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STF considera Moro parcial nos processos de Lula e joga pá de cal na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana, por 3 votos a 2, reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A decisão, que resultou do julgamento de uma ação impetrada em 2018 pela defesa de Lula, anula a condenação de 8 anos e 10 meses de prisão do ex-presidente (que precisará ser retomado da estaca zero), joga uma pá de cal na Operação Lava Jato e possibilita as defesas de outros investigados também alegar a suspeição do ex-magistrado a fim de anular condenações.

No dia 8 de março, uma decisão individual de Edson Fachin também anulou a condenação de Lula no caso do triplex e a do Sítio de Atibaia (17 anos de prisão), após o ministro apontar incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista, tornando sem efeito as decisões da 13ª Vara de Curitiba e remetendo os processos à Brasília.

A maioria dos votos a favor da suspeição de Moro foi formada com a mudança de voto da ministra CármenLúcia – em 2018, quando o julgamento foi iniciado, ela tinha rejeitado a ação, mas agora seguiu o entendimento dos colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski de que Moro foi parcial. Segundo Cármen, “houve espetacularidade do caso” e quebra da imparcialidade no julgamento. Ela disse, no entanto, que o entendimento não pode ser aplicado a outros casos.

O relator, Edson Fachin, apesar da decisão monocrática de anular as condenações de Lula pela 13ª Vara, votou contra a suspeição de Moro e, para ele, a decisão poderá levar à anulação de todas as sentenças proferidas pelo ex-juiz na Operação Lava Jato.

O ministro Nunes Marques, que tinha pedido vistas do processo para analisar melhor o caso, também votou contra a suspeição de Moro. Na sessão da última terça-feira (23), ele disse entender que a suspeição de Moro não pode ser justificada com base em mensagens interceptadas de forma clandestina. “São absolutamente inaceitáveis tais provas. Entender de forma diversa seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”, afirmou.

No habeas corpus, os advogados de Lula disseram que Moro foi imparcial e citaram fatos ocorridos durante as investigações, como a condução coercitiva do ex-presidente, autorização de escutas no escritório dos advogados, suposta atuação para impedir a soltura, entre outras. Eles também citaram as mensagens entre procuradores da Lava Jato, que foram alvo de interceptação ilegal por hackers, que mostram conversas entre Moro e procuradores.

A suspeição não é automática para outros processos de Lula e a defesa dele terá que questionar os outros casos na Justiça, a fim de anular também as condenações. Moro não foi o autor da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, por exemplo, mas recebeu a denúncia e transformou o petista em réu. Há grandes chances, no entanto, desse processo também ser anulado. O que agora resta saber é que outras sentenças de quais outros condenados poderão ser extintas, assim como a finada Lava Jato.

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Anulação das condenações de Lula movimenta meio político

A anulação de todas as condenações do ex-presidente Lula relacionadas à Operação Lava Jato pelo ministro do STF Edson Fachin mexeu com o meio político nesta semana. Com a decisão, Lula recuperou os direitos e voltou a ser elegível, o que causa já uma grande movimentação nos bastidores da política e deixa uma incógnita sobre o cenário das eleições em 2022.

Fachin anulou as condenações por entender que a 13ª Vara de Curitiba, no Paraná, não tinha competência para analisar os casos, entre eles o do triplex do Guarujá, com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, no qual Lula pegou 17 anos de prisão.

Segundo o ministro, a 13ª Vara, que tinha Sergio Moro como um dos titulares, não era o “juiz natural” dos casos já que, em decisão anterior, o plenário da corte havia definido a sua não atribuição para julgar processos da Lava-Jato que não se relacionavam diretamente com desvios na Petrobras, que é o caso de Lula.
A decisão do ministro atendeu a pedido da defesa do ex-presidente. Com isso, os processos serão agora analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Fachin não levou em consideração o mérito das condenações, ou seja, não inocentou Lula. Ele somente entendeu que deveria haver mudança no juízo competente para julgar o ex-presidente. Na mesma decisão, o ministro extinguiu 14 processos que questionavam se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. A Segunda Turma do Supremo voltou a analisar essa questão na terça-feira (9), mas ainda não concluiu.

Lula se diz vítima da “maior mentira jurídica”

Dois dias após a decisão de Fachin, na quarta (10), Lula discursou por quase 2h no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo. Ele se disse “vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história”, agradeceu a Fachin e afirmou que a decisão reconheceu que nunca houve crime cometido por ele.

O ex-presidente chamou a força-tarefa da Lava Jato de “quadrilha” e disse que os procuradores tinham obsessão por condená-lo porque queriam criar um partido político.

“Eu tenho certeza que ele [Moro] deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Eu tenho certeza que o Dallagnol deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri, porque eles sabem que eles cometeram um erro. O processo vai continuar, tudo bem, eu já fui absolvido de todos os processos fora de Curitiba, mas nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito, porque ele não tem o direito de se transformar no maior mentiroso da história do Brasil e ser considerado herói por aqueles que queriam me culpar. Deus de barro não dura muito tempo”, afirmou.

No discurso, Lula também fez críticas a Bolsonaro, a quem chamou de “fanfarrão”, defendeu as medidas de isolamento social e a vacina contra a covid-19 e prestou solidariedade às famílias das vítimas. Afirmou que o Brasil “não tem governo” e que a população precisa de emprego e não de armas. Ele não disse se será candidato em 2022 ou se apoiará outra pessoa.

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Carlos Augusto | Opinião Notícias do Jornal

O fim da Lava Jato será a vitória dos corruptos

 

Mesmo sob fortes ataques da banda podre do Congresso – leia-se Câmara e Senado -; do Judiciário – leia-se ministros do STF “Deuses do Olimpo”; dos empresários corruptos – leia-se Odebrecht, Oas, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Petrobrás, Transpetro, Complexo Petroquímico do RJ, Refinaria Abreu e Lima, JBS, entre tantos outras, ai incluindo alguns setores dos veículos de comunicação, a Operação Lava Jato desnudou, em parte, o domínio operacional montado há vários anos de um sistema corrupto, envolvendo diversos setores do Estado e empresarial, para se locupletarem do erário público.

As “forças” contrárias à Lava Jato, aproveitando-se dessa pandemia provocada pela Covid-19, estão agindo a pleno vapor para pôr fim a todas as ações da Operação, sabedores de que a sociedade,  o povão, encontram-se com suas baterias voltadas para uma solução imediata para pôr fim a esse vírus que já levou a óbitos mais de 200 mil cidadãos.

Corruptos e corruptores aproveitam-se desse momento bastante difícil para toda a sociedade e desferem um violento golpe contra à Lava Jato e contra a sociedade que estava esperançosa de uma mudança radical em nosso país em virtude da “Operação Lava-Jato.

O desmonte da Lava Jato começou com várias decisões dos Congressistas, ao aprovarem medidas jurídicas contra as prisões em segunda instância, como as decisões de um dos Ministros do STF, libertando diversos político e empresários corruptos, e até marginais de alta periculosidade no caso do Ministro Marco Aurélio, que libertou o André do Rap e mais 80 delinquentes.

Já o Procurador-Geral da República, Augusto Aras crítico contundente da Força-tarefa, requisitou investigações contra os procuradores em Curitiba. Para Aras “bandido vira mocinho e mocinho vira bandido”. Ele também não poupou críticas à estrutura do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que substituiu a Força-tarefa.

Em outro ataque frontal à Lava-Jato, os “Deuses do Olimpo”, aprovaram o acesso do ex-presidente Lula às mensagens trocadas entre os procuradores da Lava-Jato e o então juiz Sérgio Moro. Nos discursos dos Ministros favoráveis a liberação das mensagens, se observa a nitidamente a inversão de valores. Todos foram críticos aos diálogos entre os Procuradores e Sérgio Moro, mas não se viu nenhuma crítica à corrupção operada pelo ex-presidente que ocasionou o rombo sem precedente ao erário público.

O Presidente da República Jair Bolsonaro, em sua campanha política, exaltou as conquistas da Lava-Jato e prometeu ampliar as ações das operações contra a corrupção, no entanto, indicou Augusto Aras – que é contrário à Lava Jato – para Procuradoria Geral da República e, recentemente, o Juiz Nunez Marques para ocupar a vaga de ministro. E ele votou a favor da liberação do acesso do ex-presidente Lula às mensagens trocadas entre os procuradores.

A pressão contra a Lava Jato continua a pleno vapor. Forças que agem e manipulam pela via judicial, extremamente favorável, não poupam esforços junto ao judiciário para fazer valer seus interesses escusos. Até mesmo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está imbuído de golpear a operação Lava Jato, quando, atendendo uma representação do presidente do STJ, Humberto Martins (eles são imexíveis), sob uma suposta investigação patrimonial desses “Deuses do Olimpo”, abriu uma investigação disciplinar com prazo de 10 dias para que os ex-integrantes da força tarefa da Lava Jato apresentem esclarecimentos..

Ao que parece, se depender de setores dos poderes da República, resguardando raras exceções, os mocinhos serão execrados e os bandidos do “colarinho branco” permanecerão impunes, metendo a mão no erário público, principalmente da Saúde, conforme estão fazendo nessa pandemia, e tudo terminará em pizza.

A única certeza que temos é que somente a pressão popular pela ética, pela punição e prisão dos corruptos, vai fortalecer as ações a favor da moralidade institucional que toda sociedade almeja.

 

CARLOS AUGUSTO(Carlão)

Sindicalista, advogado e jornalista – MTb 38577RJ

carlos.aguiar@diariodorio.com.br

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Carlos Augusto | Opinião

Opinião: “não se faz Copa do Mundo construindo hospitais”

 

Ronaldo, o Fenômeno, que nos deu várias alegrias exibindo seu fabuloso futebol, deu uma escorregada em 2011, durante os preparativos para realização da copa do mundo em 2014, em pleno governo Dilma “PT”.

O Ronaldo, que não é político, mas ex-jogador de futebol, escorregar em certas manifestações, é até razoável ou compreensível. Mas não dá para aceitar argumento nefasto como o do ex-presidente, como no caso do Lula, que se expressou da mesma forma que o Ronaldo, ao dizer que: “a realização da Copa do Mundo é uma grande oportunidade, e que ser contra por falta de hospitais é um retrocesso enorme.” Para Lula, “as pessoas querem fazer de uma coisa boa uma coisa ruim.”

Pesquisando os gastos com a Copa do mundo, chegamos a números estarrecedores, a saber: A  Copa do Mundo realizada no Brasil foi a mais lucrativa da história da FIFA, que faturou US$ 5,7 bilhões, equivalente a R$18.6 bilhões de reais entre 2011 e 2014. Os custos das obras divulgados pelo secretário-executivo do Ministério do Esporte foi de R$ 28 bilhões de reais; R$ 8.333 bilhões foram investidos nas construções dos 12 estádios de futebol; R$ 3,815 bilhões saíram do BNDES. O estádio Mané Garrincha foi o mais custoso, consumiu R$ 1.4 bilhão, seguido da Arena Corinthians, que consumiu R$ 1.080 bilhão e o Maracanã, que consumiu R$ 1.050 bilhão.

Tudo isso segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), após consolidadas as fiscalizações relacionadas às obras preparatórias para a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho de 2014. A conta final foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios.

Vale lembrar que a maioria da população brasileira, que não votou no PT de Lula e Dilma, expressou sua indignação com os gastos exorbitantes com o Mundial, e durante as manifestações, que levaram mais de 1 milhão de pessoas às ruas a palavra de ordem  era: “Não queremos estádios. Queremos escolas e hospitais” no padrão Fifa”. A ideia de que o dinheiro público estava sendo desperdiçado alimentou a ira popular a tal ponto que Dilma Rousseff negou, em rede nacional, o uso do Orçamento da União nas obras de estádios. Obviamente, nessas manifestações ficaram de fora os eleitores do PT, aí incluídas as entidades organizadas, artistas e a grande imprensa.

Observando esses exorbitantes e desnecessários gastos na realização da Copa de Mundo de 2014, comparando com a atual pandemia ocasionada pelo Coronavírus, que levou a óbito mais de 200 mil cidadãos brasileiros, nos faz refletir o quanto nós estamos órfão de políticos honestos nesse país. O quanto os ditos poderes constituídos harmônicos entre si, estão contaminados de corrupção.

