Dá Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã de hoje (1º), durante o discurso do presidente da Corte… Continue a ler Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Etiqueta: Justiça
STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Dá Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (1) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.… Continue a ler STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Sobrevivente da Boate Kiss é ouvida no primeiro dia de julgamento
Da Agência Brasil Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal do Júri de Porto Alegre iniciou o julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no caso da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). O julgamento deve durar cerca de 15 dias. O caso ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um… Continue a ler Sobrevivente da Boate Kiss é ouvida no primeiro dia de julgamento
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Da Agência Brasil A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, entrou com mandado de segurança na 7ª. Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a nulidade do decreto legislativo que declarou a perda do mandato dele por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Jairinho foi cassado… Continue a ler Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Dá Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram reclamação no STF, alegando que o 2º Tribunal do Júri da… Continue a ler STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Bolsonaro sanciona lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Da Agênca Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante… Continue a ler Bolsonaro sanciona lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Alexandre Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente
Da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente… Continue a ler Alexandre Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas,… Continue a ler STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Justiça do Rio ouve testemunhas sobre morte do menino Henry Borel
Da Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro realizou a primeira audiência do processo da morte do menino Henry Borel. Estão previstos depoimentos de 12 testemunhas de acusação. A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Júri, determinou que, por questões de segurança, as testemunhas da defesa sejam ouvidas em outra ocasião. O menino… Continue a ler Justiça do Rio ouve testemunhas sobre morte do menino Henry Borel
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos. Mendes atendeu a… Continue a ler Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa