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No Barquinho da Paciência Notícias do Jornal

Autoridade com respeito aos cidadãos

 

Vivemos tempos extremamente difíceis e desafiadores. Continuamos em meio a uma pandemia que devastou o mundo inteiro e que marcou uma mudança drástica na vida de todos. E para sairmos desta situação o mais rápido possível é preciso que tanto a sociedade quanto os órgãos públicos colaborem.

Nos últimos dias aconteceram cenas lamentáveis de alguns policiais e guardas municipais abordando de forma desnecessária, as pessoas que desrespeitaram as medidas restritivas dos governos e prefeituras de todo o Brasil, chegando até a fazer uso ilegal das algemas. Uma clara evidência de excesso por parte da força policial.

É claro que os cidadãos que desrespeitam as leis e medidas impostas pelas autoridades merecem ser abordados e questionados pelo ato de descumprimento da ordem, mas que seja de uma forma em que haja respeito e sabedoria para lidar com a situação.

Por outro lado, cabe à sociedade, respeitar e cumprir todas as medidas restritivas no combate a Covid-19, para que possamos sair o mais rápido possível desse momento ruim. É cada um fazendo a sua parte. Todos deveriam ter ciência disso. Haja paciência!

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Colunas Sociedade

O Racismo Estrutural no Brasil

 

Uma mulher vivendo em condições análogas à escravidão, durante 38 anos. Duas meninas assassinadas a tiros de fuzil enquanto brincavam na calçada. Um homem morto pela PM a caminho do trabalho. Três crianças desaparecidas quando jogavam bola. O que todos eles têm em comum? A cor da pele!

Todos estes casos nos informam sobre uma realidade que está longe de ter fim no Brasil e que se desvela cotidianamente nos mais variados campos sociais: o racismo estrutural.

No país com a maior população negra fora da África, onde 56, 10% de sua população se declaram negra (preto ou pardo), o racismo se faz presente na sociedade nas suas mais diversas faces.

Em se tratando da população carcerária, as políticas de encarceramento se voltam, via de regra, contra a população negra. Segundo levantamento realizado pelo DEPEN, entre os presos que ocupam as penitenciarias no Brasil, 65 %  são pretos e pardos.

Quanto à violência, 75% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. Estudos do Ipea mostram que a taxa de homicídios de pessoas negras cresceu 33% em uma década. Os negros são também as maiores vítimas de violência policial, somando  75,4%.

No mercado de trabalho, negros enfrentam mais dificuldade de encontrar um emprego do que brancos, mesmo possuindo a mesma qualificação. Quando trabalham, recebem até 31% menos.

E, assim, assumindo ares de “normalidade”, o racismo se faz presente nas relações sociais, políticas, jurídicas e econômicas, fazendo com que a desigualdade racial seja perpetrada.  O que se vê é o racismo como fundamento estruturador das relações sociais.

Após vivenciar três séculos de escravização, a população negra ainda vive sob o jugo dos “capitães do mato” e “senhores do engenho”. Quando o racismo é negado, quando a discriminação é institucionalizada, quando há o massacre da juventude negra, o encarceramento e a demonização dos corpos negros, a intolerância à cultura e religiosidade negras, percebe-se como a lógica colonialista ainda serve como fundamento de dominação.

Carolina Rodrigues Ribeiro

Graduada em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e pós-graduada em Ciência Política pela Universidade Candido Mendes

 

 

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Destaque Rio

Polícia Militar faz mudança em 13 comando, troca porta-voz e corregedor

A Polícia Militar do Rio fez mudanças em treze comandos de unidades da Corporação. As trocas foram determinadas pelo secretário Rogério Figueiredo. Segundo a PM, “as mudanças fazem parte da rotina da corporação”. Foram substituídos o corregedor e o porta-voz da corporação.

O coronel Marcelo Pereira será o novo corregedor, no lugar do coronel Marcus Vinicius dos Santos Amaral. Ele estava à frente do 4º Comando de Policiamento de Área. Já a nova porta-voz será a tenente-coronel Gabryela Reis Dantas, substituindo o coronel Mauro Fliess de Castro.

Haverá mudanças em outros três comandos intermediários. Houve uma troca nas chefias do Comando de Operações Especiais (COE) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), ou seja, o coronel João Fiorentini Guimarães assume o COE e o coronel Carlos Eduardo Sarmento da Costa assume o CPE.

Já no Comando de Policiamento Ambiental (CPAM), o coronel Sergio Amancio de Souza Porto substituiu o coronel Rodrigo Sanglard. A Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI) ficará a cargo do coronel Rodrigo Sanglard, que substitui o coronel Rogério Quemento Lobasso.

No Regimento de Polícia Montada (RPMont), a tenente-coronel Daniele Ezequiel Farias substitui o Coronel Marcelo de Menezes Nogueira. O tenente-coronel Alencar Cristian Oliveira de Alvarenga Silva assume o comando do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes), em substituição ao coronel Ronaldo Martins Gomes da Silva.

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Rio

PM vai apoiar prefeituras do Rio no fechamento de espaços públicos

Após a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para que o estado e a capital implantem o lockdown (bloqueio total das atividades, exceto as essenciais) para conter o avanço da covid-19, o governo do estado colocou a Polícia Militar à disposição das prefeituras para auxiliar no trabalho de fechamento de espaços públicos.

Em nota, o governo informou que vai analisar o ofício do MPRJ e lembrou que o decreto de isolamento social no estado está em vigor até o dia 31 de maio, “com as medidas restritivas adotadas pelo governo do estado e as recomendadas aos prefeitos dos municípios fluminenses”.

“O governador Wilson Witzel determinou à Polícia Militar que dê apoio aos prefeitos no fechamento de espaços públicos, como calçadões de comércio e áreas de lazer, para reduzir a disseminação do coronavírus. O governo do estado segue acompanhando os indicadores de evolução da doença”, diz a nota.

Na recomendação para o governo do estado, o MPRJ lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) indicam a América Latina como atual epicentro da pandemia e cita estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF), e da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro, que concluem acerca da importância do isolamento social mais severo no estado.

O MPRJ pede que o governo publique novo decreto complementar aos anteriores, para “incluir expressamente a adoção de novas medidas de recrudescimento ao isolamento social, tais como aquelas típicas do bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais e do fluxo de pessoas nas regiões do Estado do Rio de Janeiro mais críticas sobretudo em áreas da capital e região metropolitana”.

Governador Wilson Witzel

Os estudos para o bloqueio total devem ser baseados em evidências científicas e o decreto deve valer pelo prazo de 15 dias, renováveis “até que seja demonstrada queda linear nos números de novas contaminações e de óbitos por covid-19”.

Para o estado, o Ministério Público recomendou tornar obrigatório o uso de máscaras e que o governo coordene as ações dos municípios, além de designar que a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros priorizem as ações de prevenção, fiscalização e repressão “que garantam o efetivo cumprimento dos decretos de emergência sanitária”.

Prefeitura do Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro não informou se estuda implantar o lockdown na cidade. Na semana passada, o MPRJ pediu que fossem feitos estudos sobre o bloqueio total e o prefeito Marcelo Crivella afirmou que o Comitê Científico da crise analisaria a situação. Porém, não foi divulgado o resultado dessa reunião.

Na recomendação ao município, o MPRJ considera todas as medidas já adotadas pela prefeitura e destaca que o estado está com coeficiente de contaminação acima da média nacional. Segundo dados de ontem (13) do Ministério da Saúde, a incidência nacional de covid-19 está em 89,9 casos por 100 mil habitantes. No estado do Rio de Janeiro, a taxa está em 108,5 casos por 100 mil habitantes, somando 18.728 pacientes diagnosticados e 2.050 óbitos.

O MPRJ destaca “não ter havido inicialmente manifestação satisfatória” do prefeito para atender a recomendação enviada na semana passada, baseada em estudos da UFRJ e da Fiocruz, indicando a necessidade de recrudescimento nas medidas restritivas para conter a curva de contágio do novo coronavírus.

Segundo o Ministério Público, foram insuficientes as medidas informadas pela prefeitura sobre “lockdown pontual” em duas localidades da cidade e restrições de circulação no centro de 11 bairros, “não havendo sido encaminhada ao MPRJ qualquer justificativa pautada em dados técnico-científicos dominantes, referenciados por órgãos e entidades de renome estadual, nacional e internacional para que as demais áreas do Município restem desatendidas”.

As medidas recomendadas pelo MPRJ para a prefeitura incluem proibir atividade não essencial à manutenção da vida e da saúde, com uma lista de tais atividades, ampliar a fiscalização e fazer campanhas de conscientização da população, além de garantir o pleno funcionamento da rede de assistência social.

A prefeitura informou que “já vem adotando bloqueios pontuais na cidade”, medida que foi implantada em 11 áreas com altos índices de aglomeração nos bairros de Santa Cruz, Madureira, Freguesia, Taquara, Tijuca, Grajaú, Pavuna, Cascadura, Realengo, Guaratiba e Méier, além de manter bloqueios parciais nos calçadões de Campo Grande e Bangu desde a semana passada.

“Os bloqueios começaram na terça-feira (12) e foram concluídos, gradativamente, ao longo desta quarta-feira (13). As regiões estão isoladas por grades até a próxima segunda-feira (18/05), com o acesso da população restrito a moradores, funcionários e clientes de mercados, farmácias e agências bancárias”.

Segundo a prefeitura, 250 guardas municipais e a Polícia Militar cuidam 24 horas das barreiras. “Desde 18 de março, as ações diárias integradas pela Seop com foco no comércio resultaram no fechamento de 10.104 estabelecimentos dos 14.031 visitados em toda a cidade”.

O Disk Aglomeração atendeu 5.866 ocorrências, entre os dias 31 de março a 12 de maio. Desde o dia 23 de abril o uso de máscaras é obrigatório nas ruas e no comércio autorizado a funcionar na cidade e a prefeitura está distribuindo máscaras para a população.

Com informações e fotos da Agência Brasil

Governador Wilson Witzel

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Rio

PM do Rio dará voz de prisão a quem não cumprir decreto

A Polícia Militar do Rio de Janeiro divulgou, na tarde desta sexta-feira (20), o esquema especial de policiamento para cumprir as normas do decreto publicado pelo governador Wilson Witzel. As determinações começam a valer a partir da zero hora deste sábado (21). As ações da PM têm o objetivo de ampliar o isolamento social e conter a disseminação do coronavírus no estado. O número de policiais envolvidos não foi divulgado.

Nos casos de desobediência, segundo a PM, os policiais poderão atuar “conforme o protocolo interno da Corporação que estabelece o uso progressivo da força”. Se necessário, explica a corporação, o infrator receberá voz de prisão. “Pelo espírito solidário demonstrado pela maioria esmagadora da sociedade durante essa crise, o comando da Polícia Militar está confiante de que contará com a compreensão de todos”, diz a nota.

Também nesta sexta-feira, a Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que registrou, até o momento, 109 casos confirmados, sendo 1.701 suspeitos e duas mortes por coronavírus (Covid-19) no estado. Os casos confirmados estão distribuídos no Rio de Janeiro (89), Niterói (10), Petrópolis (2), Barra Mansa (1), Guapimirim (1) e Miguel Pereira (1). Há ainda três estrangeiros confirmados para a Covid-19, além de dois casos com o local de residência em investigação.

De acordo com PM, neste primeiro momento, o planejamento será a formação de um cordão de isolamento sanitário na capital embora a intenção seja expandir por todo o território estadual. Assim, serão realizadas barreiras de contenção para controlar o acesso em 14 estações da SuperVia, concessionária responsável pelos trens, na Zona Norte do Rio e e na Baixada Fluminense, além de três estações do metrô e nas estações da barcas.

“Baseado nos princípios do policiamento preventivo e de proximidade, o planejamento estará integrado à atividade de rotina da Polícia Militar, que empregou todos os recursos humanos e materiais necessários, podendo ser ampliado caso haja necessidade”, diz a nota da PM.

Além das ações de contenção nas estações de transporte, estratégicas para assegurar o cordão de isolamento, os policiais militares estarão presentes nas ruas, praias, parques e outros locais de atratividade coletiva, no sentido de apoiar os demais órgãos públicos e garantir o cumprimento do decreto governamental.

“A atuação dos policiais militares seguirá os preceitos da Constituição do país, que prevê situações de calamidade pública, tal qual estamos vivendo com a pandemia provocada pelo novo coronavírus”, afirma a nota.

Com informações de agências de notícias

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Brasil

Greve no Ceará reacende debate sobre situação dos policiais militares

Por Sandro Barros

Durante treze dias, o país assistiu a paralisação de uma parcela do efetivo policial do Ceará. Desde o início da greve, em 18 de fevereiro, registrou-se uma média de 34 pessoas assassinadas por dia, mais de uma por hora. Entretanto, a paralisação acendeu o alerta sobre o risco de situações semelhantes se repetirem em outros Estados e sobre o próprio direito de greve dos policiais militares.

Segundo diversos analistas de Segurança Pública, as condições para novas paralisações radicalizadas das polícias se repetem em vários Estados:. De um lado, governos com os cofres vazios enfrentam dificuldade para oferecer reajustes salariais e melhores condições de trabalho às forças de segurança; e de outro, policiais que se sentem mais fortalecidos a pressionar governadores devido à ascensão política de vários representantes da categoria nos últimos anos, com destaque para a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Alagoas são alguns Estados em que, no momento, também há forte pressão de policiais por melhores salários e condições de trabalho. Em Minas, um dos três Estados com pior situação financeira do país, o governador Romeu Zema (Novo) cedeu às pressões e concedeu um reajuste escalonado de 41% até 2022. Ainda assim, os policiais mineiros argumentam estarem apenas ganhando uma reposição da inflação após seis anos sem qualquer aumento.

A conquista dos policiais de Minas está sendo vista como um gatilho para o aumento da pressão nos outros Estados. No Ceará, o governo propôs conceder o reajuste a ser pago em três parcelas: em março deste ano, março de 2021 e março de 2022. A primeira parcela será maior, de 40% do reajuste, e as duas posteriores de 30%, além de incorporação das gratificações. Dessa forma, ao final o salário de um soldado da PM será elevado dos atuais R$ 3.200 para R$ 4.500.

Aumenta o número de greves

Embora greve dos policiais militares seja ilegal no Brasil, as paralisações vêm aumentando. Estudo do sociólogo José Vicente Tavares dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a partir dos dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que houve 715 greves de policiais no país entre 1997 e 2017, das quais 52 de policiais militares. O levantamento indica que a frequência aumentou nos últimos cinco anos desse intervalo: foram 329 greves de 2013 a 2017.

Na avaliação do professor, o grande número de greves reflete não só reivindicações por melhores salários e condições de trabalho, mas também a falta de clareza no Brasil sobre o papel da polícia na democracia. A Constituição não só nega aos policiais o direito de greve — direito esse, diga-se de passagem, existe em vários países, entre eles os Estados Unidos — como os criminaliza quando cruzam os braços.

E a criminilização aos policiais grevistas do Ceará não foge à regra: quase 300 militares foram punidos. E mais: taxada de “motim” pelo governo local, a greve foi encerrada, mas isso não significa que a situação esteja resolvida. O governador Camilo Santana (PT) e seus aliados na Assembleia Legislativa prometem que não haverá concessão de anistia os trabalhadores fardados. “É preciso que se reafirme que não haverá anistia para esse tipo que não é policial militar, é amotinado, é bandido”, declarou o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT).

Minoritário ainda dentro das corporações, o grupo Policiais Antifascismo tem levantado esse debate e defendido a desmilitarização das polícias estaduais. Para o delegado de polícia Fernando Alves, coordenador do grupo no Rio Grande do Norte, seria positivo que a categoria pudesse se organizar em sindicatos e fazer suas reivindicações seguindo normas legais e em articulação com outros servidores públicos, em vez de mobilizações de caráter mais corporativistas. “A militarização, além de ser um obstáculo para a modernização da polícia, também tolhe direitos dos policiais, inclusive o direito à greve”, afirma.

Enquanto o debate acontece, outras greves de policiais militares podem ser deflagradas a qualquer momento, ainda que não sejam consideradas legais.