A voz do povo, da maioria que vai às ruas se manifestar contra a corrupção, contra um poder legislativo e contra um judiciário corrupto, precisa ser ouvida e acatada. Quando, naquele momento, se foi às ruas contra os exorbitantes gastos com a Copa do Mundo em detrimento de investimentos na saúde (hospitais), educação, emprego e moradia, tivessem nossos governantes a sensibilidade de abraçar os anseios populares, certamente estaríamos hoje preparados para o enfrentamento dessa maior crise sanitária humanitária mundial.

Os governantes corruptos estão dando uma demonstração de que desprezam solenemente a vida humana, pois continuam a meter a mão no erário público, como se tem notícias. Compra de respiradores superfaturados e centenas desses impróprios para uso. No Rio, a situação é  tão drástica que temos o prefeito e o governador detidos e investigados.

Agora, sem sombra de dúvidas, nesse momento a situação do povão do Amazonas /Manaus, infelizmente é desesperadora. Em 21/04/2020, o site G1 informou: “o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas iniciou uma investigação e cobra respostas do governo sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil.”  E agora, a conta está sendo paga com a vida dos amazonenses.

Finalizo essa análise me perguntando onde estão os supostos defensores do Estado Democrático de Direito. Me refiro aos mandatários dos três poderes: Executivo, Legislativo e principalmente o Judiciário, que se mantém totalmente inerte diante dessa desenfreada corrupção orquestrada pelos mandatários dos estados e municípios. Aliás, com o aval dos onze deuses do olimpo.

É o que eu penso.

Carlos Agusto (Carlão)

Sindicalista, advogado e jornalista – MTb 38577RJ

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STF – A Suprema Corte da Libertação

Por Alessandro Monteiro

O novo coronavírus só reforçou o desserviço que o STF (Supremo Tribunal Federal) presta ao país. Diariamente, acompanhamos as sobreposições em temas que deveriam ser do Congresso Nacional, acabam julgados pela “Corte da Liberação”, que só joga contra a idoneidade e a boa política do Brasil.

São políticos, assessores, marqueteiros, doleiros e lobistas que se envolveram nos maiores esquemas de corrupção do país e hoje estão cumprindo prisão domiciliar, outros absolvidos por decisões políticas da Suprema Corte.

A farra é tão grande, que em maio deste ano, o STF liberou cinco deputados do Rio de Janeiro que foram presos em 2018 à retomada dos cargos e empossados na cadeia, que voltaram a ocupar as cadeiras da Assembleia Legislativa, por determinação da ministra Carmem Lúcia em 2019.

Dando uma refrescada na memória, a Operação Lava Jato, surgiu com a ideia de resolver a corrupção dos políticos no país, no entanto, as ligações com a politicagem que roda a manivela da corrupção e lavagem de dinheiro público, só fortalece a ideia da impunidade no Brasil, é assunto que  nem a justiça consegue resolver.

Foto: Reprodução

Gilmar Mendes é tido como o ministro que mais concedeu habeas corpus. Em 2019, Edson Fachin mandou soltar o ex-gerente da Petrobrás Márcio de Almeida Ferreira, condenado na lava Jato por 10 anos. Jacob Barata, mas conhecido como o “Rei do Ônibus”, na cidade do Rio de janeiro, também foi solto por Gilmar Mendes, sob a alegação de falta de provas concretas. Nessa lista também estão incluídos José Dirceu, João Vaccari Neto, João Santana entre outros.

Eduardo Cunha, outro condenado pela Lava Jato, também foi beneficiado pelo STF em março e cumpre pena em regime domiciliar. Segundo a juíza Gabriela Hardt, que concedeu o benefício ao ex-parlamentar em função da pandemia de coronavírus. Cunha é idoso (tem 61 anos), tem problemas de saúde e está preso há mais de 90 dias por crimes praticados sem violência. Pasmem!

Em agosto deste ano, o STF proibiu operações em comunidades, limitando o uso de helicópteros enquanto a pandemia perdurar. As operações policiais nas comunidades do Rio só podem ser feitas em situações excepcionais, que deverão ser justificadas por escrito e comunicadas imediatamente ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

A partir disso, os bailes funk voltaram com força total, além de roubos de carga e o comércio livre de drogas nas redondezas, entendendo assim, um salvo conduto da Corte, para o aumento da violência.

