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Carlos Augusto | Opinião Colunas Destaque Diário do Rio Política

Opinião: A farra dos políticos e a miserabilidade do povão

Definitivamente temos um Congresso Nacional com 513 deputados e 81 senadores, que consumirão do erário público a bagatela de 6 bilhões de reais na campanha eleitoral de 2022, que será regada com financiamento público de campanha eleitoral, através do famigerado fundo eleitoral.

Na campanha eleitoral de 2020, foram destinados R$ 2,03 bilhões para o fundo eleitoral e R$ 959 milhões para o fundo partidário. Para 2022, essas verbas praticamente triplicaram a revelia do povo que em nenhum momento foi consultado se concordava ou não de destinar dinheiro público para financiar campanha eleitoral e encher os bolsos de políticos, em sua maioria corruptos, e sem o menor escrúpulo ao mamar nas tetas do Estado.

Os cidadãos servem ao Estado através de pagamento de inúmeros impostos e recebem muito pouco em troca. O Estado destina poucos recursos para educação, saúde, saneamento básico, alimentação e moradia, os principais itens sociais, afinal, o apetite dos políticos é insaciável.

O famigerado Fundo Partidário é destinado anualmente aos partidos políticos para custear as suas despesas de rotina, alçando a cifra de 1.1 bilhão de reais. Somadas as duas fontes, o montante nas mãos das legendas chegará a 6 bilhões de reais em 2022, o que já faz da próxima
eleição a mais cara da história.

Nessa distribuição da mamata, a divisão dos recursos em milhões de reais, está sendo distribuídos entre os 14 partidos a saber: PT (927.2),
MDB (582,7), PP (410.3), PSD (392.5), PSD (390.7), PSDB (371.9), PL (334.7), PSB (317,2), PDT (293.9), Republicanos (291.6), Podemos (224.6), PTB (133.5), Solidariedade (131.4), PSOL (126.4), PROS (111).

Essa verba destinada aos partidos políticos além de ser um acinte, uma aberração, praticamente inviabiliza mudanças na classe política pois retirar a oportunidade de se eleger outros candidatos novos, ou seja, o sistema inviabiliza a renovação, motivo pelo qual esses atuais “mamadores” do erário público não pretendem mudar o sistema eleitoral.

Fato é que os políticos em nosso País se comportam de forma arrogante, excelências pardas, distantes do povão, verdadeiros abutres que se nutrem em detrimento da miséria que envolve cerca de 50 milhões que vivem abaixo da linha da miséria e 15 milhões de desempregados. Sobre essa realidade eles estão anos luz de distância.

A postura desses políticos nos deixa a seguinte proposição: está na hora de mudanças devendo os fundos partidários serem mantidos por
particulares, ou seja, privatizado, com o controle da sociedade organizada e dos órgãos estatais, tais como a Procuradoria Geral
República, Ministério Público Federal e a Polícia Federal, para que não
ocorram corrupção. Está na hora de desatrelar as candidaturas da obrigatoriedade de filiação a um partido político. Essa obrigatoriedade acima de tudo é antidemocrática.

É preciso estancar a sangria do dinheiro público, não só através de
doações privadas e controladas, bem como a redução drástica do quantitativo de políticos, os atuais 513 para 81, igualando o número de senadores, ou seja, 3 por Estado Federativo, e destinar essa verba pública para a saúde, a educação e matar a fome de milhares ao desalento. Isso sim é exemplo de Estado Democrático de Direito.

Fala-se muito em democracia e Estado Democrático de Direito,
mas somente para as classes dominantes (políticos e empresários). As classes do salário mínimo e Auxílio Brasil, não fazem parte dessa democracia. Sem sombra de dúvidas, a fome e a miséria não são democráticos.

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Carlos Augusto | Opinião Colunas Destaque Diário do Rio Política

Opinião: O império das impunidades!

Nossos tribunais superiores, leia-se STF e STJ, têm trabalhado ao longo desses 5 anos impondo retrocessos no combate à corrupção. Segundo matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo, os tribunais superiores anularam incríveis 277 anos e 9 meses em penas de prisão este ano, dos quais 78 anos e 8 meses são condenações de políticos. Grande parte das anulações – 221 anos e 11 meses – referem-se a processos apurados pela Lava Jato.

Grande parte desses 277 anos de penas anuladas se deve a erros graves cometidos pelos tribunais superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal. Somente ao longo do ano passado o Supremo anulou dezenas de processos e sentenças ao decidir que crimes comuns conexos a crimes eleitorais precisam ser julgados pela Justiça Eleitoral,
e não pela Justiça comum.

As decisões dos imperialistas do STF, STJ e TSE anulou dezenas de condenações, entre as quais dos políticos Eduardo Cunha e Sérgio Cabral. Luiz Inácio Lula da Silva se livrou da condenação e prisão devido à prescrição. Por decisões dos ministros imperialistas do STF desconstruiu-se competências e inventou suspeições, anulações de processos e sentenças. Decidiu que os julgamentos nas Varas Federais de Curitiba não tinham competência para julgar os processos que terminaram com a declaração de suspeição de Sergio Moro, anulando se todos os atos do ex-juiz federal.

Ainda em decisões imperialistas, a Segunda Turma tornou o juiz Marcelo Bretas incompetente para julgar os processos e anulou condenação do ex-governador Sérgio Cabral.

O ano de 2021, por decisões imperialistas dos ministros dos tribunais superiores, pode ser considerado o ano da impunidade, livrando da cadeia um ex-presidente e vários outros políticos por exemplo, o
presidente da Câmara, Arthur Lira; Ciro Nogueira; Aécio Neves; José Serra; Antonio Palocci, condenado com cerca de 12 corruptos por receber cerca de R$ 200 milhões em propinas da Odebrecht, todos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Lava Jato em combate a corrupção, muito atacada e esvaziada por decisões imperialistas dos ministros dos tribunais superiores, continua sendo ainda hoje reconhecida sua importância pela maioria dos brasileiros, pois tornou público o maior esquema de corrupção da história do Brasil. Em pesquisa recente, o Datafolha apurou que a corrupção foi considerada o maior problema do país pela população.

O Império Contra-Ataca

Divulgado na Revista Veja, Edição 2770, que o TSE adquiriu, não se sabe quanto pagou, vários tipos de armamento para defesa pessoal. Surgiram informações em outros veículos de notícias a compra de armamentos bélicos (armas e munições), composto de 30 pistolas calibre 9 mm ; 10 armas de “incapacitação neuromuscular” com seis cartuchos cada; 25 “bastiões anti tumulto”; 36 mil cartuchos calibre 9 mm Luger”; 3 mil cartuchos do mesmo.

É sabido que a Justiça Eleitoral é protegida e que a Constituição prevê, no art. 142, que os três poderes podem convocar as forças armadas para garantir a lei e a ordem. O art. 144 da Constituição determina que a segurança pública é exercida pela polícia federal, as polícias rodoviária e ferroviária federais, as polícias civis, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares e as guardas municipais.

A pergunta que se faz é a seguinte: onde será a batalha bélica do TSE?

Aos meus amigos a impunidade, aos meus inimigos o arbítrio…

O ministro imperialista do STF Alexandre de Moraes contrariando o art. 53, da CF/88: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil
e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”; reativou o AI-5 ao proibir o deputado Daniel Silveira se manifestar
publicamente. Mandou prender o caminhoneiro Zé Trovão, Roberto Jefferson, entre outros, por emitirem opiniões criticando os imperialistas, ou seja, por suposto crime de opinião.

Entretanto, um determinado ator da Rede Globo, desferiu palavras de baixo calão contra o presidente da república: “Ei, Bolsonaro, enfia a Rouanet no c…”; “Que prazer que sinto ao saber que o filho da puta passa mal. Mata seu povo por omissão e leva castigo de volta: que exploda em merda!”. Expressão de puro ódio. Como diz a gíria: “babando sangue”.

Pergunta: Cadê os imperialistas do STF?

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Jairo Carioca: O empoderamento feminino

Texto publicado em www.jairocarioca.com

Estava jantando com o namorado e quando veio a conta, ele pagou sozinho. As amigas quando souberam ficaram horrorizadas, afinal, uma mulher empoderada, ou divide a conta ou paga suas próprias despesas. Mulher empoderada não espera que abram a porta do carro, não gosta quando elogiam seu vestido, é decidida, mora sozinha, e ser “dona do lar”? Deus me livre! Não tem insegurança e é perfeita em todos os detalhes. Afs…

Ser mulher se tornou exaustivo, chato e assim, perdeu-se o poder de avaliar o que realmente importa para a própria mulher, não sobrou espaço para ser aquilo que se deseja. O empoderamento foi sequestrado e distorcido por uma imagem de mulher com um nível de perfeição que ninguém dá conta, se tornou um aperfeiçoamento da perfeição, tornando assim a mulher refém de mais um padrão: ser empoderada. Mas nada disso faz sentido, ser empoderada é ser humanizada, despida de estigmas e rótulos. Num mundo de incertezas é preciso haver espaço para erros e dúvidas, elementos essenciais para a construção de ser mulher e isso, por si só, não é tarefa fácil, pois ser mulher é ser pauta. É querer ser Cinderela ou Malévola, ou as duas coisas ao mesmo tempo; ser ou não ser mãe; amar, ser hétero ou gay; sonhar com o casamento ou querer ficar sozinha curtindo a si mesmo num fim de semana; se incomodar ou não com a velhice; ser vaidosa ao extremo ou não ter nenhuma vaidade; é menstruar; é se masturbar; é transar no primeiro encontro ou quando der vontade ou nem querer transar; é lutar e se doar por suas próprias causas; é ser a santa e tbm ter espaço para ser a puta; ser uma executiva ou ser dona de casa ou os dois; sonhar acordada e viver também a realidade; e o principal: se amar e entender que ser mulher é tudo e tudo faz parte do ser mulher. Empoderadamento é saber que há espaço neste mundo e em todos os outros para ser a mulher que você quiser, inclusive você mesma, então reconstrua-se quantas vezes preciso for, afinal, ninguém segura uma mulher segura.

Jairo Carioca é colaborador do Jornal DR1

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Carlos Augusto | Opinião Colunas Destaque Diário do Rio Notícias do Jornal Política

Opinião: O AI-5 do STF

A revista Crusoé e o site O Antagonista censurados; desprezo pela Constituição e pela Procuradoria Geral da República; prisões sem condenações e o devido processo legal; Deputado Daniel Silveira; Sara Winter; Oswaldo Eustáquio; Antônio Carlos Bronzer; Jurandir Pereira Alencar; jornalista Wellington Macedo; cantor Sérgio Reis; Roberto Jefferson; caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”.

É evidente que a Constituição de 1988 deu mais garantias às liberdades de imprensa e informação jornalística, garantias protetoras dos Poderes da República e todo e qualquer cidadão residente em nosso país.

O art. 53 da CF de 1988 estabelece: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

Mas esse não é o entendimento dos ministros do STF. Todos foram presos por emitirem opinião contrária à atuação dos ministros, em particular Alexandre de Moraes.

Um peso e duas medidas:

Se por um lado legislando em causa própria manda prender todos que expressam suas opiniões que contrariam as dos ministros, por outro, mandam soltar os marginais do “colarinho branco”, das empreiteiras: Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS, que protagonizaram o maior desvio do erário público da historia desse País. As cifras são astronômicas, desviadas principalmente da saúde e das construções civis públicas.

Somente no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justiça R$ 4,1 bilhões de 30 réus da Operação Lava Jato, entre eles o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que teve anulada uma condenação.

Na CPI do BNDES, Antônio Palocci contou que Lula atuou pessoalmente para desviar do PT parte de uma propina de 40 milhões de dólares devida pela Odebrecht ao partido por aportes do BNDES.

Do total de 489 milhões de reais em propinas pagas à alta cúpula petista entre 2009, no fim do segundo mandato de Lula, e 2014, ano em que culminou na reeleição de Dilma Rousseff, 364 milhões vieram da Odebrecht. Mais 100 milhões de reais saíram dos contratos da Andrade Gutierrez, que pagava um “pedágio” de 1% em cada um deles. A Queiroz Galvão tinha um acordo diferente: superfaturava em 10% suas obras, que renderam 25 milhões de reais ao esquema petista. (Revista Veja Publicado em 23/08/2019.)

O Ministério Público Federal pediu a condenação a 386 anos de prisão para Eduardo Cunha, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da operação Sépsis, totalizando 71 milhões. (R7-19/10/2016).

Em suma, todos os condenados pela Operação Lava Jato, estão tendo suas condenações anuladas sob o argumento que a grana toda desviada foi por conta do Caixa 2 (crime eleitoral), motivo pelo qual os crimes praticados deverão ser apreciados pelo TSE, ou seja, tirando Cabral, todos os demais estão livres, leves e soltos. O Resultado dessa corrupção produziu 50 milhões de miseráveis, 15 milhões de desempregados e milhares de óbitos por falta de assistência médica hospitalar ao longo dessa pandemia.

O silêncio da grande imprensa e do Congresso Nacional é ensurdecedor.

Tirem suas conclusões…

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Carlos Augusto | Opinião Destaque Notícias do Jornal Política

Opinião: Um Congresso Nacional que não representa o povo!

Definitivamente, o nosso Congresso Nacional (Câmara e Senado), assim como os demais órgãos institucionais como o Poder Judiciário, não nos representa.

Fatos recentes confirmam essa tese. A Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram o veto do presidente que impedia triplicar o fundo eleitoral, que financia os partidos políticos e as eleições. O fundo que era de R$ 2 bilhões e passou a ser de R$ 5,7 bilhões.

Inobstante ao fato de que nos obriga a contribuir através da cobrança de impostos para manter essa gigantesca máquina de arrecadação do erário público, somos também obrigados a financiar a eleição de político e partido político que não escolhemos como nosso representante.

A atitude dos deputados e senadores ao derrubarem o veto do presidente da república é uma demonstração de que eles estão mais preocupados com seus próprios interesses individuais visando se perpetuar no poder. Afinal, não saí do bolso deles a manutenção dessa monstruosa máquina de arrecadação. A prova disso é que tem político que está no seu oitavo mandato consecutivo, ou seja, há 40 anos no congresso. Mas tem os mais novos com 10, 20 e 30 anos, mamando nas tetas do erário público.

Se esses políticos submissos à ditadura do STF tivessem o mínimo de respeito ao povo, destinariam essa verba para alimentar mais de 50 milhões de bocas famintas.

Para termos uma ideia do tamanho dessa verba, ela daria pra distribuir 14 milhões e 250 mil cestas básicas no valor de 400 reais. Mas eles não estão nem aí… Ano que teremos eleições. Temos obrigação de darmos uma resposta à violência congressual renovando 100 % nossos representantes. As vítimas dos descasos com a saúde pública.

Como é sabido, é público e notório que a corrupção atinge vários setores públicos, principalmente a saúde. Aliás, os 400 de condenação
do Sérgio Cabral foram por desvio de verbas da saúde.

Eles tiram justamente da saúde que serve ao pobre, pois os ricos não utilizam hospitais públicos e sim particulares. O sucateamento dos hospitais públicos pelos governantes municipais e estaduais corruptos reflete no número de óbitos da pandemia, por falta de atendimento médico e hospitalar.

Mas, além da pandemia causada pela Covid-19 que vem ceifando milhares de vidas em nosso País, em estudos recentes publicados
pelo site do jornal “Poder 360”, os dados de óbitos somente em novembro desse ano não atas restritos a Covid-19. Em primeiro lugar
estão as doenças do coração, que matou 8.865 brasileiros; em segundo o AVC, 7.860 óbitos; demais doenças cardiovasculares, 7.804 óbitos;
doenças não identificadas, 6.227 óbitos; doenças no pulmão, 5.799, óbitos; diabetes, 5.013 óbitos; homicídios, 4.316 óbitos; a Covid, com
4.090 óbitos.

Esses dados são extremamente importantes, para que nossas autoridades intensifiquem também a estrutura hospitalar para conter essa mortandade que também atinge em sua totalidade as pessoas de baixa renda que necessitam do atendimento público.

Pelo fim do cargo vitalício para os ministros do STF.

É, porque não dizer, um escárnio, uma afronta, uma violência frente a 15 milhões de desempregados e 50 milhões vivendo abaixo da linha da miséria o cargo vitalício dos ministros do STF, que vivem em outra dimensão.

São intocáveis diante de um congresso e um senado acovardado permitindo que esses ministros joguem literalmente nossa Constituição
no lixo. Mandam e desmandam de acordo com seus interesses pessoais e políticos, atendendo todos os requerimentos de alguns partidos ditos de esquerda.

Inobstante a atuação política dos ministros, temos que conviver com um cenário devastador causado por decisões políticas libertárias. Segundo o Estadão, na medida em que esses a soma das penas que foram subtraídas de condenados por corrupção alcança 277 anos. Anularam, por exemplo, 26 anos de condenação do Lula, 38 anos do Eduardo Cunha, 14 anos do Sérgio Cabral, entre outros condenados.

Diante dessas barbaridades só há uma alternativa: eleição direta para o cargo de ministro do STF, com mandado de 4 anos.

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Opinião: A supremacia da Suprema Corte de libertação nacional!

Conforme alertei na minha coluna passada, estava faltando o Sérgio Cabral se livrar da cadeia pelos ministros da suprema Corte. Disse que faltava pouco tempo para isso acontecer.

Não esperaram nem uma semana para libertarem os famosos envolvidos em corrupção e lavagem de dinheiro, como no caso do ex-governador Sérgio Cabral que recebeu uma pena de 399 anos.

Entretanto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou por 3 votos a 1, uma condenação contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao considerar o juiz Marcelo Bretas incompetente para atuar nas ações da Operação Fatura Exposta, ou seja, usaram o mesmo método que aplicaram no caso do Lula. A decisão vai beneficiar outros processos envolvendo o ex-governador. Votaram pela anulação os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. O ministro Edson Fachin votou contra.

A Corte libertadora entendeu que os fatos apurados na
Operação Fatura Exposta, que investigou desvios na saúde do Rio, não têm conexão com a Operação Calicute sobre o Secretaria de Obras, que foi a primeira ação contra Cabral. Com isso, o processo sobre a Fatura Exposta será redistribuído. As decisões que foram anuladas seguirão até que um novo juiz decida por validar ou não o que já foi feito.

Mas não para por aí. O ex-governador tem 33 ações penais tramitando na 7ª Vara da Justiça Federal, conduzida por Bretas. A decisão dos ministros do STF de anular as condenações pode resultar na anulação de outros inquéritos.

Achou pouco…, está perplexo…, então segure seu coração, pois o Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, por domiciliar.

Apesar da vitória para Cabral, a decisão só vale no âmbito da Operação Eficiência e, portanto, o ex-político continua cumprindo prisão preventiva determinada em outros processos. Ao todo, Cabral tem 21 condenações, que somam 399 anos e 11
meses de prisão.

A decisão desta segunda-feira foi proferida pelos três desembargadores da Primeira Turma Especializada
a pedido da defesa do ex-governador. De acordo com os advogados de Cabral, a expectativa é que essa decisão seja extensiva e seguida nos outros processos.

Vale a pena relembrar que em maio deste ano, o STF rejeitou a delação premiada do ex-governador, negociada pela Polícia Federal. O documento possui mais de 900 páginas e tem como principais acusados integrantes de órgãos do Poder Judiciário.

Tá explicado o porquê dessas decisões…O ex-governador afirma ter atuado para “comprar” decisões de atuais e ex-ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Poder Legislativo, além da citação de Toffoli, do STF.

As práticas corruptas desenvolvidas por Cabral, envolveram altas cifras do erário público, principalmente da saúde e da educação, o que motivou-me levantar alguns dados sobre a Covid-19 no que se refere ao número de infectados e de óbitos no Estado: 1.350 mil é o total de infectados sendo que 70 mil são os óbitos.

A pergunta que não quer calar: durante os primeiros meses da pandemia milhares de óbitos aconteceram por falta de atendimento médico hospitalar, de oxigênio, de leitos nos hospitais e nas UPAS; ou seja, faltou estrutura hospitalar para atender todos infectados.

Dito isto, quantos poderiam ter sido salvos se o ex-governador Cabral não tivesse se locupletado do dinheiro destinado a saúde.

Para nossos tribunais superiores, infelizmente o crime de “colarinho branco”, compensa, vide as decisões dos ministros do STF já libertaram o ex-governador Luiz Fernando Pezão, condenado a 98 anos, 11 meses e 11 dias no âmbito da Operação Boca de Lobo, que está respondendo em liberdade até que sejam julgados todos os recursos, inclusive sem tornozeleira. Eduardo Cunha, acusado de ter participado da cobrança de propinas de mais de R$ 587 milhões em órgãos como a Petrobras, Furnas, Caixa Econômica e o então Ministério da Integração Nacional e condenado a mais de 55 anos de prisão e investigado em dezenas de inquéritos.

É esse nosso Poder Judiciário. Tirem suas conclusões…

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Carlos Augusto | Opinião Destaque Notícias do Jornal

O Auxílio Brasil para matar a fome dos famintos

Cada deputado federal recebe cerca de R$ 111.675,59 por mês de verba de gabinete, além de um salário de R$ 33.763,00. O Congresso Nacional soma 513 deputados. Multiplicando a verba de gabinete pelos 513 deputados, os gastos somam a cifra de R$ 57 milhões de reais que divididos por R$ 400 reais, daria para atingir 143 mil bocas famintas, ou seja, somente com as verbas de gabinete por um mês, daria para conceder R$ 400 reais de Auxílio Brasil pra àqueles que passam fome. Se multiplicarmos os 57 milhões por 12 meses, chegamos a cifra de 684 milhões de reais, que distribuídos no Auxílio Brasil, alcançariam 1 milhão e 800 mil famílias. Esse é o Brasil do contraste. O Pobre paga os astronômicos salários dos políticos que deveriam aprovar leis para beneficiar justamente àqueles que os alimentam.

Temos um Congresso extremamente caro, que não combina com a miséria do povo Brasileiro. Amargam hoje cerca de 15 milhões de desempregados e mais 50 milhões vivendo abaixo da linha da miséria, que todos estão apostando que os senhores deputados e senadores tomem iniciativas no sentido de se não acabar, ao menos minimizar essa situação caótica que atinge milhares de cidadãos marginalizados pela elite política.

Não bastasse toda essa situação de miserabilidade, temos um sistema jurídico distante também do povo. Um sistema jurídico voltado para proteção dos políticos e empresários corruptos, principais causadores da miserabilidade do povo. Essa elite jurídica refletida nos tribunais superiores – STF, STJ e STE, estão a serviço daqueles que roubaram milhares de recursos públicos da saúde, da educação, da moradia, do saneamento básico, entre outros setores da sociedade, em detrimento da população mais carente.

Os políticos e empresários que foram condenados pela “Lava Jato”, estão sendo postos em liberdade descaradamente. O mais recente posto em liberdade foi o ex-deputado Eduardo Cunha. Assim como Lula, João Vaccari Neto, Antônio Palocci, Renato Duque, Marcelo Odebrecht e outros condenados por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a condenação e remeteu o processo para Justiça Eleitoral, ou seja, os caras metem a mão no dinheiro público, são condenados, e logo depois são absolvidos da condenação porque entenderam alguns juízes que os malfeitores cometeram crime de caixa dois, crime eleitoral e devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Paralelamente a nulidade das condenações, a elite política do Congresso e do Senado, que iriam votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão em segunda instância, foi abortada porque o relator das propostas o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), pediu a retirada da pauta.

Sempre é bom resgatar a importância da Operação Lava Jato, que parecia ter iniciado mudanças no Poder Judiciário no combate à corrupção no Brasil. Uma elite com grande poder político e econômico que cometeram crimes no desvio de verbas públicas foram investigados, processados, condenados e presos.

O que parecia ser uma nova esperança depositada no Poder Judiciário, caiu por terra, virou utopia. Nos deparamos com decisões da nossa maior Corte Judicial, o STF anulando as decisões do então Juiz Sergio Moro, além de anular também processos que investigavam o ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Guido Mantega, ou seja, todos processos que investigavam o “quadrilhão” do PP, que envolvia inclusive o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por corrupção na Petrobras.

A elite judiciária, por assim dizer, está regozijando de soberbas após o senador Omar Aziz, aquele envolvido em desvio de recursos públicos do Amazonas, declarou que “abaixo de Deus vem o STF”.

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Opinião: STF e STJ os tribunais protetores dos ricos e poderosos

Definitivamente os nossos tribunais superiores pertencem aos ricos e poderosos. Aquela máxima de que “rico não paga pena” no Brasil, continua valendo, principalmente agora com as decisões proferidas pelos ministros do STF e STJ.

Em uma declaração há cerca de 7 anos passados, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou: ” acredita que o Brasil ainda é um país excessivamente hierarquizado e dividido em classes, o que tem reflexos na justiça. “A justiça, e sobretudo a justiça penal brasileira, é dura com os pobres e mansa com os ricos, embora ache que temos feito um esforço civilizatório relevante para sair desse atraso. Temos andado na direção certa, embora não na velocidade desejada.”

O ministro acertou em sua análise, entretanto nada fez para mudar essa concepção nociva aos interesses da sociedade. O que assistimos hoje, são decisões que mantêm impunes aqueles empresários e políticos corruptos, condenados pela operação “Lava Jato”, que estão sendo libertados de pagarem suas penas. Nos dias de hoje, as decisões dos tribunais superiores estão a serviço da impunidade.

Enquanto a lei é extremamente severa atingindo aqueles que têm baixas defesas perante o poder punitivo, pois, apenas os pobres é que são presos e esquecidos nas cadeias, os ricos não sofrem nenhuma restrição de liberdade.

Em exemplo recente da impunidade dos ricos e poderosos, por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento que a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes
conexos aos eleitorais, ou seja, compete à justiça eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns e decidiram que esses crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, serão apreciados pela Justiça Eleitoral.

Em recente decisão, o STF reafirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar delitos comuns conexos a crimes eleitorais. Essa decisão refletiu diretamente nas condenações proferidas nos inquéritos da “Lava Jato”, anulando as condenações conforme se constata na decisão proferida pelo ministro Jesuíno Rissato, do STJ, que anulou nesta quarta-feira, dia 1º, às condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.

Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Marcelo Odebrecht e outros dez corréus
condenados em 2017. Entre os crimes estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os crimes praticados pelos corruptos (empresários e políticos), envolvia propina de empreiteiras, envolvendo mais de 200 milhões de reais, foram considerados “caixa dois”, ou seja, crimes eleitorais por decisão de um juiz do STJ. Com essa decisão os condenados 1ª e 2ª instâncias, na Justiça Federal de Curitiba, foram libertados recentemente e deverão ser julgados pela Justiça Eleitoral,
se é que serão…

Com isso, cai a sentença proferida pelo ex-juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), que condenou os 13 dos 15 réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dentre os
condenados, 11 deles fecharam acordo de colaboração premiada.

A sentença destacou que o esquema envolveu acertos de milhões de reais em propinas. Também foram condenados cinco executivos da Odebrecht, entre eles o presidente Marcelo Odebrecht, além dos publicitários João Santana e Mônica Moura.

Ao analisar um recurso das defesas dos acusados, o desembargador entendeu que atos processuais devem ser anulados e remetidos para Justiça Eleitoral que tem competência para julgar o caso que envolve crimes eleitorais conexos com comuns.

Com esse entendimento, o desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça, Jesuíno Rissato de ofício proclamou a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar ação penal da extinta “lava jato” contra o ex-ministro Antonio Palocci e outros 14 réus.

Em suma, para o STF e STJ, o crime compensa, pois todos estão livres, leves e soltos. Meteram a mão nos recursos públicos destinados à saúde, à educação e ao atendimento aos mais necessitados, e estão liberados para cometerem os mesmos crimes. Essa decisão além de ser uma violência, incentiva outros políticos e empresários a praticarem os mesmos tipos de delitos.

As decisões dos tribunais superiores são um incentivo a corrupção e contrariam a todos que apostam num serviços públicos de qualidade, em mais ética na política, numa melhor distribuição de renda e punição dos corruptos.

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Opinião: A farra do dinheiro público às custas de milhares morrendo de fome

Insisto em escrever, e se necessário for todos os dias o que considero uma violência, um crime, a farra com que os representantes públicos, eleitos diretamente ou nomeados, gastam e esbanjam o erário público, enquanto ainda enfrentamos uma pandemia que já levou a óbito milhares de vidas, onde temos infraestrutura hospitalar precária por falta de recursos públicos, onde o desemprego atinge mais de 15 milhões de trabalhadores, onde mais de 50 milhões de cidadãos sobrevivem abaixo da linha da miséria, quando os detentores do poder absolutista e porque não dizer imperialistas, a elite burguesa, digo os Ministros do STF e os políticos do Congresso Nacional, regados, segundo a Revista Veja, “muito vinho da Quinta da Bacalhôa e charutos cubanos Cohiba e Romeo Y Julieta, no bar do Tivoli Hotel, estabelecimento cinco estrelas da capital portuguesa ” na comemoração dos 54 anos de idade do Ministro Dias Toffoli integrante do STF.

A comemoração em grande estilo na segunda-feira, dia 15, o aniversário de 54 anos do ministro Tófolli, como não podia deixar de ser, contou com a presença de vários “juristas” – juízes e políticos, inclusive os da banda podre envolvidos na corrupção denunciado pela”Lava Jato”.

Estiveram presente nas gastanças do dinheiro público: o presidente da Câmara, Arthur Lira ; a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva e Antônio Carlos Ferreira; os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney Bello e Danielle Maranhão; do Congresso Nacional o senador Davi Alcolumbre e os deputados Aécio Neves, Celina Leão e Margarete Coelho.

E tem mais um detalhe da gastanças, todos as autoridades e juristas estão na capital portuguesa para participar do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, no evento organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), instituição de ensino comandada pelo o ministro do Supremo Gilmar Mendes, o que na verdade, é um fórum debatendo mais um golpe dos ministros do STF, contra a nossa Constituição. O golpe consiste em implantar um sistema “semipresidencialista” o que reduziria drasticamente os poderes do presidente da república. Se auto intitularam “Poder Morador”, em uma tentativa de usurpar as prerrogativas do poder militar.

