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Rio prorroga medidas restritivas até 10 de maio

O município do Rio de Janeiro decidiu prorrogar até 10 de maio as medidas restritivas contra a covid-19. As regras de funcionamento e permanência em lugares públicos permanecem as mesmas do decreto de sexta-feira passada (23).

A permanência das pessoas na areia das praias e o comércio nesses locais, por exemplo, continuam proibidos nos fins de semana e feriados, sendo permitidos apenas nos dias úteis. Também segue proibida a permanência nas ruas das 23h às 5h todos os dias.

A prefeitura manteve ainda a proibição do funcionamento de boates, danceterias e casas de espetáculos.

Comércio e serviços não essenciais, além de bares, lanchonetes e restaurantes, poderão funcionar com atendimento presencial ao público até as 22h.

Estabelecimentos localizados no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas, assim como as atividades culturais e de entretenimento como museus, cinemas, teatros, casas de festa e parques de diversões, deverão funcionar com no máximo 40% da capacidade, se localizadas em locais fechados, e 60% se em locais abertos.

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Prefeitura do Rio libera praias nos dias úteis e flexibiliza outras restrições; veja o que muda

A prefeitura do Rio de Janeiro liberou as praias nos dias úteis e flexibilizou outras medidas restritivas. As novas regras constam em decreto do prefeito Eduardo Paes (DEM), publicado na sexta-feira (23) no Diário Oficial, e foram anunciadas durante apresentação do 16° Boletim Epidemiológico sobre a situação da Covid-19 na cidade.

As novas regras entraram em vigor no primeiro minuto deste sábado (24) e vão até o dia 3 de maio.

O Decreto nº 48.767 traz algumas liberações, como a ampliação do horário de funcionamento de algumas atividades. No período do novo decreto, as atividades não-essenciais, como restaurantes, museus, cinema, teatro, clubes esportivos, casas de festas e outros, já poderão funcionar até as 22h. Após este horário, para restaurantes e afins, funcionamento apenas nas modalidades de drive-thu e take away, sem atendimento presencial.

A área de lazer do Aterro do Flamengo estará aberta. Já as atividades essenciais, como supermercados, farmácias, hospitais e outros, podem funcionar sem horários definidos. Os estabelecimentos devem seguir limite de público e demais medidas de proteção à vida para a faixa de risco muito alto, estabelecidas na Resolução Conjunta SES/SMS nº 871, tais como capacidade de lotação máxima de 40% em locais fechados e 60% em locais abertos, garantia do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, não permitir formação de aglomerações em filas de espera.

Segue vetada a permanência nas vias, áreas e praças públicas do município no horário das 23h às 5h. Continuam proibidos, aos sábados, domingos e feriados, a permanência em praias, parques e cachoeiras; além das atividades econômicas na areia das praias, incluindo o comércio ambulante fixo e itinerante. Também seguem suspensos o funcionamento de boates, danceterias, salões de dança e casas de espetáculo; a realização de eventos, tais como shows, festas e rodas de samba, em áreas públicas e particulares; a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis; a utlização das pistas de rolamento das avenidas Delfim Moreira, Vieira Souto e Atlântica como áreas de lazer.

Situação da Covid-19 na cidade

Prefeitura divulgou o 16º Boletim Epidemiológico. (Foto: Edu Kapps/Prefeitura do Rio)

A prefeitura informou que as médias móveis de atendimentos de síndromes gripal e respiratória aguda grave (SRAG) nas unidades de urgência e emergência e de casos confirmados de Covid-19 mantêm a tendência de queda. E a de óbitos começa a apresentar estabilidade. Mesmo assim, o município segue em alerta, mantendo a faixa de risco muito alto e as medidas de proteção à vida.

Desde março de 2020, como mostra a nova edição do Boletim Epidemiológico, o município do Rio soma 250.160 casos de Covid-19, com 22.923 óbitos.

Na última semana, 25 casos de variantes do vírus foram identificados na cidade, 14 deles de moradores locais. Desde a identificação do primeiro caso de novas cepas, são 256 casos no município, sendo 197 residentes. São 189 casos da variante brasileira (P.1) e oito da britânica (B.1.1.7). Dos moradores infectados por essas cepas, 22 faleceram, 15 permanecem internados e 160 já foram considerados curados. Dos não moradores do Rio infectados pelas variantes, 24 vieram de Manaus, quatro de Rondônia e 31 de outros municípios.

Vacinação

Até a manhã de sexta (23), 1.333.223 pessoas haviam sido vacinadas com pelo menos a primeira dose. (Foto: Divulgação)

Até a manhã de sexta (23), 1.333.223 pessoas haviam sido vacinadas com pelo menos a primeira dose das vacinas contra o coronavírus, o que representa 19,8% da população. Somente idosos eram 1.101.459. As primeiras pessoas que tomaram a D1 da Oxford/AstraZeneca ainda em janeiro começaram a receber a D2 no dia 19 de abril, conforme prazo indicado pelo fabricante, que é de 12 semanas.

No momento, a vacina disponível para D1 na cidade ainda é a Oxford/AstraZeneca. A D2 para quem tomou a CoronaVac, segundo a prefeitura, está garantida na data indicada no comprovante de vacinação. As pessoas devem retornar para a segunda dose preferencialmente nos mesmos postos onde tomaram a primeira dose e obrigatoriamente no mesmo município.

Os idosos que por algum motivo ainda não tenham se vacinado ou pessoas que completem 60 anos poderão comparecer a qualquer unidade de saúde para serem imunizados. É importante que quem tomou a primeira dose volte no dia marcado no comprovante de vacinação para receber a segunda dose, completando a proteção. Após a vacinação, as notificações de surtos de Covid-19 nas instituições de longa permanência, como os asilos de idosos, zeraram até agora no mês abril.

A partir de segunda-feira (26), começam a ser vacinados novos grupos prioritários. As mulheres desses grupos com 59 anos; na terça, 27, os homens desses grupos com 59; na quarta as mulheres de 58 e na quinta os homens da mesma idade. E assim por diante. Apenas para o grupo de profissionais de saúde as faixas etárias serão diferentes, de 44 anos para baixo, uma idade a cada dia, para ambos os sexos.

Locais de vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde conta com 236 unidades de Atenção Primária (Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde), além postos extras espalhados pela cidade. A lista está em coronavirus.rio/vacina.

 

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Rio tem recorde de mortes e UTIs lotadas mesmo com restrições

O Rio de Janeiro registrou na última semana novo recorde na média móvel de mortes por Covid-19: 230 por dia, alta de 104% na comparação com duas semanas atrás. A taxa de ocupação de leitos na capital estava, na quinta (8), em 95% e a fila por um leito de UTI para tratar pessoas com a doença tinha 643 pacientes, um número ainda muito alto. Os dados refletem a permanência  do caos e indicam que, pelos menos por enquanto, as restrições impostas pelos governos estadual e municipal, que impediram abertura do comércio e outros serviços por duas semanas, não apresentaram resultados na prática, a não ser piorar a situação de muitos que não têm condições de ficar em casa e precisam trabalhar (tendo inclusive o direito de ir e vir cerceado) e gerar prejuízo.

As recentes paralisações das atividades comerciais, realizadas desde o dia 26 de março, não têm reduzido as aglomerações. O comércio de rua, shoppings e órgãos fundamentais como as instâncias de Justiça fecharam; já os bancos, loterias e supermercados não. Além disso, era para as praias estarem vazias, mas muita gente descumpre a norma, e o poder público tem pouco braço para fiscalizar. E o transporte público, reduzido no feriadão, permaneceu lotado, como sempre.

A prefeitura diz apenas que, após 14 dias de restrições, houve “tendência de queda” na curva de atendimentos de urgência e emergência para casos de síndromes gripal e respiratória aguda grave, mas admite que os números de internações e óbitos ainda são expressivos.

O prefeito Eduardo Paes começou a flexibilizar na sexta (9) o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, quiosques da orla e clubes. No entanto, o expediente deve acontecer até as 21h e, após esse horário, o estabelecimento deve funcionar só com delivery. O setor de serviços pode abrir de 12h as 21h, e o comércio das 10h as 18h. Já praias seguem fechadas, não podendo haver ambulantes (fixo ou itinerante), assim como parques e cachoeiras. No estado, as restrições estão previstas até o dia 12 de abril, mas o decreto estipula que medidas mais rígidas das prefeituras prevaleçam.

Comércio: 90% dos empresários relatam perdas

190 estabelecimentos foram fechados durante restrições na capital. (Foto: Divulgação)

Essa flexibilização na capital após duas semanas de restrições veio tarde, pois as medidas já geraram impacto negativo nos setores do comércio de bens e serviços. Um levantamento feito esta semana pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas de Análises (IFec-RJ) com 711 empresários da capital aponta que mais de 90% relataram ter sofrido perdas e, destes, 89,4% acreditam que os negócios não vão suportar novas paralisações, já que as contas não param de chegar mesmo com as restrições.

Somente em 2020, o Rio fechou mais de 6 mil estabelecimentos com vínculos empregatícios (7% do total), situação que colocou o estado como o segundo que mais fechou lojas no ano, segundo a Confederação Nacional do Comércio. O resultado disso, infelizmente, é o agravamento do desemprego, que já atinge 1,5 milhão de fluminenses, segundo o IBGE — maior número de desempregados na região Sudeste e o quarto do país.

A prefeitura até liberou auxílios para pessoas carentes, ambulantes e estudantes durante o recesso forçado, com valores de até R$ 500 (no caso dos ambulantes), e auxílio também para micro e pequenos empresários (R$ 366 por funcionário que receba até três salários mínimos, com limite máximo de cinco empregados), mas fica difícil para muita gente sobreviver com isso.

STF: as missas e a autonomia de estados e municípios

STF decidiu que estados e municípios podem proibir cultos e missas. (Foto: Divulgação)

E a autonomia de estados e municípios para promover restrições foi reforçada esta semana com a decisão do STF de permitir que prefeitos e governadores passam impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas – somente divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. O plenário tomou a decisão em julgamento de uma ação movida pelo PSD, que pedia a derrubada de um decreto estadual de São Paulo que proibiu eventos religiosos para evitar a proliferação da covid-19.

Governos estaduais e municipais, assim como o governo federal, têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito, bem como legitimidade para definir as chamadas atividades essenciais, que não ficam paralisadas durante a pandemia, conforme definiu o STF em 2020. Na ocasião, os ministros julgam uma ação do PDT contra medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro com o objetivo de concentrar no governo federal o poder de editar uma norma geral sobre os temas.

Desde então o que se vê são medidas descontroladas tomadas por prefeitos e governadores que, em muitos casos ferem direitos fundamentais do artigo 5º, cláusula pétrea da Constituição, como liberdade de locomoção, de trabalho, de reunião, de culto.

Os cidadãos, sobretudo os que se veem obrigados a sair de casa para ganhar o pão de cada dia, têm cessado seu direito de ir e vir em meio a decretos de feriados e lockdowns. E como se não bastasse, são ainda alvo de excesso, abuso de autoridade e intimidação praticado muitas vezes por policiais e guardas municipais, que agem com truculência com ambulantes e comerciantes que querem trabalhar.

Resta a muitos trabalhadores sair às ruas em protesto para pedir que o direito ao trabalho, para não morrer de forme, seja respeitado. O problema é que até quem critica as ações de governadores, prefeitos e do STF está sujeito a ser reprimido, já que os cidadãos também veem findados seus direitos de expressão. Cabe destacar que, quando liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição são feridas, a democracia também é atingida.

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Prefeitura do Rio prorroga restrições e determina abertura de atividades de forma gradativa

A Prefeitura do Rio prorrogou medidas restritivas até 9 de abril e determinou a reabertura de algumas atividades de forma gradativa até esta data. As novas determinações constam no Decreto Nº 48706, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (02). A decisão foi anunciada na apresentação do 1º Boletim Epidemiológico da Covid-19, que apontou faixa de risco ainda muito alto na capital – a média móvel de casos segue em tendência de alta, assim como a média móvel dos óbitos. Desde o início da pandemia, já são 227.790 casos da doença e 20.687 óbitos na capital.

Na segunda (5), escolas, creches e outros estabelecimentos de ensino podem reabrir, assim como setores não essenciais da administração pública (8h às 17h). Já na sexta (9) será a vez da reabertura dos setores de comércios e serviços, como bares, lanchonetes, restaurantes e quiosques da orla, até 21h – após esse horário, só será permitido delivery e drive-thru.

Outros estabelecimentos e atividades comerciais também poderão funcionar a partir de sexta-feira em horários específicos. Clubes sociais e esportivos até 21h, com o acesso às áreas de lazer e recreação somente a partir das 11h. Atividades de entretenimento, como museus, cinemas, teatros, casas de festa, circos, recreação infantil, parques de diversões, pistas de patinação e visitações turísticas podem funcionar das 12h às 21h, assim como as demais atividades de prestação de serviços. Demais atividades comerciais, terão o horário de funcionamento das 10h às 18h. As atividades no interior de shopping e centros comerciais deverão funcionar observando as restrições de horário.

“Meu desejo é o de abrir a cidade inteira, bares, restaurantes e boates, ter praias cheias. Mas o que vale aqui não é meu desejo e, sim, preservar vidas. E, para preservar vidas, a gente precisa de dados científicos. As medidas restritivas, ao contrário do que apregoam alguns personagens, elas funcionam, têm resultado. Menos contato, menos transmissão”, disse o prefeito Eduardo Paes, durante a apresentação do boletim.

Proibições

Permanece suspenso o funcionamento de boates, danceterias, salões de dança e casas de espetáculo; atividades econômicas nas areias das praias, incluindo ambulantes; comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feirartes. Também continuam vetadas a permanência de pessoas nas vias, áreas e praças das 23h às 5h, e nas areias das praias, em parques e cachoeiras, em qualquer horário; a prática de atividades físicas coletivas em praias e praças ou áreas particulares (permitida apenas a prática de atividades físicas individuais); a realização de eventos, festas, rodas de samba, em áreas públicas e particulares; feiras (exceto as de produtos alimentícios), exposições, congressos e seminários.

Seguem proibidos também a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, exceto para os que prestam serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis; e o estacionamento de veículos automotores em toda a orla marítima, liberados apenas para moradores, idosos, pessoas com deficiência, hóspedes de hotéis e táxis. Não haverá fechamento das pistas de rolamento das avenidas Delfim Moreira, Vieira Souto e Atlântica e do Aterro do Flamengo para área de lazer.

Atividades essenciais

Já as atividades econômicas consideradas essenciais e que já estavam liberadas no decreto anterior, como mercados, farmácias, serviços ou lojas de assistência e produtos veterinários, bancos e lotéricas, entre outros, seguem liberadas nas condições e horários já praticados. Lembrando que todos os estabelecimentos devem respeitar as medidas de proteção à vida para a faixa de risco muito alto, estabelecidas na Resolução Conjunta SES/SMS nº 871.

 

 

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Pontos turísticos fechados: permissão para os exercícios

 

Com o chamado ‘feriadão’ decretado em todo o estado, para conter o avanço da pandemia da covid-19, vários pontos turísticos vão ficar inacessíveis. O Corcovado e o Parque Lage, no Parque Nacional da Tijuca, na zona sul do Rio, ficam fechados à visitação pública de sexta-feira (26) a domingo de Páscoa (4).

Nesse período de dez dias, na área do Corcovado ficam suspensos os serviços concessionados de transporte até o Cristo Redentor e toda a visitação e realização de eventos. No Parque Lage, além da visitação ao local, fica proibido o acesso à trilha Parque Lage-Corcovado.

Também não está permitida a entrada no Centro de Visitante Paineiras e no Centro de Visitantes do Setor Floresta. Está proibido também o acesso e  permanência em todos os mirantes localizados dentro do parque, como Dona Marta, Vista Chinesa, Mirante da Cascatinha, Mesa do Imperador, Excelsior, Bela Vista e Paineiras. As cachoeiras, duchas e lagoas do Parque Nacional da Tijuca não podem ser usadas.

