Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota… Continue a ler Senado aprova lei que que incentiva empresas a contratarem jovens sem experiência
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Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Da Redação com Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos… Continue a ler Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
MINISTROS DO STF – QUEM SE IMPORTA!
Por Carlos Augusto Aguiar A pergunta que não quer calar: a quem se presta os ministros do STF? Ao que parece, aos criminosos de alta periculosidade, aos empresários e políticos corruptos que buscam esse tribunal para se livrarem das condenações de 1º e 2º instâncias. Não tem outra explicação. Ao logo desses 10 meses de… Continue a ler MINISTROS DO STF – QUEM SE IMPORTA!
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai… Continue a ler Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
Senado aprova projetos de proteção às mulheres
O Senado aprovou ontem (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica. Ambos projetos foram aprovados simbolicamente por unanimidade. O primeiro projeto aprovado, o PL 2.508/2020, dá… Continue a ler Senado aprova projetos de proteção às mulheres
Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre sobre PL das Fake News
Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nessa terça-feira (2) vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema. O projeto estava… Continue a ler Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre sobre PL das Fake News
Câmara pode votar hoje 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra
O plenário da Câmara dos Deputados marcou sessão para votar hoje (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4). A PEC chegou a entrar na pauta… Continue a ler Câmara pode votar hoje 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra
Alcolumbre sugere nova edição da MP do Contrato Verde Amarelo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou neste domingo (19) o Twitter para sinalizar mais uma vez que não deve colocar na pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de… Continue a ler Alcolumbre sugere nova edição da MP do Contrato Verde Amarelo
Alcolumbre está curado do covid-19 e volta às atividades
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está curado do novo coronavírus e voltará às atividades. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, Alcolumbre fez novos testes após passar 15 dias em recuperação, todos com resultado negativo para covid-19. Ao mesmo tempo que volta ao trabalho, Alcolumbre reforça a necessidade do isolamento social recomendado… Continue a ler Alcolumbre está curado do covid-19 e volta às atividades
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser… Continue a ler Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais