Julgamento acontece devido uma ação do PDT que pede para a corte esclarecer os limites da atuação das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na segunda-feira (01), maioria de seis votos contra a interpretação presente na Constituição de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. O placar avançou ontem com… Continue a ler STF tem maioria em votação contra “poder moderador” das Forças Armadas
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“Chuvas extremas” no RJ: organizações socioambientais protocolam ofício pedindo a adoção de cinco medidas emergenciais ao governo do estado
Greenpeace Brasil e outras 34 organizações assinam o documento enviado nesta quinta-feira (21). Veja as ações recomendadas. “Chuvas extremas” no RJ: organizações socioambientais protocolam ofício pedindo a adoção de cinco medidas emergenciais ao governo do estado Greenpeace Brasil e outras 34 organizações assinam o documento enviado nesta quinta-feira (21). Veja as ações recomendadas. Rio de… Continue a ler “Chuvas extremas” no RJ: organizações socioambientais protocolam ofício pedindo a adoção de cinco medidas emergenciais ao governo do estado
Decisão do STF decreta o fim da revisão da vida toda: especialista comenta implicações
“O segurado deve procurar um advogado ou uma advogada de sua preferência e confiança para que que seja feita uma análise do seu caso” “Eu já suspeitava que isso fosse acontecer quando pautaram as ADIs 2110 e 2111”, disse Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, e CEO da… Continue a ler Decisão do STF decreta o fim da revisão da vida toda: especialista comenta implicações
Alerj analisa projeto que proíbe cobrança unificada de água e esgoto no Estado do Rio
Deputado Carlinhos BNH defende que o valor de cada serviço seja discriminado na conta O deputado estadual Carlinhos BNH (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para proibir a cobrança unificada da tarifa de água e de esgoto. O objetivo é que na conta venha discriminado o valor exato de… Continue a ler Alerj analisa projeto que proíbe cobrança unificada de água e esgoto no Estado do Rio
Justiça solicita elaboração de estratégia para diminuir as filas ortopédicas no Rio de Janeiro
A decisão da Justiça, em grau recursal, acolhe pedido feito em Ação Civil Pública ajuizada pela DPU em parceria com a DPE/RJ A Justiça Federal do Rio de Janeiro, em decisão publicada nas últimas semanas, determinou que a União, o Estado e o município do Rio de Janeiro apresentem um plano de ação para resolução… Continue a ler Justiça solicita elaboração de estratégia para diminuir as filas ortopédicas no Rio de Janeiro
Eleições presidenciais na Rússia: Putin encaminha-se para mais um mandato
Com vitória quase que certa, Putin pode ficar no poder até 2030 O cenário político russo está em foco neste fim de semana, com os eleitores de todo o país participando de uma eleição destinada a formalizar mais seis anos de poder para o presidente Vladimir Putin. O líder russo, que não enfrenta adversários sérios… Continue a ler Eleições presidenciais na Rússia: Putin encaminha-se para mais um mandato
CPI da Violência Cibernética contra Mulheres tem relatório aprovado
Colegiado sugere medidas para maior proteção e acolhimento às vítimas Após nove meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Cibernética contra as Mulheres, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), aprovou, na última quinta-feira (07), seu relatório final, durante encontro na sala 1808 do Edifício Lúcio Costa, sede do Legislativo fluminense. O… Continue a ler CPI da Violência Cibernética contra Mulheres tem relatório aprovado
Municípios do Leste Fluminense recebem o programa RJ para Todos, de serviços gratuitos
Solicitação do deputado Guilherme Delaroli beneficia Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Maricá Os municípios de Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Maricá vão receber o programa RJ para Todos, que oferece emissão de RG, certidão de nascimento e casamento, carteira de trabalho, orientação ao consumidor, entre outros serviços gratuitos para a população. … Continue a ler Municípios do Leste Fluminense recebem o programa RJ para Todos, de serviços gratuitos
Prefeitura de Magé divulga decreto sobre normas do Carnaval de Rua 2024
Realizadores terão responsabilidades para foliões curtirem os eventos A Prefeitura de Magé divulga decreto n° 3713/23 sobre normas de organização, autorização, fiscalização e segurança do Carnaval de Rua 2024. De acordo com o decreto, é dever dos organizadores, produtores e foliões o respeito às obrigações como: duração máxima de seis horas de evento, compreendendo nesse… Continue a ler Prefeitura de Magé divulga decreto sobre normas do Carnaval de Rua 2024
Estado do Rio ganha programa de defesa pessoal para mulheres
Lei da deputada Índia Armelau foi sancionada e publicada no Diário Oficial As mulheres vítimas ou ameaçadas de violência contam agora com um programa de defesa pessoal do Governo do Estado. A Lei 10.260/2023, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22/12).… Continue a ler Estado do Rio ganha programa de defesa pessoal para mulheres