Planalto prepara dois projetos para definir regras nas plataformas O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o Governo Federal prepara o envio de dois projetos de lei para atuar na regulação econômica e na responsabilização das plataformas por crimes praticados em ambientes digitais. As propostas buscam definir regras claras, com foco… Continue a ler Governo quer coibir concorrência desleal de big techs, diz Rui Costa
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Auxílio Gás será ampliado para botijão ser acessível em todo o país
Diferença de preço entre regiões deixa benefício atual insuficiente O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional. A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe… Continue a ler Auxílio Gás será ampliado para botijão ser acessível em todo o país
Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio
Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta Câmara de Direito Privado, deu provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão que havia indeferido pedido liminar de divórcio em ação cumulada com… Continue a ler Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio
Rio regulamenta VLTs e espaços temáticos de apostas: o que muda para o setor?
Decreto do governo do Rio regulamenta Video Lottery Terminals e espaços temáticos de apostas, com foco em segurança, geração de empregos e inspiração para outros estados O governador Cláudio Castro assinou o Decreto nº 49.804, estabelecendo as novas regras para a instalação de máquinas digitais de apostas, como Video Lottery Terminals (VLTs), totens e Smart POS,… Continue a ler Rio regulamenta VLTs e espaços temáticos de apostas: o que muda para o setor?
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
Destaque do PP foi aprovado por 14 votos contra 12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto… Continue a ler CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.… Continue a ler Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
Câmara envia à Corregedoria denúncias contra deputados que obstruíram plenário
Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta, avalia possível quebra de decoro parlamentar após atos nos dias 5 e 6 de agosto A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (PL-PB), decidiu nesta sexta-feira (8) encaminhar à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra parlamentares que participaram de atos de obstrução e ocupação do plenário nos… Continue a ler Câmara envia à Corregedoria denúncias contra deputados que obstruíram plenário
Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios
Segundo governo, MP reduz fila para análises e revisões da previdência A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. A medida agora segue para análise do Senado. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo… Continue a ler Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios
Lula sanciona leis de valorização do carnaval carioca e do Axé-Music
Cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, diz ministra Margareth O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. O PL 4.187/2024 institui 17 de fevereiro como… Continue a ler Lula sanciona leis de valorização do carnaval carioca e do Axé-Music
Lula anuncia criação de comissão para mapear riquezas minerais do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (28 /07) que o governo irá criar uma comissão especial para realizar um levantamento nacional das riquezas minerais do Brasil, especialmente os chamados minerais críticos — como lítio, cobalto, níquel, grafite e terras raras. Lula destacou que apenas cerca de 30% do território brasileiro passou… Continue a ler Lula anuncia criação de comissão para mapear riquezas minerais do Brasil