Jornal DR1

Seus Direitos: Stalking

De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o crime de “stalking” (perseguição obsessiva) ainda não é tipificado como um crime específico no Brasil. No entanto, a prática de perseguição, assédio ou vigilância constante pode configurar outros crimes previstos no Código Penal, como ameaça; perturbação da tranquilidade; invasão de privacidade; entre outros.… Continue a ler Seus Direitos: Stalking

Seus Direitos: Dia Mundial do Meio Ambiente

Foto: Pixabay

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia. O principal objetivo desse dia é conscientizar a população sobre a importância da preservação e proteção do meio ambiente e… Continue a ler Seus Direitos: Dia Mundial do Meio Ambiente

Seus Direitos: Sobre a privatização

Prefeitura liberou praias na cidade em dias úteis. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A privatização das praias é um tema controverso que gera muitos debates e opiniões divergentes. Alguns defendem a privatização como forma de garantir a preservação e manutenção das praias, argumentando que a gestão privada pode trazer mais investimentos e melhorias para o local. Por outro lado, há quem se oponha à privatização das praias, argumentando… Continue a ler Seus Direitos: Sobre a privatização

Seus Direitos: Empatia ao povo gaúcho, doações para exercer nossa solidariedade

Foto: Marinha do Brasil

As chuvas no Rio Grande do Sul causaram diversos estragos, com inundações, deslizamentos de terra e prejuízos para várias famílias. Diante dessa situação, a solidariedade tem sido fundamental para ajudar os que foram afetados. Diversas instituições, organizações não governamentais e voluntários têm se mobilizado para arrecadar alimentos, roupas, produtos de higiene e outros materiais para… Continue a ler Seus Direitos: Empatia ao povo gaúcho, doações para exercer nossa solidariedade

Seus Direitos: Prazo para ajuizar ações trabalhistas

Há ainda quem pense que, depois de demitido, tem cinco anos para mover uma ação trabalhista contra o ex-patrão. Não é assim. Do dia em que o empregado foi demitido, ele tem dois anos para ajuizar qualquer ação de natureza trabalhista. E do dia em que ele ajuizar a ação, esta retroagirá por cinco anos.… Continue a ler Seus Direitos: Prazo para ajuizar ações trabalhistas

Seus Direitos: Direito à recompensa

Foto: Pixabay

O ditado acima é bastante conhecido e é usado para justificar a conduta de quem não devolve as coisas alheias achadas. Ao contrário da atitude do ladrão, intolerável, reprovável e punível, a atitude de não devolver também não é correta. Esse adágio não está de acordo com a lei, com nossa norma jurídica nacional. Porque… Continue a ler Seus Direitos: Direito à recompensa

Seus Direitos: Respeito às diferenças

O respeito às diferenças é fundamental para uma convivência harmoniosa e inclusiva em sociedade. É importante reconhecer e valorizar a diversidade de raças, culturas, religiões, orientações sexuais, habilidades e opiniões, respeitando as experiências e vivências de cada indivíduo. Ao respeitar as diferenças, estamos contribuindo para a construção de um mundo mais justo, igualitário e solidário,… Continue a ler Seus Direitos: Respeito às diferenças

Seus Direitos: Princípios II

A honestidade é a qualidade de ser verdadeiro, correto e íntegro em suas ações, palavras e intenções. Uma pessoa honesta é aquela que age com transparência, sinceridade e respeito, sendo fiel aos seus princípios e valores, e não enganando e ludibriando os outros. A honestidade envolve dizer a verdade, cumprir promessas, ser justo e ético… Continue a ler Seus Direitos: Princípios II

Seus Direitos: Os Princípios I

A ética é um conjunto de princípios e valores que orientam o comportamento humano, determinando o que é certo ou errado, bom ou mau, justo ou injusto. Ela está relacionada com a consciência moral e a capacidade de tomar decisões éticas com base nos valores e normas da sociedade. A moral, por sua vez, refere-se… Continue a ler Seus Direitos: Os Princípios I

Seus Direitos: Acúmulo de função

Se o trabalhador, contratado para exercer uma determinada função, passa por determinação do empregador de maneira sistemática e habitual a exercer outra função, fica caracterizado o acúmulo de função. Há casos em que por conta deste acúmulo de função, o empregador deve pagar ao empregado 50% do valor de seu salário contratual, a fim de… Continue a ler Seus Direitos: Acúmulo de função