Etiqueta: Politica

Da Agência Brasil O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021 que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta quinta-feira (7) o relatório propondo um substitutivo para o pagamento dessas dívidas do governo. Pela proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, também haverá um teto de gastos… Continue a ler PEC dos Precatórios: deputados pedem vista e votação é adiada

Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses de tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A… Continue a ler Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

Da Agência Senado A CPI da Pandemia deve ouvir na próxima quarta-feira (6) o depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto Rebello Filho. Rebello foi também chefe de gabinete do Ministério da Saúde entre 2016 e 2018, na gestão do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que é investigado pela CPI. A convocação… Continue a ler CPI ouve na quarta-feira presidente da ANS, que foi chefe de gabinete de Ricardo Barros

Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os… Continue a ler Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Da Agência Brasil À CPI, Luciano Hang contou que desde 2018 é um “ativista político”. Ele acrescentou que o nome de sua mãe, Regina Hang, de 82 anos, que morreu em fevereiro depois de ser internada com Covid-19, foi utilizado de forma “vil” e “política”. A mãe de Hang foi tratada no Hospital Sancta Maggiore,… Continue a ler Hang afirma que morte da mãe foi usado de forma ‘vil e política’ por opositores

Da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta, de autoria do governo, foi apresentada em… Continue a ler Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

Da Agência Brasil Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU) no início da semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar, nesta sexta-feira (24), de um evento multilateral. Em vídeo gravado, o presidente participou do Diálogo de Alto Nível sobre Energia. O evento foi convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António… Continue a ler Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética

Da Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente autocontenção institucional” do Ministério Público, “necessária ao bom funcionamento dos órgãos republicanos”. “O autocontrole coíbe eventual e indevida militância partidária ou eventualmente ideológica que porventura prejudique a imparcialidade com que devemos atuar”, disse, durante a cerimônia de… Continue a ler Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP