O Senado concluiu na última quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações de delação premiada.… Continue a ler Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
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Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Dá Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos a 10, o Projeto de Lei 7922/14 que institui o plano de carreira do órgão foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A matéria vai ao… Continue a ler Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Ex-chefe do cerimonial do MEC depõe em comissão do Senado
Dá Agência Brasil A ex-chefe do cerimonial do Ministério da Educação (MEC), Vanessa Reis Souza, participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quarta-feira (4) e disse que levou ao conhecimento do ex-ministro Milton Ribeiro uma denúncia de “pedidos estranhos” feitos a José Edvaldo Brito, dono de uma empresa que prestava serviços… Continue a ler Ex-chefe do cerimonial do MEC depõe em comissão do Senado
Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é adiado para junho
Dá Agência Brasil O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas. A mudança foi determinada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que considerou… Continue a ler Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é adiado para junho
Comissão quer ouvir Weintraub sobre supostas irregularidades no FNDE
A Comissão de Educação do Senado aprovou na última quarta-feira (27) um convite para que o ex-ministro Abraham Weintraub esclareça declarações dadas por ele, em março de 2020, quando estava à frente do Ministério da Educação (MEC), sobre um suposto pedido do governo para que “entregasse” o Fundo Nacional de Educação (FNDE) ao Centrão. “O… Continue a ler Comissão quer ouvir Weintraub sobre supostas irregularidades no FNDE
Missão de países de língua portuguesa virá ao Brasil observar eleições
Uma missão de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) virá ao Brasil para acompanhar as eleições de outubro, confirmou hoje (27) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A CPLP possui uma Rede Eleitoral, com representantes dos órgãos eleitorais de Brasil, Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe. Em… Continue a ler Missão de países de língua portuguesa virá ao Brasil observar eleições
Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e eleições
Dá Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24) se as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa disse, em nota, “repudiar qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta… Continue a ler Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e eleições
TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
Dá Agência Brasil Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano. Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de… Continue a ler TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
Presidente diz ter pedido apoio para conter embargo a fertilizantes
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última terça-feira (19), em Cuiabá, que pediu ajuda diplomática à Organização Mundial do Comércio (OMC) para conter o embargo de fertilizantes. Ele participou do lançamento da Marcha para Jesus, na capital mato-grossense, e comentou sobre o assunto durante discurso. Na segunda-feira (18), Bolsonaro se reuniu com a diretora-geral da… Continue a ler Presidente diz ter pedido apoio para conter embargo a fertilizantes
Política Senado aprova criação de bula digital
O Senado aprovou na última terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que regulamenta a bula eletrônica de medicamentos. Com isso, os laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contra-indicações. O projeto segue para… Continue a ler Política Senado aprova criação de bula digital