Categorias
Brasil Destaque Economia Notícias Política

Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.  

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.

Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Flexibilização trabalhista

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos.

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.

Bolsonaro assinou medida provisória. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.

Categorias
Destaque Política

Paulo Guedes confirma valores do auxílio emergencial entre R$175 e R$ 375

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a nova rodada do auxílio emergencial terá valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. De acordo com ele, o valor médio será de R$ 250. A PEC emergencial, que viabiliza a retomada do benefício, foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal, mas ainda passará pela Câmara dos Deputados.

O texto da PEC emergencial, aprovado pela Câmara dos Deputados, fixou um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio. O governo deve pagar pelo menos quatro parcelas. A expectativa é começar a transferência dos recursos ainda neste mês. No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 a um custo de cerca de R$ 300 bilhões.

Categorias
Economia

Guedes anuncia a volta da CPMF, mas com outro nome

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, anunciou em entrevista à CNN a volta da CPMF, que será rebatizada como Imposto sobre Transações Digitais, e também o tributo sobre dividendos – hoje, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributam empresários quando transferem recursos de suas empresas para suas contas pessoais.

“Na OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico], as empresas pagam média de 19% ou 20% de imposto de renda. No Brasil, temos 34%. Quem vai querer investir no Brasil?”, disse ele. “Prefiro que a empresa pague menos e que cobre no dividendo”, afirmou, defendendo a tese de que, com a mudança, as empresas terão mais caixa para investir.

Na entrevista, ele também falou sobre a volta de um imposto sobre transações financeiras, ou seja, a velha CPMF. “Todo mundo falava do imposto de transação que é muito ruim, é feio, uma areia do sistema, mas tem uma base de incidência que traficante de droga não escapa, traficante de arma não escapa. Ninguém escapa. Corruptos não escapam”, disse ele, que também afirmou que “se todos pagarem uma alíquota pequeninha é possível desonerar” outros tributos.

“Não é a CPMF. É sobre transações digitais”, disse Guedes, sem ressaltar que praticamente todas as transações financeiras são digitais.

Categorias
Economia

Governo diz que vetará exceções de congelamento salarial de servidores aprovadas no Congresso

Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que irá vetar trecho aprovado no Congresso Nacional ao projeto de lei complementar (PLP) 39/2020, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, mas também o congelamento de salário de servidores públicos por dois anos. O trecho em questão deixaria várias categorias de fora do congelamento, além das que já estavam previstas na proposta enviada pelo governo. A declaração do presidente foi no dia 7 de maio, um dia após os congressistas terem votado a matéria.

“O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste. O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de [ministro da Economia] Paulo Guedes. E não é de maneira cega, é de maneira consciente, e com razão. E se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro.

O projeto, que garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus, tinha como contrapartida essa suspensão do reajuste. Mas, além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, os parlamentares excluíram do congelamento os servidores da educação e de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Para o presidente, em meio às restrições do comércio como prevenção à disseminação no novo coronavírus no país, enquanto muitos cidadãos perdem seus empregos e trabalhadores informais perdem seu poder aquisitivo, os servidores públicos mantêm a estabilidade e o salário. “Há pouco, uma proposta do presidente da Câmara [Rodrigo Maia] era cortar 25% do salário para todo mundo [servidores]. O Paulo Guedes decidiu que poderia ser menos drástico, apenas fazer que até dezembro do ano que vem não tivesse reajuste. Assim foi acertado”, explicou Bolsonaro.

De acordo com o ministro Paulo Guedes, os dois anos de congelamento de reajuste liberariam R$ 130 bilhões que poderiam ser usados em outras atividades, como a manutenção de serviços de saúde e extensão de programas sociais. Segundo Guedes, os ganhos com a proposta caíram para R$ 43 bilhões caso as exceções incluídas pelos parlamentares não forem vetadas.

“Como [o Congresso] aprovou algumas coisas que são muito importantes, a descentralização de recursos para estados e municípios, mas não fechou a porta para os aumentos, eu estou sugerindo ao presidente que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós e para o bem deles perante a opinião pública brasileira”, destacou Guedes.

Categorias
Política

Reforma ministerial pode deixar Guedes fora do governo

O governo terá uma participação ainda mais acentuada de militares em cargos de segundo e terceiro escalões. É a forma que Bolsonaro encontrou para compensar o ingresso de políticos indicados por partidos direitistas e fisiológicos do chamado centrão. Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tereza Cristina (Agricultura) poderão ser removidos.

Os estrategistas do Palácio do Planalto, que formam o seu núcleo duro, constituído por oficiais-generais e os filhos de Bolsonaro, projetam um governo baseado nas Forças Armadas. Será executado um plano de reforma ministerial a ser executado no pós-crise da pandemia de coronavírus. A principal base de sustentação será formada por militares.

Reportagem dos jornalistas Renato Onofre e Talita Fernandes na Folha de S.Paulo demonstra que os militares controlam oito dos 22 ministérios e estão em 1.349 cargos do Executivo. Além destes, é preciso contabilizar outros 881 postos ocupados por membros das três forças no Ministério da Defesa.

A reportagem assinala que novos oficiais serão colocados em posições estratégicas em ministérios. Os postos-chave hoje do Palácio do Planalto já são controlados por generais.

Bolsonaro já indicou que pretende nomear mais nomes das Forças Armadas no Ministério da Justiça, o que já começou a ocorrer no Ministério da Saúde, com a nomeação do general Eduardo Pazuello, indicado pelo próprio Bolsonaro para a Secretaria-Executiva da pasta.

Categorias
Destaque Economia

Os Impactos do coronavírus nas relações de trabalho e na economia

Por Alessandro Monteiro

 

Um dos piores momentos após da Segunda Guerra Mundial vividos pelo mundo e provocando questões sérias no atual cenário que estamos vivendo. O fato é que a crise impacta em dois sistemas importantes do país, a saúde e a economia.

Analisando os últimos dez anos, a bolsa brasileira caiu mais de 10% no fechamento do dia, sendo que, dessas nove datas, quatro foram em 2020. Na crise de 2008, essa forte queda ocorreu duas vezes. Nem no dia 11/09/01, com o atentado em NY, ou no dia seguinte do episódio conhecido como “Joesley Day”, o Ibovespa recuou tanto.

Hoje, o que diferencia a crise da saúde que afeta de forma agressiva a economia, é o isolamento social. As pessoas não estão circulando, permanecendo em casa, sem opções de lazer, turismo e trabalho.  Logo, o setor de serviços que corresponde mais de 60% do PIB, sendo também o que mais emprega pessoas, sofre enorme impacto.

É importante pensar que o isolamento social não é o único responsável pelos impactos gerados na economia, nem um problema exclusivamente do Brasil, porém, estamos a mais de 10 anos sofrendo com o impacto gerado pela corrupção e a falta de responsabilidade dos atuais líderes governamentais.

Além das brigas políticas, que fazem parte do jogo democrático, eles não conseguem se entender na condução da crise, e muito menos as políticas de combate ao coronavírus, que segundo especialistas, ainda não atingiu a curva de ascensão no país.

É sabido, que o Brasil, principalmente na cidade do Rio de Janeiro a saúde está em crise desde sempre. O atual Prefeito Marcello Crivella parece não conseguir responder as expectativas de governo, falhando gravemente na administração das OS’s, clínicas da família, Upas e hospitais de referência como o Raul Gazolla.

Por outro lado, o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, desde o início da pandemia, tenta governar de forma independente, pelo fato de não conseguir estabelecer uma conversa amigável com o governo federal e semanalmente publicar Decretos com medidas ainda mais restritivas a circulação de pessoas e ao funcionamento do comércio.

 

A pandemia do coronavírus também trouxe, um grande prejuízo a classe trabalhadora. No Brasil, a estimativa de desempregados pode chegar a 17 milhões de trabalhadores. Um cenário tenebroso tanto para o mercado de trabalho, como para a recuperação da renda das famílias.

Os setores de atendimento ao público, automóveis, moda e turismo são os mais afetados momento, pois durante a evolução da pandemia, são tidos como não essenciais para o momento.

Hoje, a escalada da pandemia vem num crescente, são mais de 25.000 infectados, 1390 mortes no Brasil, a classe trabalhadora quase toda em casa, gerando cada vez mais um cenário incerto e um poço sem fundo para quem está em busca de recolocação no mercado.

Logo, as estatísticas não mostram a real situação do país, e os casos são tratados de forma isolada, com base nos sintomas, sem testagem para um diagnóstico correto.

Meio ao caos, é extremamente grave, a pessoa ainda perder o emprego e sobreviver sem salário, mas prevendo a crise, pouco antes do início da pandemia, empresários de pequeno e médio porte anteciparam os cortes de funcionários.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo irá liberar 147 bilhões de reais na economia durante os próximos três meses, na tentativa de blindar a economia do país. Também anunciou que o governo planeja tirar das empresas a responsabilidade de pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador por três meses.

Nesse pacote, as pequenas e médias empresas também ficam pelo mesmo período isentas de pagar o Simples, estimado em 22 bilhões de reais de diferimento. Guedes, também anunciou que o Sistema S (Sesi, Sesc, Senai) ficará pelo mesmo período sem 50% das contribuições feitas pelo cidadão.

Não dá para voltar, é preciso se adaptar e reinventar. Um momento importante para analisar as mudanças de comportamento dos consumidores e como se pode aproveitar isso. Talvez seja, a melhor receita para recomeçar e sobreviver.

O Presidente Jair Bolsonaro desde o início da pandemia, foi contra o isolamento social e responsabiliza governadores pelas crises geradas pela medida. Bolsonaro também afirmou que a população não segura mais que três meses, o processo de quarentena e que depois, o país enfrentará a crise do desemprego, da miséria, da fome e da violência.

2020 é ano de eleição, logo, é notória algumas disputas políticas e de poder, na tentativa de fazer o papel de “o salvador da pátria”, ganhando visibilidade e prestígio. Porém, todos nós, brasileiros, sabemos que aqui, a coisa não funciona bem assim.

Dificilmente no Brasil, algum político buscou realizar algo em prol do povo sem tirar vantagem.  Medidas radicais foram adotadas pelo atual governador do Estado de São Paulo, João Dória e Wilson Witzel, aqui do Rio de Janeiro, e já conhecidos como desafetos do atual presidente, logo, criaram mais crise política e desentendimento no governo.

Enquanto um autoriza, horas depois outro desautoriza e o barco segue. Na última semana, o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, ficou na corda bamba do governo, por criar medidas de prevenção ao coronavírus e reforçar os pedidos quarentena. Para Jair Bolsonaro, essas medidas “vai matar o povo de fome”.

No rio, mais da metade dos bares e restaurantes estão fechados e com risco de não conseguir reabrir após o fim da quarentena. Atualmente, 45% dos proprietários acreditam que não irão conseguir retomar as operações, logo, mais de 120 mil empregos na corda bamba.

 

Na segunda-feira (13), o Governo do Estado anunciou a distribuição de vales no valor R$ 100,00 para alunos da rede pública estadual enquanto durar o processo de interrupção das aulas presenciais. De certa forma ajuda, mas é um pequeno paliativo na crescente fome que assola o estado.

Enquanto o ódio e cobiça permanecer em linha crescente no mundo, os pobres e a classe trabalhadora continuará sendo a parte mais prejudicada do sistema. O que observamos, é uma falha gravíssima de gestão, colocando em jogo a saúde da população e a economia.

Atrás de todos os interesses e desavenças políticas, está a eleição, que ao mesmo tento faz criar uma doença letal na visão de entendimento. Todas as medidas de prevenção são importantes, mas o povo precisa voltar a trabalhar o quanto antes, caso contrário, a situação entrará num colapso geral.

Sobre a reforma administrativa e tributária que estavam no gatilho, ficaram para depois. Enquanto a crise permanecer, investidores dificilmente receberão.

 

Categorias
Brasil

‘Empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada’

Nova declaração preconceituosa do ministro da Economia gera indignação e é desmentida por economistas

Por Sandro Barros

Sabe aquele momento em que é melhor ficar calado ao invés de falar besteira? Com certeza o ministro da Economia, Paulo Guedes, desconhece esse sábio conselho e vem acumulando declarações estapafúrdias, recheadas de preconceito.

Ele, que já havia chamado servidores públicos de “parasitas”, no dia 7 de fevereiro, quando anunciava ataques aos servidores públicos através da reforma administrativa do governo, voltou à carga dias depois. Ao defender que uma taxa de câmbio mais alta é “boa para todo mundo”, Paulo Guedes disse que o dólar mais barato estava permitindo que “todo mundo” pudesse ir para a Disneylândia, até empregada doméstica.

“Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vou exportar menos, substituição de importações, turismo, todo mundo indo para a Disneylândia. Empregada doméstica indo pra Disneylândia, uma festa danada. Mas espera aí? Espera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai ali passear nas praias do Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro do Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu. Vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil, que está cheio de coisa bonita para ver”, disse Guedes em um seminário em Brasília no dia 12 de fevereiro.

Ao antecipar as críticas que receberia pelo comentário, Guedes tentou se corrigir, afirmando que quis dizer “que o câmbio estava tão barato que todo mundo estava indo para a Disneylândia, até as classes sociais mais baixas”. Ele continuou a emenda, dizendo que “todo mundo quer ir para a Disneylândia”, mas não “três, quatro vezes ao ano”. Não foi suficiente.

Reações várias

Nas redes sociais, empregadas domésticas— e principalmente seus filhos e filhas, mais jovens — criticaram o tom da fala apontando para um viés elitista e questionando o quão realista seria a declaração do ministro.

Pelo Twitter, brasileiros lembraram que, por um lado, qualquer categoria profissional deveria ter o direito de viajar para onde for e, por outro, o quão difícil é para um empregado ou empregada doméstica conseguir juntar dinheiro para uma viagem internacional.

“Causa indignação essa declaração infeliz, mesquinha e escravocrata de um ministro que desrespeita a classe trabalhadora e governa para os ricos”, disse a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luíza Batista Pereira. “Quando uma de nós vai [à Disney], vai acompanhando os patrões, vai como babá, vai para trabalhar. Mal ganhamos para manter nossa famílias, para sustentar nossos filhos”, disse a sindicalista. Segundo ela, o ministro deveria mesmo é se preocupar em incentivar a fiscalização para garantir direitos às trabalhadoras.

As críticas não se limitaram a brasileiros próximos a profissionais domésticos e incluíram pessoas que se apresentam como liberais, de direita, e apoiadores das políticas do ministro. “Sou 100% de direita, mas só tenho uma coisa a dizer. Cala a Boca, Guedes. Todos deveriam poder viajar, seja para Natal, Disney, Europa (…). Todos têm o mesmo direito, seja o empresário ou a empregada, que, diga-se de passagem, é uma profissão digníssima”, afirmou um usuário do Twitter.

Distorção da realidade

Guedes, que apesar de fazer a defesa do turismo interno não seguiu sua própria recomendação e passou parte dos seus dias de descanso em Miami, distorce a realidade quando diz que “todo mundo estava indo à Disneylândia”, inclusive as empregadas domésticas. Economistas mostram que viagens de avião para o exterior ficaram na última posição entre os bens e serviços mais comprados pelos brasileiros durante o período conhecido como “boom da classe C”.

“Só uma minoria viajava ao exterior quando a economia popular bombava”, avalia o economista Marcelo Neri, fundador e diretor do FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, e criador da expressão “nova classe média”.

Entre 2011 e 2014, as prioridades dos brasileiros que entraram no mercado consumidor foram celulares, computadores e carros, segundo dados levantados pela FGV Social, da Fundação Getulio Vargas. Enquanto 38,41% dos brasileiros compraram telefones celulares com acesso à internet no período, apenas 2,15% entraram em aviões para viagens internacionais. Já no topo dos bens e serviços comprados pela primeira vez pelos brasileiros entre 2011 e 2014 estavam casas próprias, motocicletas e cursos profissionalizantes.

“Não tenho nada muito favorável à Disney em particular, mas negar a possibilidade de as pessoas sonharem, neste caso com a viagem ao exterior, é algo muito ruim”, opina Neri. “Quando qualquer pessoa em uma determinada sociedade pode aspirar a isso que está sendo criticado, temos algo positivo. É bom que a pessoa possa realizar seus sonhos, sejam eles quais forem”, pondera o economista.