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Após intervenção no BRT, Rio pretende aumentar frota de ônibus para 241 veículos até setembro

Da Agência Brasil

Após determinar a intervenção no serviço de ônibus BRT (sistema de transporte rodoviário rápido), a prefeitura do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (7) que pretende aumentar a frota dos atuais 120 veículos em operação para 241 no início de setembro. No fim de 2016, o sistema BRT operava com 375 ônibus, segundo o prefeito Eduardo Paes.

No dia 3 de março, Paes anunciou a intervenção no BRT, que será licitado novamente. O sistema é dividido em três consórcios, que operam as linhas Transoeste, Transolímpica e Transcarioca. Os veículos são do tipo articulado e trafegam em corredores segregados, com paradas em estações especialmente construídas.

“O sistema do BRT, ao longo desses meses, vai apresentar melhorias, mas a solução definitiva vai levar ainda algum tempo”, disse o prefeito. “Já estamos modelando a nova licitação”.

Em tempos de pandemia de covid-19, os veículos do BRT que estão sempre superlotados nos horários de pico são fonte de preocupação por serem locais de transmissão do novo coronavírus. Paes disse que a tendência é diminuir as aglomerações ao se introduzir mais ônibus no sistema. “Mas é uma realidade, infelizmente. É impossível você colocar em qualquer sistema de transporte as pessoas distantes um a dois metros das outras”.

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Prefeitura abre nesta quarta cadastro para interessados em receber o Auxílio Empresa Carioca

A Prefeitura do Rio disponibiliza nesta quarta-feira (7), a partir de meia-noite, o cadastro para as micro e pequenas empresas interessadas em participar do programa Auxílio Empresa Carioca.

O objetivo é reduzir o impacto econômico das medidas mais restritivas adotadas por conta da pandemia e preservar empregos.

Para ter direito ao benefício, a empresa deverá ser enquadrada na categoria micro ou pequena, de acordo com o previsto na LC 123/2021, ter suas atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21, ter alvará de funcionamento ativo na cidade do Rio de Janeiro, se comprometer a não reduzir o número de funcionários por dois meses. Cada inscrito que tiver o cadastro aprovado receberá R$366 por funcionário que receba até três salários mínimos, com um limite máximo de cinco empregados.

Cadastro

Para se cadastrar, a empresa deverá preencher o formulário disponível no site carioca.rio informando dados como CNPJ, inscrição municipal e número de funcionários. Ao final, deverá assinar um termo de compromisso confirmando que as informações prestadas são verdadeiras.

As empresas terão trinta dias para apresentar a documentação exigida pelo Município em ato regulamentar, que comprovará a manutenção do número de empregados. No caso de descumprimento das obrigações estabelecidas nesta Lei, a empresa é excluída do programa, obrigada a devolver os recursos repassados pelo Município, além de pagar uma multa correspondente ao dobro do total recebido.

O benefício tem uma dotação orçamentária de R$ 36 milhões e será pago por ordem de inscrição. As estimativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável pela elaboração do programa, é de ajudar a manter cerca de 100 mil empregos.

Requisitos:

– Ter suas atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21
– Ter alvará de funcionamento ativo na cidade do Rio de Janeiro
– Ser micro ou pequena empresa (de acordo com a classificação da LC123/2006) em 01.03.2021
– Ter um faturamento anual até o limite de R$ 4,8 milhões
– Desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas listadas na Lei;
– Comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses

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Fiscalização impede festa com mais de 100 pessoas em casa com piscina e camarotes no Rio

A Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Ordem Pública (Seop),  interrompeu na madrugada deste domingo (04) um evento que estava sendo realizado na Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Grande, Zona Oeste. Quando a equipe de fiscalização chegou ao local, mais de 100 pessoas estavam presentes, porém, a estrutura da festa era para mais de 500. A casa contava ainda com piscina e camarotes disponíveis para os clientes.

O equipamento de som e as bebidas do evento foram apreendidos. O local foi interditado e o responsável pela festa multado.

Além da interdição da festa em Vargem Grande, a Seop impediu, na tarde de sábado (03), a realização de um evento com música ao vivo em um bar localizado na rua dos Diamantes, em Rocha Miranda, Zona Norte. As equipes de fiscalização flagraram a montagem da estrutura da festa, divulgada através das redes sociais. Havia cerca de 50 pessoas no estabelecimento. O bar foi multado e teve produtos apreendidos.

Fiscalização

Somente no nono dia de fiscalização das medidas de restrição determinadas pelo decreto n° 48.644, a Prefeitura registrou 748 autuações, com 21 estabelecimentos fechados e 95 multas a ambulantes, restaurantes e bares.

Em nove dias de fiscalização das medidas mais restritivas na cidade, a Prefeitura registrou 9.196 autuações, entre multas e interdições a estabelecimentos, infrações sanitárias, multas de trânsito, reboques e apreensões de mercadorias. No período, foram aplicadas 608 multas a bares, restaurantes e ambulantes, além da interdição de 121 estabelecimentos que descumpriram as determinações.

Os comboios de fiscalização contaram com agentes da Seop, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e apoio da Polícia Militar, que também atuaram em diversos pontos da cidade como o Centro, Taquara, Tanque, Freguesia, Pechincha, Vila Valqueire, Praça Seca, Lapa, Campinho, Madureira, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Campo Grande, entre outros.

Os órgãos municipais trabalham para cumprir as determinações contidas no decreto nº 48.644 publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2021, que entre outras medidas estabeleceu o fechamento dos serviços não essenciais por dez dias, a partir de sexta-feira, dia 26 de março. Os bares e restaurantes podem funcionar apenas com entregas em domicílio e nos sistemas take away e drive-thru. Além disso, está proibida a permanência na areia das praias, o estacionamento em toda a orla marítima, a entrada de ônibus de fretamento no município.

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Prefeitura libera auxílios para famílias pobres e pequenas empresas no “superferiadão”

Apenas serviços essenciais podem funcionar no Rio no superferiadão de 10 dias (de 26 de março a 4 de abril), decretado para tentar frear a covid-19. Na capital, para reduzir os impactos nas famílias mais pobres, a prefeitura passou a disponibilizar o Auxílio Carioca para 900 mil pessoas. Conforme o prefeito Eduardo Paes, são cerca de R$ 100 milhões destinados ao benefício – R$ 70 milhões da prefeitura e R$ 30 milhões da Câmara.

Inscritos no Cartão Família Carioca recebem R$ 244 (por família). Estudantes da rede municipal com Cartão Alimentação ganham R$ 108,50 cada. Famílias pobres incluídas no cadastro único da prefeitura e no CadÚnicorecebem R$ 200 cada. O auxílio também comtempla ambulantes, com R$ 500 para cada. Quem quiser saber se tem direito ao benefício tem que acessar o site www.carioca.rio.

A Prefeitura ainda anunciou dois programas para auxiliar micro e pequenas empresas: os Auxílio Empresa Carioca e Crédito Carioca. A expectativa é beneficiar 100 mil pessoas. O Auxílio Empresa Carioca prevê repasse de até um salário-mínimo por funcionário que ganhe, no máximo, três salários-mínimos. Em contrapartida, o empresário se compromete a não demitir por dois meses. Já o Crédito Carioca é uma linha de financiamento que a Prefeitura vai abrir aos pequenos empresários usando recursos privados. De início, serão disponibilizados R$ 4 milhões para empresas com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil.

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Em 1 semana de restrições, prefeitura fechou 255 estabelecimentos e aplicou 238 multas

Após sete dias de fiscalizações das medidas impostas pela Prefeitura do Rio, foram registradas 6.880 autuações – entre multas e interdições a estabelecimentos, não utilização de máscaras, aglomerações, infrações de trânsito, reboques, encerramento de feiras, apreensões de mercadorias de ambulantes. Foram 255 estabelecimentos fechados e 238 multas a bares, restaurantes e ambulantes.

Apenas no sétimo dia de operações, nesta sexta (19) foram registradas 1.217 ações, com 25 estabelecimentos fechados e 71 multas a ambulantes, restaurantes e bares. As fiscalizações foram realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), juntamente com a Guarda Municipal, Instituto de Vigilância Sanitária e o apoio da Polícia Militar e ocorreram com os comboios em diversos pontos da Zona Sul, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Madureira, Marechal Hermes e Bento Ribeiro, além de atuações destacadas da Guarda Municipal por todo o município do Rio de Janeiro.

As forças-tarefas atuaram em locais que apresentavam altos índices de aglomeração e também registros de denúncias na central 1746 da Prefeitura do Rio.

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Rio tem 4.636 autuações, 378 estabelecimentos multados e 37 interditados em 5 dias de restrições

Passados cinco dias de fiscalização das medidas mais restritivas aplicadas pela Prefeitura, foram registradas na cidade 4.636 autuações, 378 multas a estabelecimentos e 37 interdições por descumprimento das normas, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pelo executivo municipal.

O balanço se refere ao período de 17h de sexta-feira passada, quando as restrições foram iniciadas na cidade, até as 7h desta quarta. E segundo a prefeitura, as ações seguirão até o fim do decreto, previsto para esta quinta-feira (11).

Somente no quinto dia de fiscalização foram registradas 1.500 autuações, sendo 107 multas a estabelecimentos e cinco interdições.

As autuações já feitas, de acordo com a prefeitura, referem-se a a multas e interdições a estabelecimentos por não utilização de máscaras, aglomerações, infrações de trânsito, reboques, encerramento de feiras e apreensões de mercadorias de ambulantes.

As operações ocorreram em diversos pontos da Zona Sul, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Campo Grande e Vila da Penha, além de ações destacadas da Guarda Municipal por todo o município do Rio de Janeiro.

A fiscalização na cidade é coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, em conjunto com a Guarda Municipal, Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa) e apoio da Polícia Militar.

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423 mil pessoas já tomaram 1ª dose da vacina contra a covid-19 no Rio

A primeira dose da vacina contra a covid-19 foi aplicada em 423.472 pessoas no Rio de Janeiro, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (9) pela prefeitura da cidade. O número de imunizados representa 6,28% da população carioca.

Nesta terça-feira, pelo segundo dia consecutivo, estão sendo imunizados os idosos com 77 anos. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na quarta-feira (10) será a vez das pessoas com 76 anos serem vacinadas.

Conforme a prefeitura, há previsão de o Ministério da Saúde enviar novas remessas de vacinas nos próximos  dias, para distribuição pelos estados e municípios brasileiros. A SMS disse que conta com esses repasses semanais para manter o calendário como programado.

A pasta informa ainda que continua a aplicação da segunda dose em quem tomou a Coronavac. Vale ressaltar que os idosos devem ir à mesma unidade em que tomou a primeira dose, de preferência no período da tarde, e levar o comprovante de vacinação.

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Prefeitura diz que vai intensificar fiscalizações contra aglomerações até a próxima quinta-feira

A Prefeitura do Rio anunciou o plano logístico das ações para combater aglomerações no período entre esta sexta-feira (5) até a próxima quarta (11). As medidas têm como objetivo garantir o cumprimento das restrições impostas através do decreto 48.573, publicado na quinta-feira (04), por causa da pandemia.

Quem for flagrado descumprindo as regras (pessoas físicas e jurídicas) está sujeito a multas por infrações sanitárias, como aglomeração e falta de uso de máscara e interdição.

“Estaremos nas ruas fiscalizando para coibir as aglomerações, mas seguimos pedindo o apoio e conscientização da população para que as medidas de proteção à vida sejam cumpridas”, destacou o secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale.

As operações de fiscalização, segundo a prefeitura, ocorrerão diuturnamente e contarão com mais de mil agentes municipais, entre o efetivo da Subsecretaria de Operações (SUBOP), Guarda Municipal, Coordenação da Fiscalização e Reboques (CFER), Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e da Vigilância Sanitária.

O planejamento contará com ações destacadas da Guarda Municipal e comboios integrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com o Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa) e o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

O planejamento operacional levará em conta o setor de inteligência da Secretaria, além de denúncias recebidas pela Central 1746 (canal da Prefeitura para atendimento ao cidadão disponível por telefone, site ou aplicativo).

Além do levantamento prévio feito pela Seop, o trabalho das equipes nas ruas terá o suporte de monitoramento de câmeras 24 horas pelo Centro de Operações Rio (COR).

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Prefeitura denuncia site falso por tentativa de golpes na população

A Prefeitura do Rio de Janeiro informou que identificou, em mecanismos de busca, uma página falsa que tenta aplicar golpes na população.

Conforme o executivo municipal, a página patrocinada fraudulenta imita o site do Carioca Digital, tentando se passar por um endereço oficial  do município.

A prefeitura informa que a página oficial do Carioca Digital, disponibilizado pelo município para prestação de serviços como emissão dos carnês de IPTU, consultas de contracheques, consultas prévias de alvarás, licenciamento sanitários, parcelamentos de dívida ativa, entre outros, é  www.carioca.rio.

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Prefeitura começa a testar 450 mil pessoas esta semana

 

A prefeitura do Rio de Janeiro recebeu, no domingo, 10 de janeiro, um lote com 10 mil testes rápidos de antígeno da covid-19, ainda não usados no estado. Segundo os especialistas da pasta, esse tipo de exame é confiável e mais rápido, podendo fornecer resultados em até 15 minutos após a coleta, sem a necessidade de laboratório. O objetivo é testar inicialmente cerca de 450 mil pessoas já a partir desta semana.

O material, entregue na Central de Logística da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Jacarepaguá, foi doado pelo grupo de empresários União Rio.

De acordo com a secretaria, os novos exames compõem a estratégia de testagem do município que será ampliada. Eles serão realizados nas unidades básicas de saúde, seguindo os critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde. Pessoas com até sete dias do início dos sintomas poderão ser testadas. Profissionais de saúde serão capacitados para a realização.

“Esses testes são fundamentais para interromper a cadeia de transmissão da covid-19. A gente consegue dar o resultado rápido para a população. As pessoas vão poder acessar esse teste por meio de um aplicativo e do canal de atendimento do 1476, onde quem tiver qualquer sintoma de coronavírus pode se autonotificar, colocar a data do início do sintoma, e, a partir daí, uma equipe da Saúde da Família vai entrar em contato e definir se aquele cidadão precisa ou não realizar o teste”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, recebeu os testes.

Com a testagem e os casos positivos, Soranz afirmou que será feito um rastreamento de contato, a mais importante iniciativa, segundo ele, para conter a cadeia de transmissão da covid-19.

Os demais exames continuarão a ser ofertados na rede municipal. A previsão é de que sejam testadas mil pessoas por dia inicialmente, aumentando o total gradativamente.

Vacinação deve começar ainda em janeiro

Soranz destacou que a prefeitura está pronta para iniciar a vacinação contra a covid-19, provavelmente entre os dias 20 e 25 de janeiro, assim que o Ministério da Saúde divulgar o calendário nacional de imunização.

“A partir deste domingo, começaremos a distribuir seringas e agulhas para as nossas unidades básicas e os centros municipais de Saúde, para que a cidade do Rio não tenha atraso no começo da vacinação logo que as doses cheguem e o calendário seja divulgado pelo Ministério da Saúde”, afirmou o secretário.

Inicialmente, o objetivo é imunizar 2,6 milhões de pessoas nas primeiras quatro etapas do plano de vacinação, a partir do cronograma do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. A estratégia envolverá 450 pontos de vacinação na cidade, a maioria nas clínicas da Família e centros municipais de saúde, com 10,5 mil profissionais envolvidos.

Segundo a pasta, a tendência é a de que, na primeira fase, deverão ser imunizados trabalhadores da saúde, pessoas a partir de 60 anos, pessoas com comorbidades, professores, indígenas, quilombolas e profissionais das forças de segurança e salvamento e serviços essenciais, além de funcionários do sistema prisional

Foto: Beth Santos/Prefeitura do Rio