Governo do RJ sanciona lei que reduz imposto sobre querosene de aviação
O Governo do Rio reduziu o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o…
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Lei que proíbe tatuagens e piercings em animais é aprovada na Alerj
Uma lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos foi aprovada nesta semana pela…
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Governo do RJ vai multar em até R$ 37 mil quem furar fila da vacina contra a covid-19
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta quarta-feira (24) uma…
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Agressores de mulheres podem ser obrigados a usar tornozeleira eletrônica
Uma proposição, que tramita na Alerj e será votada hoje (09/03) em primeira…
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Comerciantes serão obrigados a divulgar valores originais e promocionais de produtos
Foi sancionada ontem (03/03), a Lei 9192/2021, do deputado Waldeck Carneiro, que obriga a divulgação…