O texto, aprovado no Senado em outubro, foi assinado hoje na presença de ministros do governo e pessoas da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13/11), o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. O texto foi assinado durante cerimônia no Palácio do Planalto,… Continue a ler Lula sanciona mudanças na Lei de Cotas, que reduz renda máxima e inclui quilombolas
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Prefeito entrega praça do Conjunto Raymundo Suassuna para melhorar a qualidade de vida da população
No último sábado (04/11), o prefeito Bruno Cunha Lima, de Campina Grande, inaugurou, a Praça Raymundo Suassuna, em solenidade no bairro homônimo. Segundo Bruno, a nova praça representa uma importante homenagem o saudoso professor Raymundo Suassuna, um dos mais prestigiados da história da educação campinense. A praça foi construída em parceria com o ex-senador Ney… Continue a ler Prefeito entrega praça do Conjunto Raymundo Suassuna para melhorar a qualidade de vida da população
“Dinheiro bem gasto é dinheiro aplicado em projetos concretos” diz Lula em reunião no Planalto
Declaração foi feita em encontro com ministros da infraestrutura; Haddad defende eliminar déficit de contas públicas até 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de investimentos governamentais e afirmou que “dinheiro bem gasto é dinheiro aplicado em projetos concretos”. Essa declaração ocorreu durante uma reunião no Palácio do Planalto com… Continue a ler “Dinheiro bem gasto é dinheiro aplicado em projetos concretos” diz Lula em reunião no Planalto
Rosana Valle quer suspender portaria que inviabiliza pesca artesanal no Brasil
Medida prevista para entrar em vigor em 2024 obriga adequações que gerariam custos adicionais para mais de 1 milhão de pescadores, incluindo indígenas, caiçaras, ribeirinhos e quilombolas A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou nas últimas horas um requerimento que solicita ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a suspensão do Programa… Continue a ler Rosana Valle quer suspender portaria que inviabiliza pesca artesanal no Brasil
Alerj aprova projeto de lei em benefício de autistas
Proposta do deputado Delaroli, que pede prazo indeterminado de validade para laudo de diagnóstico do transtorno, segue para sanção do governador O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (26/10), o Projeto de Lei 499/2023, do deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), para inclusão do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na lei… Continue a ler Alerj aprova projeto de lei em benefício de autistas
“Silêncio e omissão matam mais que assassinos de mulheres”, diz Cida Gonçalves
No dia em que lança a iniciativa Brasil sem Misoginia, ministra conversa com radialistas de todo país sobre políticas públicas voltadas para as mulheres O combate enfático ao ódio e ao silêncio em relação à violência contra mulheres precisa fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou nesta quarta-feira,… Continue a ler “Silêncio e omissão matam mais que assassinos de mulheres”, diz Cida Gonçalves
Siro Darlan oficializa filiação ao PDT no Rio de Janeiro
O ex-desembargador , Siro Darlan, oficializou sua filiação ao PDT na última quinta-feira (19), o encontro da legenda fundada por Leonel Brizola contou com a presença de diversos simpatizantes, militantes, dirigentes partidários e políticos na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, no Centro do Rio de Janeiro. A deputada estadual Martha Rocha, que… Continue a ler Siro Darlan oficializa filiação ao PDT no Rio de Janeiro
Sessão Solene comemora os 70 anos da Petrobras no Rio de Janeiro
Por Arthur Almeida Na última segunda-feira (9), o plenário do Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sediou a Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras. Presidida pela deputada estadual Martha Rocha (PDT), diversas autoridades estiveram presentes na ocasião. Ocuparam a mesa de autoridades, além da… Continue a ler Sessão Solene comemora os 70 anos da Petrobras no Rio de Janeiro
Deputado Léo Vieira quer impedir reboque de veículos de idosos e pessoas com deficiência
Projeto de lei está em tramitação na Alerj O reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência poderá ser proibido no Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado Léo Vieira (PL) através do Projeto de Lei 2242/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com a… Continue a ler Deputado Léo Vieira quer impedir reboque de veículos de idosos e pessoas com deficiência
Governo Federal faz consulta pública sobre guia para uso consciente de celulares e tablets por crianças e adolescentes
Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar por meio plataforma Participa O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por… Continue a ler Governo Federal faz consulta pública sobre guia para uso consciente de celulares e tablets por crianças e adolescentes