Realmente, diante dessa barbaridade praticada contra a Nação, contra o povo, não dá para acreditar que nosso País vai mudar. Não com esse tipo de situação tão nefasta que nos falta adjetivos para exemplificá-la.

Com urgência se faz necessário uma imensa revolta popular com milhares nas ruas em todo Brasil protestando contra a sangria do dinheiro público, por democracia, por emprego, por liberdade e pela prisão dos corruptos. Somente assim poderemos acreditar que com muita luta dias melhores virão.

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Carlos Augusto | Opinião Destaque Notícias do Jornal Política

Opinião: A farra com dinheiro público dos ex-presidentes

Após os anos de chumbo da ditadura militar, tivemos eleitos diretamente 4 presidentes da República a saber: Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff. Além dos ex-presidentes, fazem parte da lista José Sarney e Michel Temer, que foram vice-presidentes que exerceram a presidência.
José Sarney por conta do falecimento do presidente Tancredo Neves, e Michel Temer por conta do impedimento da Dilma Rousseff.

Em 1986, José Sarney sanciona a Lei n. 7374, depois alterada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, Lei 10.609/2002, e em 2008, Lula amplia as mordomias dos ex-presidentes ao sancionar o Decreto 6.381, que determina o que cada ex-presidente tem direito: Art. 1o Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito: I – aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal; II – a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e III – ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5; Além do pagamento dos salários desses assessores, que variam de R$ 2.500 a R$ 13.000, a União custeia as despesas com passagens e diárias desses funcionários, além da manutenção, seguro e combustível dos veículos.

Com a regulamentação, um ex-presidente passou a custar aos cofres públicos cerca de 70 mil reais por mês. Este valor inclui despesas com servidores e mais um salário no valor de 13 mil reais por mês. Por ano, os ex-presidentes custam cerca de 4 milhões. Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem direito a dois carros oficiais e seguranças.

O total das regalias proporcionadas aos ex-presidentes, consome cerca de 4.5 milhões por ano, equivale a 10 mil Auxilio Brasil no valor de 400 reais, principal programa de transferência de renda do governo atingindo cerca de 19 mil famílias que vivem em extrema pobreza.

Mesmo na pandemia de covid-19, a sangria do erário público destinada aos ex-presidentes não cessou. Para custear esses sanguessugas que tem direito vitalício, abrange uma equipe de até 8 assessores, gastos com
passagens aéreas, diárias, combustível, seguro e manutenção de 2 veículos.

No caso do ex-presidente Lula, depois de passar quase 2 anos preso por condenação na Lava Jato, foi o que mais gastou em 2020, incluindo
diárias e passagens, que somaram cerca de 900 mil reais. Em seguida no
ranking de custos no período está Dilma Rousseff que onerou os cofres públicos em 800 mil reais. José Sarney 600 mil.

Os dados são da Secretaria Geral da Presidência da República e foram obtidos em consulta à lei de acesso à informação, os valores correspondem aos gastos de janeiro a outubro de 2020. Aos cofres públicos, os ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam cerca de R$ 4,5 milhões por ano.

Ainda onerando os cofres públicos (com o seu, o meu e o nosso dinheiro), o ex-presidente Lula, libertado pelo STF, partiu para Europa com uma comitiva de mais de 10 pessoas. Nessa viagem Lula está fazendo tour pela França, Alemanha, Bélgica e Espanha, sem informar os gastos do dinheiro público.

Ainda nessa sangria do erário público, por ano o STF consome cerca de 700 milhões, o orçamento da Câmara dos Deputados Federais atinge o montante de 7 bilhões e o Senado 5 bilhões. Quem paga tudo isso somos nós, o povo brasileiro, tão negligenciado pelos políticos
e pelos Ministros do STF.

As custas de milhares sobrevivendo abaixo da linha da miséria, e outros tantos milhares sobrevivendo com 1.100 reais de salário mínimo, os ministros do STF e os parlamentares encastelados no Congresso Nacional, os ex-presidentes da República, criminosos ou não, estão desfrutando do bom e do melhor, não se importando com o preço do feijão, do arroz, da carne, do pão e do leite, não passam fome, não se preocupam com os boletos da luz, do gás, do aluguel, da gasolina, do condomínio e do cartão de crédito.

Por isso, temo que cobrar e fazer valer nossos direitos. Não dá para ficarmos inertes diante de tamanha barbaridade com o dinheiro público que poderia está matando a fome de milhões e investidos
na educação, na saúde, na moradia e no saneamento básico. Afinal, quem paga a conta somos nós.