Da Agência Brasil No último dia definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de convenções partidárias e o registro de candidaturas, o União Brasil confirmou a senadora Soraya Thronicke (MS) como candidata do partido à presidência da República. O economista e ex-deputado federal Marcos Cintra foi escolhido como vice na chapa puro sangue da sigla. A candidatura da senadora sul-mato-grossense ocorre após a desistência do presidente nacional… Continue a ler União Brasil oficializa Soraya Thronike como candidata à Presidência
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Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e… Continue a ler Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
Programa Casa Verde e Amarela subsidiou a compra de 74 mil imóveis no Rio de Janeiro
O Programa Casa Verde e Amarela subsidiou a aquisição de 74.834 imóveis no Rio de Janeiro, entre o início de 2019 e o final de junho de 2022. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em todo o Brasil, o programa habitacional foi responsável pelo financiamento de 1.411.768 moradias no mesmo período. A Região… Continue a ler Programa Casa Verde e Amarela subsidiou a compra de 74 mil imóveis no Rio de Janeiro
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje
Da Agência Brasil A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande… Continue a ler Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje
Ministro diz que Brasil comprará todo o diesel que puder da Rússia
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, assegurou na última terça-feira (12) que o Brasil quer comprar todo o diesel que puder da Rússia, com quem está finalizando um acordo para adquirir esse tipo de combustível a um preço mais barato, conforme antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante uma visita à Organização das Nações… Continue a ler Ministro diz que Brasil comprará todo o diesel que puder da Rússia
Deputados começam a discutir PEC que concede benefícios sociais
Começou no fim da tarde da última quinta-feira (7), no plenário da Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, com medidas para a redução do valor dos combustíveis e o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O texto foi aprovado horas antes em comissão especial da… Continue a ler Deputados começam a discutir PEC que concede benefícios sociais
Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado… Continue a ler Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Senado aprova novo marco legal para securitização
Da Agência Brasil O Senado aprovou, na última quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), que se trata de um título de crédito, transferível e de livre negociação. O texto segue para sanção presidencial. Até a… Continue a ler Senado aprova novo marco legal para securitização
STF pede a deputados “atenção” ao votar veto sobre plenário virtual
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acompanhado de 21 líderes da Casa Legislativa. Durante o encontro, Fux pediu aos parlamentares “cuidado” na análise de um veto presidencial que envolve o funcionamento do plenário virtual… Continue a ler STF pede a deputados “atenção” ao votar veto sobre plenário virtual
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, porque Mendonça seria… Continue a ler André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF