Dá Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido, não tem direito à herança deixada por ele. O crime aconteceu em 2007, dois anos depois de o ex-lavrador Renê Senna ter ganhado na Mega-Sena. A vítima, que… Continue a ler Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança
Etiqueta: Justiça
Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro
Dá Agência Brasil A Justiça do Trabalho atendendo pedido da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), determinou na noite de ontem (29) que o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio) pague multa de R$ 400 mil, por descumprimento da determinação contrária ao movimento… Continue a ler Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Dá Agência Brasil O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve a submissão dele a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada no mesmo… Continue a ler Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Dá Agência Brasil Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciaram hoje (23) a medida. A ideia é que o grupo apresente anteprojetos de proposições legislativas, sugestões… Continue a ler Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares
Dá Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça Federal uma ação civil pública contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. O ministro manteve, contudo, a medida cautelar que afastou Camargo da gestão de recursos humanos da fundação. Na ação,… Continue a ler Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares
CNJ lança novo painel de monitoramento de estatísticas do Judiciário
Dá Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de liminares e gargalos. A ferramenta informa, por exemplo, o número de processos que encontram-se parados há mais… Continue a ler CNJ lança novo painel de monitoramento de estatísticas do Judiciário
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
Dá Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para analisar o caso do homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho. A promotoria pede que o processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal, para que seja instalado um Tribunal… Continue a ler MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
PF e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas
A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF) deflagraram na última quinta-feira (3) a Operação Valeta. É a terceira fase da Operação Kryptos, realizada no dia 25 de agosto para desarticular organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Na ação da última… Continue a ler PF e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Dá Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã de hoje (1º), durante o discurso do presidente da Corte… Continue a ler Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Dá Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (1) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.… Continue a ler STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19