível visualizar o cronograma da prova, acompanhar a inscrição, acompanhar pedido de isenção de taxa de inscrição, ter acesso aos avisos e às notícias, verificar as perguntas frequentes e as orientações e visualizar a nota e redação de provas anteriores do Enem. O aplicativo está disponível para usuários dos sistemas Android e IOS.

 

Banco de provas do Inep

O Inep disponibiliza todas as provas e os gabaritos do Enem para você estudar pelas questões de edições anteriores, além de um simulado oficial no aplicativo do exame.

Também disponibiliza a Cartilha do Participante – Redação no Enem que traz para o participantes dicas de como estruturar seu texto e explicações sobre a correção e os critérios usados na distribuição dos pontos.

O Inep também possui plataformas para estudantes que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libras), onde é possível acessar todas as questões das provas passadas em Língua Brasileira de Sinais. O canal do Youtube do Inep também possui outros conteúdos em Libras..

A Cartilha do Participante, com orientações sobre a redação, também possui uma versão direcionada à comunidade surda que tem Libras como primeira língua.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também disponibiliza uma página com diversas questões do exame.

 

Blog do Enem

O site traz conteúdos dedicados ao Enem, com simulados, apostilas, dicas para redações, aulas gratuitas, entre outros conteúdos.

 

Cursos Aperfeiçoamento da Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibiliza cursos de aperfeiçoamento, em ambiente virtual, nas áreas de Matemática, Português, Tecnologia e Comunicação.O objetivo é complementar ou aperfeiçoar a formação do participante. Quem se inscrever e cumprir as 60 horas de carga horária, receberá um certificado de conclusão do curso de aperfeiçoamento.

Além destas plataformas, outros sites também disponibilizam conteúdos de maneira gratuita. Como o site Super Vestibular, Fundação Getúlio Vargas, Sistema Positivo de Ensino (YouTube) e plataforma Resolve Sim, elaborada pela Estácio e a Eleva Educação).

 

Sabedoria e calma na preparação final

Leonardo Chucrute

Professor de matemática e diretor-geral do Colégio e Curso Progressão

Estamos a poucos dias da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nesse momento, o candidato deve estar atento aos sentimentos como insegurança, medo e ansiedade. É natural se sentir assim, até porque a pandemia trouxe novos desafios.

Alguns estudantes estão desanimados por conta de alguma dificuldade encontrada nos estudos ou pela falta de ritmo dos anos anteriores. Porém, lamentar-se não irá ajudar. É fundamental que possa focar no que conseguiu aprender, apesar das adversidades. Busque ainda ser positivo e tenha certeza de que dará o seu melhor na prova.

Professor Leonardo Chucrute Foto: Arquivo Pessoal

Pais, seus filhos necessitam de compreensão. Então, cobranças exageradas só pioram a situação. Devemos cobrar de nossos filhos, mas isso deve ser feito com sabedoria. Sempre aconselho que devemos repreender e ao mesmo tempo dar carinho. Sejam parceiros e estejam prontos para ouvir.

Observem se seus filhos estão dormindo bem. Os médicos orientam ter oito horas de sono por dia. É essencial ter qualidade de sono. Atentem-se também à alimentação, pois ela influencia no bom rendimento. Incentivem que comam alimentos saudáveis e que não sejam pesados, até para não correr o risco de passar mal no dia da prova.

Candidato, nessa reta final treine a redação, interpretação de textos e faça uma revisão rápida, tendo em mente os conceitos básicos de cada matéria. Lembre-se: o Enem é diferente de outros exames  e 80% da prova é leitura e interpretação. Também indico que tenham calma e tranquilidade para fazer o exame.

Na hora da prova, tente esquecer as dificuldades e foque nesse momento. Mentalize-se aprovado e sinta essa sensação. Acredite em você e perceba que o exame é uma oportunidade para mudar o seu futuro. O pensamento positivo tem poder. Acredite e você vai chegar lá.

Por: Claudia Mastrange

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Enem disponibilizará salas especiais para grupo de risco

 

O Enem de 2020 será em um contexto diferente por conta do momento que o mundo vive. Para evitar aglomeração nos locais de prova, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciou uma série de medidas preventivas contra a Covid-19. Os estudantes do grupo de risco ficarão em uma sala específica, havendo ampliação dos pontos de aplicação do exame.

A ocupação das salas deve ser de, aproximadamente, 50% da capacidade original de onde os participantes realizarão a prova, de acordo com o Inep. A previsão para este ano é de 205 mil salas em 14 mil pontos de aplicação, um aumento se comparado com a edição anterior. Em 2019, o Enem foi aplicado em 145 mil salas, em cerca de 10 mil locais de prova

As provas do Enem 2020 estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além do número reduzido de pessoas por ambiente de aplicação, uma sala especial, com o limite de até 12 pessoas, será destinada aos participantes que, segundo o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à Covid. O Inep informa que esses perfis já foram identificados na base de inscritos e, assim, alocados nas salas especiais.

Algumas medidas de segurança foram implementadas para o Enem 2020, como a disponibilização de álcool em gel aos participantes e a obrigatoriedade do uso de máscara durante a prova. Todos poderão levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia, elas serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações, respeitando a distância recomendada.

Os Profissionais que vão trabalhar nos dias de prova, entre aplicadores, fiscais e demais colaboradores, também estão sendo capacitados por meio de cursos à distância, para se adequarem às medidas de segurança sanitária.