Fica notório, que a grande maioria dos casos julgados pela Corte nos últimos anos,  vem desequilibrando o sistema político e social do país, uma vez que enfraqueceu o poder do chefe de Estado, fortalecendo o  mandato dos governadores e parlamentares em detrimento de boa parte da população que vive, desempregada, outras em  estado de vulnerabilidade social à mercê da corrupção do país.

Foto: Reprodução

Hoje, tendenciosamente a corte suprema busca retirar o poder do STJ de afastar governadores. Agora com a saída Sérgio Moro de Curitiba para assumir a pasta do governo que não durou nada, a operação já começava a ficar na corda bamba. Na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, anunciou a saída da Operação Lava Jato, por questões particulares ligadas a saúde da filha.

Além de turma enrolada na Lava Jato, as solturas e prisões domiciliares recheadas de mordomias e com vida quase normal para todo mundo, o STF ensaia um golpe já comentado no meio político como “desmonte pesado e articulado”, que está relacionado à votação da suspeição do ex-ministro Sérgio Moro.

Para alguns ministros da Suprema Corte e da defesa de Lula, o Moro não usou de imparcialidade ao julgar o caso e teria comprometido todo processo que condenou o ex-presidente. Assim relata, que após duas vitórias na semana passada, a defesa aguarda o julgamento do habeas corpus, cuja decisão poderá favorecer a liberdade de vários condenados pela Lava Jato.

 

Foto: Reprodução

Nos últimos dias, a Corte retirou a delação do ex-ministro Antônio Palocci dos autos de um dos processos contra Lula, apontando a interferência política de Moro. Na terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo livrou os ex-senadores do MDB Romero Jucá e Valdir Raupp de serem punidos no âmbito da Operação Lava Jato, transferindo a ação penal contra a dupla, para a Justiça Federal de Brasil, fato  este, que enfraquece ainda mais a operação, colocando em risco sua credibilidade e transparência ativa.

Por outro lado, o acesso ao acordo de leniência da Odebrecht deve comprovar, mais uma vez, a participação irregular de autoridades estrangeiras nas decisões e rumos da Lava Jato.  “Não temos dúvida de que atuação parcial do juiz Moro comprometeu todo o processo. E que há elementos de sobra para que o Supremo venha a reconhecer a suspeição”, afirmou o advogado Cristiano Martins Zanin, que coordena a defesa técnica do ex-presidente.

Com isso, Lula volta a ser ficha limpa e retoma a candidatura à presidência em 2022, conforme anunciado pelo próprio ex-presidente em suas redes sociais no último final de semana. Mais recentemente, a Justiça de São Paulo rejeitou, por unanimidade, a denúncia, sem uma única prova, contra Lula e seu irmão Frei Chico, de que teriam recebido recursos da Odebrecht.

Foto: Reprodução

Também beneficiado pelo STF, o ex-deputado Eduardo Cunha já cumpre prisão domiciliar, por estar enquadrado na categoria de idoso, está preso preventivamente há mais de 90 dias por crimes praticados sem violência ou grave ameaça e tem problemas de saúde. Assim, se encaixa nos requisitos da Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que possui recomendações para evitar a propagação do novo coronavírus em prisões. Na época, a justiça tentou bloquear uma de suas contas com R$ 221 milhões de reais, que para surpresa haviam sumido da conta e até hoje nada mais foi comentado.

Cabe ressaltar que a Operação Lava Jato é de extrema importância para o Brasil, por seus números significativos e desmonte dos esquemas bilionários de corrupção. Foram 285 condenações, 600 réus e penas que já ultrapassam 2 mil anos.

Além da ampla credibilidade da sociedade de bem, Operação Lava Jato serve de inspiração a sociedade organizada cobrar dos políticos ética e moralidade, o fim da corrupção e lutar por um país mais sério e justo. Para tanto, é imprescindível que as decisões proferidas pelas nossas cortes superiores (TST, STJ e STF), sejam severas nas punições, obedecendo o rito jurídico, e não político.