Categorias
Colunas Sabrina Campos | A vida como ela é

INCENTIVO REPOUSA NA IMPUNIDADE

Este é o mês “Setembro Amarelo”: campanha nacional de prevenção ao suicídio. Um período de debate sobre ansiedade, depressão, síndrome do pânico, que podem acometer qualquer pessoa, e, também resultam de estresse pós-traumático em vítimas de violência.

A violência de gênero, por exemplo, continua alcançando altos índices, inclusive o feminicídio, cujas legislações em vigor, protetivas à mulher, crianças e adolescentes, não têm tido o êxito esperado.
Tendo em vista os crescentes casos, especialmente de violência sexual contra meninas e mulheres, em busca de mudança a garantir verdadeira punição que iniba o agressor da prática de crimes desta natureza, segue em tramitação Projeto de Lei de número 3.780/2020, para alterar o Código Penal Brasileiro, e, assim, o Código de Processo Penal.

Tal PL visa impor medidas mais duras aos crimes contra a dignidade sexual, contra a liberdade sexual, e os crimes sexuais praticados contra vulneráveis. Esta legislação foi criada para coibir os atos criminosos através da exemplaridade, determina aumento de mais metade da pena quando os agentes são profissionais das áreas de saúde, educação, ministros religiosos, parentes, vizinhos, amigos da família etc., isto é, quaisquer pessoas que se beneficiem da confiança da vítima e/ou de seus familiares para praticar tais crimes.

Ainda, o PL em questão aumenta a idade máxima limite para a redução da prescrição, que, passará de setenta para oitenta anos. Ou seja, oportuna às vítimas maiores chances de verem processados e punidos eficazmente seus agressores, ao invés do criminoso vir a ser beneficiado com eventual prisão domiciliar ou até ser mantido livre por mera tecnicalidade.

Além disso, a legislação mencionada pretende proteger a vítima de possíveis situações vexatórias, constrangimento, eventuais manifestações que atentem contra a sua dignidade como pessoa, exigindo-lhe o máximo de respeito durante qualquer momento em que faça parte da investigação e do processo judicial.

Importa esclarecer que, para que este PL possa se tornar Lei e, portanto, passar a vigorar em favor das vítimas de crimes sexuais, faz-se necessária tramitação, que, por ora, segue para votação pelo Congresso Nacional. Todo cidadão pode acompanhar este PL através do site da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, inclusive, opinando a respeito e enviando mensagens aos representantes do estado nas Casas Legislativas. Faça a sua voz ser ouvida!

Categorias
Colunas Notícias do Jornal Sabrina Campos | A vida como ela é

O INCENTIVO REPOUSA NA IMPUNIDADE

Por Sabrina Campos

Este é o mês “Setembro Amarelo”: campanha nacional de prevenção ao suicídio. Um período de debate sobre ansiedade, depressão, síndrome do pânico, que podem acometer qualquer pessoa, e, também resultam de estresse pós-traumático em vítimas de violência.

A violência de gênero, por exemplo, continua alcançando altos índices, inclusive o feminicídio, cujas legislações em vigor, protetivas à mulher, crianças e adolescentes, não têm tido o êxito esperado.

Tendo em vista os crescentes casos, especialmente de violência sexual contra meninas e mulheres, em busca de mudança a garantir verdadeira punição que iniba o agressor da prática de crimes desta natureza, segue em tramitação Projeto de Lei de número 3.780/2020, para alterar o Código Penal Brasileiro, e, assim, o Código de Processo Penal.

Tal PL visa impor medidas mais duras aos crimes contra a dignidade sexual, contra a liberdade sexual, e os crimes sexuais praticados contra vulneráveis. Esta legislação foi criada para coibir os atos criminosos através da exemplaridade, determina aumento de mais metade da pena quando os agentes são profissionais das áreas de saúde, educação, ministros religiosos, parentes, vizinhos, amigos da família etc., isto é, quaisquer pessoas que se beneficiem da confiança da vítima e/ou de seus familiares para praticar tais crimes.

Ainda, o PL em questão aumenta a idade máxima limite para a redução da prescrição, que, passará de setenta para oitenta anos. Ou seja, oportuna às vítimas maiores chances de verem processados e punidos eficazmente seus agressores, ao invés do criminoso vir a ser beneficiado com eventual prisão domiciliar ou até ser mantido livre por mera tecnicalidade.

Além disso, a legislação mencionada pretende proteger a vítima de possíveis situações vexatórias, constrangimento, eventuais manifestações que atentem contra a sua dignidade como pessoa, exigindo-lhe o máximo de respeito durante qualquer momento em que faça parte da investigação e do processo judicial.

Importa esclarecer que, para que este PL possa se tornar Lei e, portanto, passar a vigorar em favor das vítimas de crimes sexuais, faz-se necessária tramitação, que, por ora, segue para votação pelo Congresso Nacional. Todo cidadão pode acompanhar este PL através do site da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, inclusive, opinando a respeito e enviando mensagens aos representantes do estado nas Casas Legislativas. Faça a sua voz ser ouvida!

Categorias
Destaque Notícias

Setembro Amarelo: Ação alerta jovens sobre importância do diálogo na prevenção ao suicídio

Mais de 200 mil pulseiras amarelas com a hashtag “#dêumlikenavida” serão distribuídas para alertar jovens de todo o país sobre a importância do diálogo na prevenção ao suicídio.

A ação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), tem como foco a mobilização dos jovens durante o Setembro Amarelo – mês marcado pela campanha e pela celebração do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

Para a secretária nacional da juventude, Emilly Coelho, as pulseirinhas são uma forma de conscientizar os jovens e incentivar que eles conversem com os mais próximos, amigos e família, sobre o assunto.

“Nossas pulseirinhas amarelas de cetim são um sinal de apoio. Queremos lembrar nossos jovens de que sempre é possível mudar a rota, sem desistir do caminho. Viver é uma constante mudança e os dias sombrios passam. Não desistam”, afirmou a secretária.

As fitinhas serão distribuídas para Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades da sociedade civil e demais interessados em participar da iniciativa. Para solicitar as pulseiras, basta mandar um e-mail para juventude@mdh.gov.br.

“Parece que até a natureza, agora em setembro, decidiu nos ajudar na campanha de prevenção ao suicídio e automutilação, pintando Brasília com o amarelo dos ipês. Convidamos todos a levarem consigo nossas fitinhas”, disse a titular da SNJ.

Setembro Amarelo

Em 2003, o dia 10 de setembro foi instituído Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP). No Brasil, em apoio à iniciativa, o período do Setembro Amarelo tem sido marcado pela ampliação dos debates sobre a prevenção do suicídio no país.

A campanha, que ganha força neste mês, foi criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Ao longo dos próximos 30 dias, serão promovidas atividades de conscientização.