Já a prática individual de atividades físicas está permitida em todas as vias e na maioria das trilhas dentro do Parque Nacional da Tijuca, desde que os visitantes não formem grupos. Não está liberada a prática coletiva de exercícios físicos.

As trilhas da Pedra Bonita e da Pedra da Gávea estarão fechadas.

A Trilha dos Estudantes, no Parque Nacional da Tijuca, está aberta e pode ser usada para a prática de exercícios (Foto Parque Nacional da Tijuca)

Entre as vias e trilhas que estarão abertas para a prática individual de atividades físicas, estão as trilhas dos setores Floresta e Serra da Carioca – como a trilha dos Estudantes- e as vias como a estrada das Paineiras e estrada do Redentor, no setor Serra da Carioca; a estrada da Cascatinha, a estrada do Bom Retiro e a estrada Major Archer, todas no setor Floresta.

O horário de funcionamento no período dos dez dias no Setor Serra da Carioca será das 8h às 17h, e no Setor Floresta das 7h às 14h, com limite de 1,5 mil pessoas por dia, com acesso e saída exclusivamente pelo portão da Praça Afonso Viseu, no Alto da Boa Vista.

Voos livres só esportivos, museus fechados

Os voos livres duplos estão suspensos, porque são os que podem provocar aglomeração. Já os esportivos, realizados pelos praticantes do esporte, que forem voar individualmente, estão liberados.

A circulação de veículos motorizados nas vias da Estrada das Paineiras, do Corcovado e do setor Floresta está proibida. Só esportistas individuais de voo livre  terão o acesso de carro liberado.

Acesso aos mirantes está proibido (Foto ABr)

O Museu de Arte Moderna, o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio já haviam divulgado, em 20 de março, a decisão de fechar as portas por três semanas para tentar conter o aumento de casos de Covid-19 na cidade e em todo o estado.

Praias proibidas na Região dos Lagos

Um dos destinos mais procurados pelos turistas internos, Búzios só permite, nos próximos dez dias, a entrada para turistas com reservas em hotéis e imóveis alugados, além de moradores e prestadores de serviço. Comércio ambulante e quiosques nas praias ficam fechados desde o dia 26, mas o comércio ficará aberto até a meia-noite.

Praia Azedinha, em Búzios: fechada até a Páscoa (Foto: Prefeitura de Búzios)

Em Saquarema, praias, praças e parques estão proibidos, mas o comércio também estará aberto, com 50% de lotação.  Maricá tomou medidas mais restritivas. O prefeito Fabiano Horta anunciou que praias (incluindo para a prática de esportes) e o comércio não essencial ficam fechados a partir do dia 26.

Em Cabo Frio, o prefeito José Bonifácio, fechou o acesso às praias e intensificou a fiscalização nas entradas da cidade para coibir a entrada de visitantes. “Eu vou me dirigir, de modo especial, ao cidadão do Rio de Janeiro e dos municípios da Baixada Fluminense: não venham para a Região dos Lagos neste feriado de 10 dias …  As praias estarão fechadas, tanto para o turista que, por acaso já esteja na cidade, quanto para o morador. E os acessos pelas estradas a Cabo Frio serão bloqueados”, explicou o prefeito.

Foto: Reprodução

 

 

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Cariocas vão a praias da cidade mesmo com proibição

Da Agência Brasil

Apesar da proibição de permanência na areia e do banho de mar em praias de todo o estado do Rio de Janeiro, alguns cariocas decidiram frequentar praias da capital, no primeiro dia do recesso de dez dias estabelecido pelo governo fluminense.

Nas praias da zona sul da cidade, muitas pessoas foram vistas tomando banho de mar e permanecendo na areia, algumas inclusive com guarda-sóis.

O número de pessoas que infringiram as regras de isolamento estabelecidas pela prefeitura e pelo governo do estado, no entanto, era pequeno nas praias visitadas pela reportagem entre o fim da manhã e o início da tarde de hoje (26): Praia Vermelha, Copacabana, Ipanema e Leblon.

Um decreto do governo do estado proíbe a permanência nas praias, a prática de esportes coletivos e o comércio nesses locais até o dia 4 de abril. São permitidos apenas esportes individuais.

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Alerj aprova superferiado de 10 dias contra a covid-19 no Rio com emendas que dão autonomia a municípios

Da Agência Brasil 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus. 

Veja também: Prefeituras do Rio e Niterói vão fechar escolas, bares e restaurantes durante 10 dias

Os deputados deram aval, com a inclusão de 25 emendas, ao Projeto de Lei 3.906/21, enviado pelo governador em exercício Cláudio Castro.

A medida não afeta o funcionamento das unidades de saúde, assistência social, segurança pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador.

O texto definiu, após as emendas, que tanto o governo do estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.

“Essa matéria não teve vencidos nem vencedores. É para dar autonomia, já existente na Constituição, aos municípios e aos prefeitos nas últimas decisões. Não é saber quem tá certo ou quem tá errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo”, afirmou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril.

“Os leitos estão acabando em todo o Brasil. A proposta do governador não é estabelecer esse período como um momento de lazer, mas dar uma mensagem à população de que essa paralisação emergencial é necessária”, declarou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC).

 

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Em 1 semana de restrições, prefeitura fechou 255 estabelecimentos e aplicou 238 multas

Após sete dias de fiscalizações das medidas impostas pela Prefeitura do Rio, foram registradas 6.880 autuações – entre multas e interdições a estabelecimentos, não utilização de máscaras, aglomerações, infrações de trânsito, reboques, encerramento de feiras, apreensões de mercadorias de ambulantes. Foram 255 estabelecimentos fechados e 238 multas a bares, restaurantes e ambulantes.

Apenas no sétimo dia de operações, nesta sexta (19) foram registradas 1.217 ações, com 25 estabelecimentos fechados e 71 multas a ambulantes, restaurantes e bares. As fiscalizações foram realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), juntamente com a Guarda Municipal, Instituto de Vigilância Sanitária e o apoio da Polícia Militar e ocorreram com os comboios em diversos pontos da Zona Sul, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Madureira, Marechal Hermes e Bento Ribeiro, além de atuações destacadas da Guarda Municipal por todo o município do Rio de Janeiro.

As forças-tarefas atuaram em locais que apresentavam altos índices de aglomeração e também registros de denúncias na central 1746 da Prefeitura do Rio.

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Governo do RJ prorroga toque de recolher e outras medidas restritivas para conter avanço da pandemia

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, decidiu prorrogar por mais uma semana as medidas para conter o avanço da Covid-19 no Estado. As determinações previstas no decreto publicado na última sexta-feira, dia 12 de março, seguem valendo e, segundo o governo, têm como base dados técnicos apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde.

De acordo com o decreto, fica proibida a permanência de pessoas nas vias públicas das 23h às 5h. Estão vetadas festas com bilheteria, que não têm caráter social e liberadas comemorações de 15 anos, casamentos e formaturas, mantendo 50% de ocupação nas casas de festa. Bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade de lotação, até as 23h, com distanciamento de um metro e meio entre as mesas. Serviços de delivery, take away e drive thru estão permitidos sem limitação de horário.

Confira outras medidas

Ficam vedados pista e espaço de dança. Estão autorizados os serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio, exceto famílias;

– Escalonamento para o comércio: lojas de rua – das 8h30 às 17h30; shoppings – das 10h30 às 22h, com 75% da capacidade de lotação; comércio e serviços essenciais – não há limitação de funcionamento;

– Parques e reservas naturais, jardins botânicos, zoológicos, parques temáticos, atrativos turísticos e similares podem funcionar com 50% de sua capacidade máxima;

– Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios, piscinas e similares), parques de recreação infantil, aquáticos e clubes sociais, esportivos e similares podem funcionar com 50% da capacidade;

– Museus, centros culturais, cinemas e teatros podem abrir, com ocupação máxima de 50%;

– Bancas de jornais ficam proibidas de vender bebidas alcoólicas.

– Priorização do home office para trabalhadores com mais de 65 anos e com comorbidades.

– Ficam mantidas as atividades esportivas de alto rendimento, sem público, respeitando os devidos protocolos e autorizados pela Secretaria de Estado de Saúde.

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Governo do RJ decreta toque de recolher das 23h às 5h para conter covid-19

Da Agência Brasil 

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (12) que vai restringir o funcionamento de estabelecimentos e a permanência de pessoas em espaços públicos entre as 23h e as 5h, para conter o aumento de internações e casos de covid-19. A medida, decidida em conjunto com prefeituras fluminenses e representantes do setor produtivo, é considerada preventiva e será publicada em decreto ainda nesta sexta-feira.

O período de fechamento vai vigorar da noite de hoje até a da próxima quinta-feira (18) , quando a decisão será reavaliada.

Ao anunciar as medidas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, afirmou que o decreto é um balizador para os municípios e busca evitar o colapso do sistema do saúde. Castro destacou que as medidas foram tomadas com a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em 73%. Na capital, porém, a ocupação dos leitos chegou ontem a 93%.

“Não me recordo de outro estado que tenha tomado medidas com a taxa de ocupação assim. Estamos trabalhando preventivamente para não chegar ao colapso”, disse Castro, que se reuniu com prefeitos e empresários na manhã de hoje, no Palácio Guanabara.

Bares e restaurantes 

Em todo o estado, bares, restaurantes e congêneres só poderão funcionar até as 23h, sem pista de dança e com 50% da capacidade de público. Após esse horário, somente serão permitidas vendas por entrega, para viagem ou drive thru. Cada município terá a liberdade de acatar esse horário ou adequar o decreto à realidade local. A capital, por exemplo, já havia definido que o limite é 21h.

A venda de bebida alcoólica a frequentadores de bares e restaurantes ficará restrita a quem estiver sentado, e as mesas deverão obedecer uma distância mínima. Boates, casas de espetáculo e rodas de samba ficam impedidas de funcionar, e outros estabelecimentos, como academias, museus e casas de festas, só podem receber metade do público.

O decreto também proibirá que as pessoas permaneçam em espaços públicos como ruas e praças após as 23h. Da mesma maneira, municípios poderão decidir se mantêm esse horário ou definem um mais adequado a sua realidade.

Outra medida será o escalonamento do horário de funcionamento do comércio, que, segundo o governador, foi uma proposta da Federação de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RJ). Os horários de escalonamento ainda não foram divulgados e vão constar do decreto a ser publicado.

O presidente da Fecomércio, Antonio Florêncio Queiroz, participou da divulgação das medidas e disse que o setor apoia integralmente as medidas. “Somos parte da solução, e não parte do problema”, afirmou.

Ao adiantar o conteúdo do decreto, o governador Claudio Castro relatou ainda que empresários do setor de transporte que participaram da reunião se comprometeram a evitar aglomeração no transporte público.

Sobre turistas, Castro disse que não foi discutida qualquer medida de restrição à chegada deles. “Não tem nada contra os turistas. Muito pelo contrário, dentro das regras de ouro, a gente quer recebê-los bem”, disse o governador. Quanto às aulas presenciais, ele informou que serão discutidas pelo grupo na semana que vem, mas disse que as escolas devem ser “os últimos estabelecimentos a fechar [em caso de restrição], e os primeiros a abrir [em caso de flexibilização]”.

Vacinas

O governador disse que pretende apoiar a iniciativa de municípios do estado que anunciaram a intenção de comprar vacinas para reforçar a imunização contra a covid-19. Segundo Castro, municípios que já estavam em contato com fornecedores compartilharam esses contatos com o estado, que também vai entrar na negociação.

Duque de Caxias e Maricá haviam divulgado que pretendem integrar um consórcio de municípios para comprar vacinas. “O estado do Rio de Janeiro trabalhará junto a estados e municípios pela aquisição de novas vacinas”, disse Claudio Castro.

Ainda sobre a imunização, o governador afirmou que o estado vai elaborar um calendário único de vacinação, para uniformizar o público-alvo das vacinas. Atualmente, cada município tem definido a ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com o número de doses de imunizante recebidas.