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Prefeitura libera auxílios para famílias pobres e pequenas empresas no “superferiadão”

Apenas serviços essenciais podem funcionar no Rio no superferiadão de 10 dias (de 26 de março a 4 de abril), decretado para tentar frear a covid-19. Na capital, para reduzir os impactos nas famílias mais pobres, a prefeitura passou a disponibilizar o Auxílio Carioca para 900 mil pessoas. Conforme o prefeito Eduardo Paes, são cerca de R$ 100 milhões destinados ao benefício – R$ 70 milhões da prefeitura e R$ 30 milhões da Câmara.

Inscritos no Cartão Família Carioca recebem R$ 244 (por família). Estudantes da rede municipal com Cartão Alimentação ganham R$ 108,50 cada. Famílias pobres incluídas no cadastro único da prefeitura e no CadÚnicorecebem R$ 200 cada. O auxílio também comtempla ambulantes, com R$ 500 para cada. Quem quiser saber se tem direito ao benefício tem que acessar o site www.carioca.rio.

A Prefeitura ainda anunciou dois programas para auxiliar micro e pequenas empresas: os Auxílio Empresa Carioca e Crédito Carioca. A expectativa é beneficiar 100 mil pessoas. O Auxílio Empresa Carioca prevê repasse de até um salário-mínimo por funcionário que ganhe, no máximo, três salários-mínimos. Em contrapartida, o empresário se compromete a não demitir por dois meses. Já o Crédito Carioca é uma linha de financiamento que a Prefeitura vai abrir aos pequenos empresários usando recursos privados. De início, serão disponibilizados R$ 4 milhões para empresas com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil.

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Alerj aprova superferiado de 10 dias contra a covid-19 no Rio com emendas que dão autonomia a municípios

Da Agência Brasil 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus. 

Veja também: Prefeituras do Rio e Niterói vão fechar escolas, bares e restaurantes durante 10 dias

Os deputados deram aval, com a inclusão de 25 emendas, ao Projeto de Lei 3.906/21, enviado pelo governador em exercício Cláudio Castro.

A medida não afeta o funcionamento das unidades de saúde, assistência social, segurança pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador.

O texto definiu, após as emendas, que tanto o governo do estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.

“Essa matéria não teve vencidos nem vencedores. É para dar autonomia, já existente na Constituição, aos municípios e aos prefeitos nas últimas decisões. Não é saber quem tá certo ou quem tá errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo”, afirmou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril.

“Os leitos estão acabando em todo o Brasil. A proposta do governador não é estabelecer esse período como um momento de lazer, mas dar uma mensagem à população de que essa paralisação emergencial é necessária”, declarou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC).